NÚMERO: 1169/2026

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE HIGIENE, ESPECIFICAMENTE PAPEL HIGIÊNICO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 06/2026-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá- CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE06/2026SEMED, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE HIGIENE, ESPECIFICAMENTE PAPEL HIGIÊNICO EM ROLO GRANDE, MEDINDO 10 CM X 500M, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E DEPARTAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 03/09/2026. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 03/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico do e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará,19 de agosto de 2026.

TALIA FARRAPO DE SOUZA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro(a)

A REPUBLICAÇÃO SE DÁ POR CONTA DA CORREÇÃO NO NOME DA SERVIDORA, ONDE LIA-SE: OLIVEIRA, AGORA LÊ-SE: VIEIRA

ATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026

Em atenção ao Ofício N° 1744/2026 – RH.SME, de 05 de agosto de 2026, acerca do requerimento da Servidora Pública Municipal Sra. LIDUINA DE MELO VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, da Rede Municipal de Ensino, matrícula funcional N° 2996, em regime estatutário, admitida por meio dos Concursos Públicos Municipais III/2002 e IV/2007, solicitando a sua redução de jornada de trabalho (50%), sem prejuízos de salário e sem compensação de carga horária de trabalho, com fundamento no artigo 114 da Lei Municipal nº 1.558/2023 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tianguá, pelo período de 01 (um) ano, com início em 11/08/2026 e término em 10/08/2027.

Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da Secretaria, por meio de Ofício PGM GAB 01 Nº 391/2026, de 29 de julho de 2026, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para a concessão da redução de jornada de trabalho (50%) sem prejuízos de salário e sem compensação de carga horária de trabalho.

Ante o exposto, aprovo na íntegra a opinião técnica da Secretaria Municipal Educação e da respectiva Procuradoria Geral do Município, ou seja, a concessão da redução de jornada de trabalho (50%) sem prejuízos de salário e sem compensação de carga horária de trabalho, devendo o mencionado Ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 11 de agosto de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1288 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR DE USO CORPORAL E FACIAL

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR DE USO CORPORAL E FACIAL, DESTINADOS AOS VISITADORES SOCIAIS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES E DEMAIS ATIVIDADES ESTERNAS VINCULADAS AO PROGRAMA. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1291 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, TIPO GARRAFÃO RETORNÁVEL, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, E VASILHAMES EM POLIETILENO COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1292 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1290 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

Convoca os classificáveis do Edital de Chamamento Público nº 007/2026 – Fomento Cultural a Áreas de Vulnerabilidade Social, Áreas Culturais e Comunidades Tradicionais (Zona Urbana), e dá outras providências.

PORTARIA SECULT N° 63, 19 DE AGOSTO DE 2026.

Convoca os classificáveis do Edital de Chamamento Público nº 007/2026 Fomento Cultural a Áreas de Vulnerabilidade Social, Áreas Culturais e Comunidades Tradicionais (Zona Urbana), e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB, do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e demais normas aplicáveis,

CONSIDERANDO o disposto no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 FOMENTO CULTURAL A ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ÁREAS CULTURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (ZONA URBANA), que estabelece os critérios e procedimentos para seleção de projetos culturais;

CONSIDERANDO o resultado final da seleção, publicado pela Secretaria Municipal de Cultura, que classificou os candidatos conforme os critérios estabelecidos no referido Edital;

CONSIDERANDO a existência de candidatos classificados como classificáveis/suplentes, conforme resultado final do Edital nº 007/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de convocação dos candidatos classificáveis para preenchimento das vagas disponíveis, observada a ordem de classificação e as disposições estabelecidas no Edital;

RESOLVE:

Art. 1º

CONVOCAR os candidatos classificados como classificáveis/suplentes no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 FOMENTO CULTURAL A ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ÁREAS CULTURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (ZONA URBANA), abaixo relacionados:

I GONÇALO MATEUS ALVES DA SILVA, classificado como classificável, com pontuação de 41 pontos;

II ANTONIA EDUARDA ALVES CHAVES, classificada como classificável, com pontuação de 41 pontos;

III FRANCISCO RAY VEIRA ALVES, classificado como classificável, com pontuação de 40 pontos;

IV FRANCISCO AURICÉLIO RODRIGUES MARTINS, classificado como classificável, com pontuação de 40 pontos.

Art. 2º

Os candidatos convocados deverão apresentar a documentação necessária para a etapa de habilitação, conforme estabelecido no item 9 ETAPA DE HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 007/2026.

Art. 3º

A documentação deverá ser apresentada no prazo e na forma estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Tianguá, observando-se os documentos exigidos no Edital para cada modalidade de agente cultural.

Art. 4º

O não atendimento à convocação, dentro do prazo estabelecido, ou a ausência da documentação exigida poderá resultar na inabilitação do candidato, sendo convocado o próximo candidato classificável, respeitada a ordem de classificação, conforme as disposições do Edital nº 007/2026.

Art. 5º

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CLEONICE CARNEIRO JACINTOSecretária Municipal de CulturaTianguá-CE

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. MARIA ADRIANA ARAÚJO RODRIGUES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 182/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. MARIA ADRIANA ARAÚJO RODRIGUES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/2010, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.911/2026, de 20/02/2026;

CONSIDERANDO, que a Sra. MARIA ADRIANA ARAÚJO RODRIGUES, cadastrada no CPF sob N° ***.552.763-**, nomeada para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, PORTARIA N° 580/2025, de 25/11/2025, cargo de provimento em comissão, integrante da Secretaria de Educação do município de Tianguá-CE, ter apresentado LICENÇA MATERNIDADE, com início em 07/08/2026 e término em 02/02/2027.

CONSIDERANDO, a disposição contida no Artigo 100-A da Lei Orgânica do Município que estabelece a possibilidade de a administração contratar e/ou nomear substitutos para o cumprimento das atividades da licenciada, no sentido de atender o interesse público e a continuidade dos serviços públicos.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA DENIZIA SILVA VIEIRA, cadastrada no CPF sob N° ***.430.573-**, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. JOÃO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE, localizada no SÍTIO TUCUNS, zona rural do município de Tianguá-CE, em substituição à Sra. Maria Adriana Araújo Rodrigues, no período de 19/08/2026 a 02/02/2027, cessando a substituição com o retorno da servidora afastada ao exercício de suas funções, nos termos da Lei Municipal Nº 588/2010, de 02/07/2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.911/2026, de 20/02/2026, que estabelece a tabela salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 20 de agosto de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

RESULTADO FINAL - CATEGORIA MÚSICA

RESULTADO FINAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 – FOMENTO CULTURAL A ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ÁREAS CULTURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS ( ZONA URBANA ) - Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023; Data de assinatura: 18 de outubro de 2023; Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; De acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria n° 01/2026-SECULT, publica o resultado preliminar da seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na prerrogativa do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 – FOMENTO CULTURAL A ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ÁREAS CULTURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS ( ZONA URBANA )

CATEGORIA MÚSICANº DE INSCRIÇÃOPROPONENTENOTASITUAÇÃOon-1897276013

JOSÉ GERCINO GOMES DA SILVA

70classificadoon-1897276013

JONAS SILVA MENDES

54classificado on-825187009

FRANCISCO GUSTAVO PORTELA NUNES

52classificado on-589645880

RAPPER MH

51classificado on-1158109163

YARLYS ARAUJO ALMEIDA

46classificadoon-1648164891 FRANCISCO RAFAEL DE SOUSA BATISTA

43classificado on-2079009212

CLENILDA DE AGUIAR MESQUITA

42classificado on-1648449677

ZARAK LUIZ MESQUITA RODRIGUES

42classificado on-764756083GONÇALO MATEUS ALVES DA SILVA

41classificável on-647239307

ANTONIA EDUARDA ALVES CHAVES

41classificável on-1782458192

FRANCISCO RAY VEIRA ALVES

40classificável on-1040391489

FRANCISCO AURICÉLIO RODRIGUES MARTINS

40classificável on-2134407604

SAMUEL MESQUITA

39classificávelon-2107866611 FRANCILEUDA PORTELA E VASCONCELOS

39classificável on-1793223747

MAYCOM LENNON RODRIGUES MIRANDA

22desclassificado

RESULTADO FINAL - DEMAIS CATEGORIAS

RESULTADO FINAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 – FOMENTO CULTURAL A ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ÁREAS CULTURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS ( ZONA URBANA ) - Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023; Data de assinatura: 18 de outubro de 2023; Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; De acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria n° 01/2026-SECULT, publica o resultado preliminar da seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na prerrogativa do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 – FOMENTO CULTURAL A ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ÁREAS CULTURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS ( ZONA URBANA )

CATEGORIA ARTESANATONº DE INSCRIÇÃOPROPONENTENOTASITUAÇÃOon-306395565CLAÚDIA DOS SANTOS PEREIRA FONTENELE

68classificadoon-1008097338FRANCISCA IVANEIDE FARIAS DE SOUSA

66classificadoon-2121035721STHEPPANY FERREIRA

66classificadoon-1397586249: FRANCISCO SAMUEL DE ARAÚJO

66classificadoon-1273171786EDJANE MORAIS DO VALE

64classificadoon-548416398SOCORRO NASCIMENTO DAMIÃO

62classificadoon-1595682389FRANCISCA SONIA DA SILVA

60classificadoon-2097158877VALDERIO ARAÚJO SANTOS

60classificadoon-1379733MARGARIDA JOÃO DE ARAUJO CARNEIRO

58classificávelon-178592091CAROLINA TAVARES MATOS

58classificávelon-687490836JOSÉ JUNIOR DE LIMA

54Classificável

CATEGORIA APOIO AS ARTES VISUAIS INTERVENÇÃO URBANA ( ESCULTURA)ON-13244619IRACIONE NASCIMENTO NUNES

58CLASSIFICADOON-1410676888JOÃO PEDRO FONTENELE DOS SANTOS

42CLASSIFICADOON-1478719980MAURO ARAÚJO MENDONÇA42CLASSIFICADOCATEGORIA CAPOEIRA506943469CÉSAR BRUNO DE JESUS

70CLASSIFICADO799754646FRANCISCO LEANDRO BRAZ DA SILVA70CLASSIFICADO2141858980THIAGO NASCIMENTO SILVA68CLASSIFICÁVEL1495687874RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA66CLASSIFICÁVELCATEGORIA APOIO AS ARTES VISUAIS INTERVENÇÃO URBANA PINTURA MURAL (PACTUADO COM A SECRETARIA DE CULTURAon-1059200821FRANCISCO ELINALDO SOUSA70CLASSIFICADOon-350356166Paulo Alves Muniz70CLASSIFICADOon-1773418377Tiago Gomes Carneiro68CLASSIFICADOon-1475181333ADRIANO DA SILVA PEREIRA66CLASSIFICÁVEL