NÚMERO: 1168/2026

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO (5 PESSOAS, 0 KM)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026-SETAS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: UNITED CAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.668.566/0005-97.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO (5 PESSOAS, 0 KM), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, de acordo com as especificações constantes do termo de referência e seus anexos. VALOR TOTAL R$ 86.490,00 (OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE. ÓRGÃO: 06-SECRETARIA DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0007.2.046. – Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.52.00 -Equipamentos e Material Permanente. SUBELEMENTO: 4.4.90.52.48 – Veículos Diversos. FONTE DE RECURSO; Próprio e Federal. FISCAL DE CONTRATO: José Henrique da Silva Souza . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Emanoela Saldanha Tabosa, Vendedora , CPF Nº 685.559.383-68. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. Tianguá-CE, 14 DE AGOSTO DE 2026.

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público o extrato do primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO: 16042024-01-SETAS, proveniente do Pregão Eletrônico nº 05/2024-DIV, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. Passa a partir deste termo a Inclusão da dotação orçamentária qual será a seguinte: Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2.055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social; 08.243.0005.2.059 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município; 08.243.0008.2.062 - Manutenção do Conselho Tutelar; 08.244.0008.2.064 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD/PBF; 08.243.0005.2.061 - Primeira Infância no Suas - Programa Criança Feliz; 08.244.0008.2.063 - Fortalecimento do Controle Social IGD Suas e IGD PBF; 08 245 0008 2.070- Proteção Social Básica - BL-PSB; 08 422 0008 2.075 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher; 08 245 0008 2.071 Bloco de Proteção Social de Média e Alta Complexidade; e 08 244 0008 2.066 PROCADSUAS - Prog. Fort. Emerg. do Atend. do Cad. Único da Assist. Soc. no SUAS. Tianguá/CE, 18 de agosto de 2026. SAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS, SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aditivo de acréscimo contratual nos Serviços e Estruturas

CONTRATANTE: Município de Tianguá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede na Av. Moisés Moita, nº 785 Bairro Nenê Plácido CEP: 62.327-335 Tianguá Ceará. CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.653.399/0001-48, com sede na Avenida Vicente Costa, nº 310, Distrito de Anil, Município de Meruoca, Estado do Ceará, CEP 62.130-000, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Francisco Sávio Marques da Costa, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 20082790749 e inscrito no CPF nº 069.395.853-70. OBJETO DO ADITIVO: Aditivo de acréscimo contratual nos Serviços e Estruturas Necessárias à Realização de Eventos, resultando em um aumento de valor de R$ 15.037,50 (quinze mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). O valor contratado mais o acréscimo perfaz o valor de R$ 84.037,50 (Oitenta e quatro mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos), correspondente a aproximadamente 23,79 % de acréscimo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Secretaria Municipal de Cultura SECULT; Órgão: 05 - SECRETARIA DE CULTURA. Unidades Orçamentárias: 0501 12.361.0007.2.093 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo vigorará até 31 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Cleonice Carneiro Jacinto Secretário Municipal de Cultura / Pela CONTRATADA: Francisco Sávio Marques da Costa Representante Legal.

Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1208202401SESA, DERIVADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024-INX. CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, representado pela Secretária de Saúde, Sra. Flávia Araújo Cardoso Procópio. CONTRATADA: Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará CEPHRECE, entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde, inscrita no CNPJ nº 05.312.376/0001-55, representada por João Martins Neto. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1208202401SESA, cujo objeto consiste na gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, bem como na execução de serviços médicos, especializados e multiprofissionais na rede de serviços especializados do Município de Tianguá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: Prorrogação por 90 (noventa) dias, da data de sua assinatura até o dia 09 de outubro de 2026. O VALOR Global será de R$ 746.387,76 (setecentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; 0602 10 122 0002 2.040 Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde; 0602 10 301 0007 2.042 Gestão e Manutenção das Ações de Atenção Primária em Saúde; 0602 10 302 0007 2.046 Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Elementos de despesa: 3.3.90.39.00 e 3.3.90.36.00. Fontes de recursos: recursos próprios e recursos federais. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026. Tianguá/CE.

Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato de Gestão

CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará CEPHRECE, inscrita no CNPJ sob. o nº 05.312.376/0001-55. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2102202501SESA, derivado da Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025-INX. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato de Gestão, que tem por objeto a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços técnicos especializados a serem desenvolvidos nas unidades de saúde da Atenção Primária (APS e e-Multi), na Atenção Especializada (Centros de Atenção Psicossocial II, i e AD) e nos serviços multiprofissionais do Município de Tianguá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. PRAZO: 60 (sessenta) dias, com término previsto até o dia 21/10/2026. VALOR: Mantidos os valores originalmente pactuados no contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602 10 122 0002 2.040 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 0602 10 301 0007 2.042 Gestão e Manut. das Ações de Atenção Primária em Saúde; 0602 10 302 0007 2.046 Gestão e Manut. da Atenção Especializada em Saúde, nas classificações econômicas ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica / SUBELEMENTO DE DESPESAS:3.3.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais . DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026. Tianguá/CE, 14 de agosto de 2026

ERRATA: NA EMENTA ONDE LIA-SE: NOMEIA, AGORA LÊ-SE: EXONERA

PORTARIA Nº 180/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/2002, de 11/11/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar MAURÍLIO ALBERTO AMARANTE, inscrito no CPF sob Nº ***.578.543-**, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de agosto de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL