Prefeitura Municipal de Tianguá, 12 de agosto de 2026.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
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TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro(a)
URITANIA AGUIAR RAMOSSecretária Municipal de Educação
Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1284 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1285 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1286 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
PORTARIA SECULT N° 46, 12 DE AGOSTO DE 2026.
Convoca os classificáveis do Edital de chamamento público nº 08/2026 – Bolsa de Mapeador Cultural Zona Urbana, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e demais normas aplicáveis,
CONSIDERANDO o disposto no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 – BOLSA DE MAPEADOR CULTURAL ZONA URBANA, que estabelece os critérios e procedimentos para seleção de agentes culturais para atuação como Mapeador Cultural;
CONSIDERANDO o resultado final da seleção, publicado pela Secretaria Municipal de Cultura, que classificou os candidatos conforme os critérios estabelecidos no referido Edital;
CONSIDERANDO a existência de candidatos classificados como classificáveis/suplentes, conforme resultado final do Edital nº 08/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de convocação dos candidatos classificáveis para preenchimento das vagas disponíveis, observada a ordem de classificação e as disposições estabelecidas no Edital;
RESOLVE:
Art. 1º
CONVOCAR os candidatos classificados como classificáveis/suplentes no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 – BOLSA DE MAPEADOR CULTURAL ZONA URBANA, abaixo relacionados
I – HELLEN AMANDA ALMEIDA CAMPOS, classificada como classificável, conforme resultado final do Edital nº 08/2026;
II – MARIA EDUARDA ALMEIDA NOVAIS, classificada como classificável, conforme resultado final do Edital nº 08/2026.
Art. 2º
Os candidatos convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Cultura, dentro do prazo estabelecido pela Administração, para apresentação da documentação necessária e demais procedimentos previstos no Edital de Chamamento Público nº 08/2026, visando à formalização da participação e à assinatura do instrumento correspondente.
Art. 3º
A presente convocação observará integralmente as disposições previstas no Edital de Chamamento Público nº 08/2026 – Bolsa de Mapeador Cultural Zona Urbana, bem como a ordem de classificação e os critérios nele estabelecidos.
Art. 4º
O não comparecimento dos convocados ou a não apresentação da documentação exigida no prazo estabelecido poderá implicar a perda da oportunidade de convocação, nos termos do Edital.
Art. 5º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 12 DE AGOSTO DE 2026.
CLEONICE CARNEIRO JACINTOSecretária Municipal de CulturaTianguá-CE
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA LUCIMAR CEZAR FELIX.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.911/2026, de 20/02/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o regular funcionamento administrativo e pedagógico do Centro Educacional Professora Lucimar Cezar Félix, localizado no Distrito de Arapá, Município de Tianguá-CE;
CONSIDERANDO que a Sra. ANA REJANE VASCONCELOS MACHADO, inscrita no CPF sob o n° ***.332.443-**, encontra-se apta ao exercício de função de gestão escolar, conforme relação constante no Anexo IV dos candidatos aprovados no Processo de Seleção Pública para Composição do Banco de Gestores Escolares do Município de Tianguá/CE, regulamentado pelo Edital n° 0108/2024-01;
CONSIDERANDO que o Centro Educacional Professora Lucimar Cezar Félix se encontra classificado como unidade escolar de Nível D, em razão da quantidade de alunos regularmente matriculados, correspondendo ao cargo de Coordenadora Escolar a Simbologia DAS-VI, nos termos da legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. ANA REJANE VASCONCELOS MACHADO, inscrita no CPF sob o n° ***.332.443-**, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA LUCIMAR CEZAR FELIX, localizado no DISTRITO DE ARAPÁ, Município de Tianguá-CE.
Art. 2º A servidora nomeada cumprirá jornada de trabalho de 200 (duzentas) horas mensais, com assistência aos turnos em que a unidade de ensino funcionar, de acordo com as necessidades administrativas e pedagógicas da instituição.
Art. 3° Em razão da classificação do Centro Educacional Professora Lucimar Cezar Félix como unidade escolar de Nível D, a servidora fará jus, pelo exercício do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, às vantagens remuneratórias correspondentes à SIMBOLOGIA DAS-VI, compreendendo SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO DE CARGO, conforme disposto no Anexo VII da Lei Municipal n° 588/2010 e suas alterações posteriores, bem como na legislação municipal vigente aplicável à matéria.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de agosto de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1911/2026, de 20/02/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARIA FROTA DE SOUSA, cadastrada no CPF sob Nº ***.400.613-**, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, localizado no BAIRRO FRECHEIRAS, zona urbana do município de Tianguá-CE.
Art. 2º Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de agosto de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
