NÚMERO: 1158/2026

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2407202601SEMED. Pregão Eletrônico nº PE 04/2026-DIV. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: MIDAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.841.585/0001- 97. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO TRANSPORTÁVEL PARA GÁS-GLP CAPAC. 13KG, KIT MANGUEIRA E REGULADOR DE GÁS CONFORME SELO DO INMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ- CEARÁ. Valor global: R$ 73.889,00 (Setenta e três mil oitocentos e oitenta e nove reais) Vigência: até 24 de julho de 2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Recurso orçamentário: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0502 Fundo Municipal de Educação; 12 122 0002 2.014 - Gestão e Manutenção da Sec. de Educação; 12 365 0005 2.030 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação Infantil PRÉ-ESCOLA; 12 361 0006 2.020 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental; ELEMETO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de consumo (3.3.90.30.04 Gás engarrafado); 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente (4.4.90.52.12 - Sub elemento: Aparelhos e utensílios domésticos); RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; 1540000000 Transferência do FUNDEB impostos; 1541000000 Transf. do FUNDEB Comple. União VAAF; 1542000000 Transf. do FUNDEB Comple. União VAAT; 1543000000 Transf. do FUNDEB Comple. União VAAR; 1546000000 Transf. do FUNDEB Comple. União ETI; e 1550000000 Transferência do Salário-Educação. Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 24 de julho de 2026. Signatários: URITÂNIA AGUIAR RAMOS SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Contratante; Sr. SYLTON PRADO MELO, representante da MIDAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA Contratada.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1272 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIA DE SAUDE E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1273 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, ESPECIFICAMENTE PAPEL HIGIÊNICO EM ROLO GRANDE, MEDINDO 10CM X 500M, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E DEPARTAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1274 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

Contratação de empresa para aquisição de Relógio Eletrônico de Registro de Ponto (REP) com leitor Biométrico digital, incluindo instalação, configuração e integração ao sistema de gestão de ponto eletrônico

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para Contratação de empresa para aquisição de Relógio Eletrônico de Registro de Ponto (REP) com leitor Biométrico digital, incluindo instalação, configuração e integração ao sistema de gestão de ponto eletrônico já utilizado por esta Secretaria, em conformidade com a legislação trabalhista vigente e demais normas aplicáveis. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1276 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1275 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA NA ELABORACAO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (PLOA) DO MUNICIPIO DE TIANGUA

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA NA ELABORACAO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (PLOA) DO MUNICIPIO DE TIANGUA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027. O SERVIÇO DEVERA ABRANGER TODAS AS ETAPAS NECESSARIAS, DESDE O DIAGNOSTICO E LEVANTAMENTO DE DADOS ATE A FORMATACAO FINAL DO PROJETO E SEUS ANEXOS, EM ESTRITA OBSERVANCIA A CONSTITUICAO FEDERAL, A LEI COMPLEMENTAR NR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF), A LEI NR 4.320/1964, AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL (PPA) VIGENTE, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA 2027, E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAIS APLICAVEIS.

Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1277 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA.

PORTARIA Nº 167/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.911/2026, de 20/02/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, ROSELINE AZEVEDO DE ARAÚJO, ocupante de cargo efetivo, cadastrado no CPF sob Nº ***.163.993-**, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, localizado no BAIRRO FRECHEIRAS, zona urbana do município de Tianguá-CE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 05 de agosto de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

PORTARIA Nº 168/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/2002, e Lei Municipal Nº 1.356/21, de 20/05/2021;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar FRANCISCO LEVI FERREIRA DOS SANTOS, CPF sob Nº ***.150.693-**, de exercer as funções do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SIMBOLOGIA DAS-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 05 de agosto de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 169/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 902/2015, de 15/06/2015 e da Lei Municipal Nº 1.356/2021, de 20/05/2021;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar AUGUSTO RESENDE FERNANDES ALBUQUERQUE, cadastrado no CPF sob Nº ***.757.243-**, de exercer as funções do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, SÍMBOLO DAS-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 05 de agosto de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA.

PORTARIA Nº 170/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1911/2026, de 20/02/2026; RESOLVE:

Art. 1º Nomear NATANIELE GOMES RAMALHO, cadastrada no CPF sob Nº ***.360.173-**, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da E.E.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, localizada no BAIRRO CÓRREGO, zona urbana do município de Tianguá-CE.

Art. 2º Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 05 de agosto de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA OCIOSA – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE – PET-SAÚDE: CLIMA (2026–2028)

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA – CAMPUS TIANGUÁ

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2026

CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA OCIOSA – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE – PET-SAÚDE: CLIMA (2026–2028)

A Coordenação do Projeto PET-Saúde: Clima, em parceria com o Centro Universitário UNINTA – Campus Tianguá e a Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital nº 01/2026, torna pública a convocação para preenchimento de vaga ociosa, observadas as disposições a seguir.

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1 Considerando a existência de vaga ociosa destinada à área de Nutrição, em razão da inexistência de candidatos aprovados em cadastro de reserva para a referida área, e visando assegurar a continuidade das atividades do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde: Clima (2026–2028), a Coordenação do Projeto deliberou pela recomposição do Grupo de Aprendizagem Tutorial (GAT).

1.2 Dessa forma, fica convocado(a) o(a) próximo(a) candidato(a) classificado(a) da área de Medicina, observada rigorosamente a ordem de classificação do processo seletivo, para preenchimento da vaga ociosa e composição do respectivo Grupo de Aprendizagem Tutorial (GAT).

1.3 O(A) candidato(a) convocado(a) deverá manifestar interesse e apresentar-se perante a Coordenação do Projeto no prazo estabelecido pela Comissão de Seleção, sob pena de perda da vaga, sendo convocado(a) o(a) candidato(a) subsequente, obedecida a ordem de classificação.

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições constantes do Edital nº 01/2026, que não conflitarem com este Edital Complementar.

2.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Tianguá – CE, 05 de agosto de 2026.

Secretária de Saúde Município de Tianguá-CE

Coordenação Projeto Pet-Saúde : Clima

RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 – BOLSA DE MAPEADOR CULTURAL ZONA URBANA - Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023; Data de assinatura: 18 de outubro de 2023; Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; De acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria n° 01/2026-SECULT, publica o resultado preliminar da seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na prerrogativa do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 – BOLSA DE MAPEADOR CULTURAL ZONA URBANA

CATEGORIA BOLSA MAPEADOR CULTURAL Nº DE INSCRIÇÃOPROPONENTENOTASITUAÇÃO1405189522 TIAGO FERREIRA DE SOUZA

40classificado1405189522 LUCRÉCIA MONIELLY FERREIRA DA ROCHA

39,67classificado989796391 FRANCISCA ALDA FERREIRA MENDES

37,67classificado394214415 BIANCA MIRELA VIEIRA DOS SANTOS

37,33classificado1679057336 HELLEN AMANDA ALMEIDA CAMPOS 35,67classificável325714250 MARIA EDUARDA ALMEIDA NOVAIS 35,67classificável1839485157 JOAO BATISTA DE ALMEIDA DA MOTA 35,33classificável1705591997 NATALIA ARAÚJO CARDOSO 35,33classificável699805315 JOSE NILSON MARTINS GADELHA 35,33Classficado cota PCD1098215754 HEBE DE ARAUJO CARNEIRO DO NASCIMENTO 35classificável1883073999 FRANCISCO RAFAEL DE SOUSA BATISTA 34,67classificável106788588 ELIS MARINA DE ARAUJO CARNEIRO 34,67classificável318709961 CARLOS DANIEL DOS SANTOS ROCHA 29,33classificável964788051 MAYCOM LENNON RODRIGUES MIRANDA 28,33classificável1234391204 ANTONIO FERREIRA RIBEIRO 19,67desclassificadoOBS: O prazo para recurso será a partir das 08:00h da manhã do dia 06 de agosto até as 23:59h do dia 10 de agosto