Diário oficial

NÚMERO: 1150/2026

Ano VI - Número: MCL de 24 de Julho de 2026

24/07/2026 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 03072501SEJUV/2026
Prorrogação do contrato até o dia 03 de julho de 2027
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03072501SEJUV, firmado entre o Município de Tianguá (SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DE TIANGUÁ, representada por CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE) e a empresa SK PRODUÇÕES LTDA (representada por Fernando Saulo Vasconcelos Ponte), visa a prorrogação do contrato até o dia 03 de julho de 2027, onde as demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas conforme a Lei Federal Nº 14.133/21 Nova Lei das Licitações art. 111. Sr. CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DE TIANGUÁ. Tianguá-CE, 02 de julho de 2026

Secretaria Municipal de Infraestrutura - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 31032501SEINFRA/2026
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE (PASSAGEM MOLHADA) NO SÍTIO REMISSÃO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA TIANGUÁ - CE torna público o Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE REPLANILHAMENTO do Contrato Nº 31032501SEINFRA, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 03/2025-SEINFRA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO:EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE (PASSAGEM MOLHADA) NO SÍTIO REMISSÃO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS LOTE I.

O presente Termo Aditivo de replanilhamento tem como valor da planilha contratada é de R$ 230.715,71 (Duzentos e trinta mil setecentos e quinze reais e setenta e um centavos), após as alterações na planilha com as readequações dos serviços, houve um acréscimo de R$ 57.351,76 cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), ou seja, em percentual um acréscimo de aproximadamente 24,86% em relação ao valor contratado, conforme justificativa apresentada e parecer técnico em anexo

Dotação Orçamentária: 08.01 Secretaria de Infraestrutura.

15 451 0285 1.018 Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos.

Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Obras e instalações

Fonte: 1500000000 Recurso não vinculados de impostos;

1700000000 Outros convênios da União.

PT.: 1075814-21 CONVÊNIO 915055 PROGRAMA: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano Ministério do Desenvolvimento Regional.

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: FÁBIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

CONTRATADA: ANTÔNIO DE AGUIAR PRADO

Tianguá-CE, 20 de julho de 2026.

Secretaria Municipal de Educação - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 161/2026
NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
PORTARIA Nº 161/2026, DE 23 DE JULHO DE 2026.

NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.

O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal N° 1792/2025, de 01/04/2025;

RESOLVE:

Art. 1° Nomear os Membros Titulares e Membros Suplentes que irão compor o Fórum Municipal de Educação - FME. Segue abaixo os nomes dos Conselheiros:

REPRESENTATIVIDADEMEMBRO TITULARMEMBRO SUPLENTEGabinete do PrefeitoRaphaelle Lourenço TerceiroFrancisco Jardel Araújo LourençoSecretaria Municipal de EducaçãoConceição de Maria da Silva MoitaVanessa Ryane Aguiar MouraComissão de Educação da Câmara dos VereadoresEugênio Portela de LimaNadir NunesSecretaria Municipal de FinançasAmanda Pereira dos SantosElisangela Almeida dos SantosConselho Municipal de Educação - CMEAntonia Ednilza CorreiaAna Lívia Linhares Azevedo AguiarConselho Municipal de Alimentação Escolar - CAEAlcione Parente AguiarBenedita de oliveira RochaConselho Municipal do FUNDEBAdailton PereiraMarne Celma Aragão TexeiraConselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCADaliane Frota AlvesCláudia Siqueira da FrotaConselho Municipal de Pessoas com Deficiência - CMPCDDiego Gomes PaixãoNaiara Carvalho Messias da SilvaConselho TutelarAurilene Ferreira PintoMaycon Fernandes de SouzaInstituições de Educação Básica PrivadaAurismar Campos Fontenele (EPAF)Layslla Stéfanny Fontenele Aguiar (EPAF)Instituições de Ensino Superior PrivadaAmanda de Lima SilvaLucas Ferro OliveiraInstituições de Ensino Superior PúblicaFrancisco Hállison Farrapo Sá (UAB)Josy Lúcia Gonçalves (IFCE)Instituições de Educação Básica PúblicaCamila Moreira SaLiduina Ismália Terceiro VasconcelosInstituições de Ensino Técnico e ProfissionalGleiciane de Farias Sales (EP)Lady Dayana de lima Sales (EP)Entidades Sindicais de Profissionais da EducaçãoLúcia Fátima Moreira SousaFrancinete Ferreira CardosoEstudantesFrancisco Costa da SilvaJosé Ribamar de Araújo FerreiraPais de estudantesOrageana Vasconcelos da SilvaJaqueline de Carvalho BarrosSociedade Civil OrganizadaDulciane de Sousa LimaClevia Maria Silva Ferreira

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de julho de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Educação - EDITAIS - CHAMADA PÚBLICA: 06/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 06/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO AO PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA CATEGORIA D, PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR INTÉRPRETE DE LIBRAS E PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR APOIO AO SISTEMA BRAILLE, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Uritânia Aguiar Ramos, nomeada por meio da Portaria nº 270/2024, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, torna pública a conclusão da presente Chamada Pública e HOMOLOGA, para todos os fins de direito, o resultado final do referido certame.

A presente homologação tem por objetivo autorizar o início dos procedimentos de convocação dos(as) candidatos(as) devidamente classificados(as), visando ao preenchimento das vagas destinadas as funções de: MOTORISTA CATEGORIA D, PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR INTÉRPRETE DE LIBRAS E PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR APOIO AO SISTEMA BRAILLE, conforme as necessidades da Administração Pública Municipal.

Informa-se que a relação final dos(as) candidatos(as) classificados(as) encontra-se devidamente publicada e disponível para consulta no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE (www.tiangua.ce.gov.br).

Tianguá/CE, 24 de julho de 2026

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação - EDITAIS - CHAMADA PÚBLICA: 06/2026
RESULTADO FINAL
CHAMADA PÚBLICA 06/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO AO PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA CATEGORIA “D”, PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR INTÉRPRETE DE LIBRAS E PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR APOIO AO SISTEMA BRAILLE, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE

RESULTADO FINAL

A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Divulgação do Resultado Final.

FUNÇÃO: MOTORISTA - CATEGORIA “D

INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO(A)DATA DE NASC.PONTUAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPAPONTUAÇÃO DA SEGUNDA ETAPAPONTUAÇÃO TOTAL2606011FRANCISCO VERTON BATISTA DA SILVA07/07/19795030802606030ERIAN GEZUINO SALES22/12/19895028782606026ANTONIO ADALICIO DE SOUZA16/06/19775026762606012CRISTIANO FROTA DA SILVA07/12/19913030602606006FRANCISCO THERRY DOS SANTOS CARVALHO 07/08/19963030602606017ANTÔNIO THELLY DOS SANTOS CARVALHO 20/01/19993030602606064MAURICIO DA SILVA SOUZA 28/06/19863028582606015DAVI SILVA DO NASCIMENTO 04/01/20014016562606046ANTONIO ROBÉRIO GALDINO PEREIRA07/10/19833025552606057ALEXSANDRO DA SILVA FERREIRA 21/03/19793025552606062JORGE MOREIRA DE SOUZA17/07/1988503532606004EDSON AMARANTE VIEIRA02/10/19762030502606059FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO 22/08/19983010402606029FRANCISCO LAZARO FREIRE ROCHA18/06/1996301040

FUNÇÃO: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - INTÉRPRETE DE LIBRAS

INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO(A)DATA DE NASC.PONTUAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPAPONTUAÇÃO DA SEGUNDA ETAPAPONTUAÇÃO TOTAL2606051JOAO BATISTA DE ALMEIDA DA MOTA29/05/19893030602606023LUCAS DO NASCIMENTO SOUSA 01/11/199640646

FUNÇÃO: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR APOIO AO SISTEMA BRAILLE

INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO(A)DATA DE NASC.PONTUAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPAPONTUAÇÃO DA SEGUNDA ETAPAPONTUAÇÃO TOTAL2606025MARIA DE FÁTIMA DA SILVA15/05/19845015652606024LUCAS DO NASCIMENTO SOUSA 01/11/1996506562606021AURILENE DIMAS OLIVEIRA11/01/1977451156

Tianguá/CE, 24 de julho de 2026

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

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