CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE LICENÇA DE USO MENSAL E IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO JURÍDICA E INTEGRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 12042202PROJUR, PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2022-PROJUR, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE LICENÇA DE USO MENSAL E IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO JURÍDICA E INTEGRAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E CONSULTORIA, EM INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZADA PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE,. VENCEDOR: 01 – COREPLAN GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - ME, VALOR TOTAL R$ 125.214,93 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e quatorze reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 1001 04 062 0021 2.089 – Apoio Municipal na Execução do Processo Judiciário Prestar Apoio Intensivo ao Poder Judiciário. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – 3.3.90.40.00 – SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO – Recurso: Próprio.. SIGNATÁRIOS: LEANDRO LIMA VALENCIA – PROCURADOR GERAL | KAROL EMANUEL VIEIRA DE FREITAS – Tianguá-CE, 12 de Abril de 2022.

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

O Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela SECRETÁRIA DE CULTURA de Tianguá, faz publicar o extrato resumido do processo de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.25012022-SECULT, alusivo à Dispensa de Licitação Nº DP 01/2022-SECULT, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Em favor da empresa.: FRANCIELE M. M. PORTELA-ME, CNPJ: 28.390.985/0001-28, R LAIR FELIX NUNES, 375, letra A Centro -Tianguá-Ce e, cujo valor global é de R$ 19.114,000 (dezenove mil e cento e quatorze reais), Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Sra. HOZANA CAVALCANTE LIMA. Tianguá/CE, 12 de ABRIL de 2022. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA - Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE

AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), REGULADORES E CILINDROS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 11042201SESA, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º PP 02/2021-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), REGULADORES E CILINDROS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE,. VENCEDOR: 01 – WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ Nº 24.380.578/0032-85, VALOR TOTAL R$ 1.063.000,00 (Hum milhão sessenta e três mil reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0601.10.122.0007.2.040 – Manut. Das Ativ. da Secretaria de Saúde - Elemento de despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo. Recurso: Próprio. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE | ALEXANDRE CÉSAR ANDRADE DE OLIVEIRA – Tianguá-CE, 11 de Abril de 2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO JUNTO A CENTRAL DE MARCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 12042201SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 02/2022-SESA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO JUNTO A CENTRAL DE MARCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE,. VENCEDOR: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. com o Valor Mensal para o item 01 de R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais), mensal item 02 de R$ 3.520,00(três mil e quinhentos e vinte reais) e mensal item 04 de R$ 520,00(quinhentos e vinte reais) perfazendo o valor global de R$ 106.380,00 (cento e seis mil e trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 0601 10 122 0007.2.040 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Ouros Serviços de terceiros pessoa jurídica. Recurso Próprio. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE | JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO TIANGUÁ/CE, 12 DE ABRIL DE 2022

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

CONTRATO Nº 12042203SECULT

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 01/2022-SECULT

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA ........: FRANCIELE M. M. PORTELA-ME.

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 19.114,000 (dezenove mil e cento e quatorze reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 1201.13.122.0007.2.097 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – Equip. e Mat. Permanente. Fonte de Recurso: Próprio

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 31 de Dezembro de 2022.

AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 23022202SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 05/2021-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI

VALOR ADITIVADO: R$ 47.377,00 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais)

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DE ARAÚJO PONTES

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

Tianguá/CE, 16 de MARÇO de 2022.

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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

A Secretaria Municipal DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao contrato N° 0502202001 - SETAS, decorrente da Dispensa de Licitação N° 03/2020 - SETAS, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. LOCATÁRIO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCADORA: GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS. VALOR MENSAL: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.243.0143.2.064 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: FEDERAL. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) meses, SIGNATÁRIOS: GLAUCINEIDE MARQUES TOOMÁS - EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá/CE, 04 de Fevereiro de 2022.

EXONERAR CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAPÁ.

PORTARIA Nº 104-A/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

EXONERAR CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAPÁ.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002 e da Lei da Câmara nº 710/12, de 10/10/2012, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARIA HILDA DE OLIVEIRA, portadora do RG N° 98025015192 SSP-CE, CPF: 802.039.573-34, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAPÁ, símbolo DNI-III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de abril de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 108/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022.

EXONERAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002, e da Lei da Câmara 710/12, de 19/11/2012, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARTHA HARY CUNHA NUNES, portadora do RG N° 2003028048585 SSP-CE, CPF: 017.531.053-07, de exercer as funções do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, símbolo DAS-III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 08 de abril de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERAR COORDENADORA DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA.

PORTARIA Nº 109/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

EXONERAR COORDENADORA DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 853/14, de 11/12/2014 e da Lei Municipal n° 1080/17, de 11/12/2017, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar BRUNA ESTEPHANI ARAGÃO LOILA, portadora do RG N° 20011031048616 SSP/CE, CPF: 001.618.973-80, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 11 de Abril de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

EXONERAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS.

PORTARIA Nº 110/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

EXONERAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ALDENICE MARIA DA SILVA, portadora do RG n° 2007028035591 SSP/CE, CPF: 045.702.233-70, de exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 11 de Abril de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NOMEAR COORDENADORA DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA.

PORTARIA Nº 111/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR COORDENADORA DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 853/14, de 11/12/2014 e da Lei Municipal n° 1080/17, de 11/12/2017, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ALDENICE MARIA DA SILVA, portadora do RG n° 2007028035591 SSP/CE, CPF: 045.702.233-70, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 12 de Abril de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS.

PORTARIA Nº 112/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear BRUNA ESTEPHANI ARAGÃO LOILA, portadora do RG N° 20011031048616 SSP/CE, CPF: 001.618.973-80, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 12 de Abril de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal