CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
CONTRATADA: V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 13.571.230/0001-52
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de Execução do contrato original por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de fevereiro de 2026 até o dia 04 de agosto de 2026. Assim ficando alterado o valor inicial do contrato, conforme justificativa apresentada e parecer técnico em anexo
Dotação Orçamentária Unid. Orçamentária: 11.01 Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
27 812 0009 1.029 Construção e Ref. do Estádio Municipal, Ginásios e Demais Equip. Esportivos.
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Obras e instalações
Fonte: 1500000000 Recurso não vinculados de impostos;
1700000000 Outros convênios da União;
1701000000 Outros convênios do Estado;
TERMO DE COMPROMISSO Nº 967917/2024/MESP/CAIXA
SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE
CONTRATADA: LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE
Tianguá-CE, 04 de fevereiro de 2026.
3.3.903.30.21 Material de copa e cozinha 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos 08 244 0008 2 . 064 - Bloco de Gestão Desc . do Prog . Bolsa Família e Cadastro Único IGD P BF
3. 3. 90. 30. 00 - Material de consumo
3.3.903.30.21 Material de copa e cozinha
1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
08 245 0008 2 . 070 - Bloco de Proteção Social Básica
3. 3. 90. 30. 00 - Material de consumo
3.3.903.30.21 Material de copa e cozinha
1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
08 245 0008 2. 071 - Bloco de Proteção Social de Média e Alta Complexidade - MAC
3. 3. 90. 30. 00 - Material de consumo
3.3.903.30.21 Material de copa e cozinha
1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 10 de Julho de 2026 Signatários: SAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS, Secretária do Trabalho e Assistência Social Contratante; Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, representante da R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda Contratada.
3.3.903.30.21 Material de copa e cozinha 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos 08 244 0008 2 . 064 - Bloco de Gestão Desc . do Prog . Bolsa Família e Cadastro Único IGD P BF
3. 3. 90. 30. 00 - Material de consumo
3.3.903.30.21 Material de copa e cozinha
1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
08 245 0008 2 . 070 - Bloco de Proteção Social Básica
3. 3. 90. 30. 00 - Material de consumo
3.3.903.30.21 Material de copa e cozinha
1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
08 245 0008 2. 071 - Bloco de Proteção Social de Média e Alta Complexidade - MAC
3. 3. 90. 30. 00 - Material de consumo
3.3.903.30.21 Material de copa e cozinha
1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 10 de Julho de 2026 Signatários: SAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS, Secretária do Trabalho e Assistência Social Contratante; Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, representante da R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda Contratada.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
CONTRATADA: V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 13.571.230/0001-52
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo Vigência do contrato original por mais 09 (nove) meses, a partir do dia 14 de abril de 2026 até o dia 14 de janeiro de 2027. Assim ficando alterado o valor inicial do contrato, conforme justificativa apresentada e parecer técnico em anexo
Dotação Orçamentária Unid. Orçamentária: 11.01 Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
27 812 0009 1.029 Construção e Ref. do Estádio Municipal, Ginásios e Demais Equip. Esportivos.
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Obras e instalações
Fonte: 1500000000 Recurso não vinculados de impostos;
1700000000 Outros convênios da União;
1701000000 Outros convênios do Estado;
TERMO DE COMPROMISSO Nº 967917/2024/MESP/CAIXA
SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE
CONTRATADA: LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE
Tianguá-CE, 14 de abril de 2026.
EXONERA DIRETORA PATRIMONIAL.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.445/22, de 15/03/2022;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, a Sra. LUCIELMA ARAÚJO DOS SANTOS, portadora do CPF sob Nº ***.535.013-**, de exercer as funções do cargo de DIRETORA PATRIMONIAL, SUBSÍDIO, da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE-ASTT, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 16 de julho de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA LEILA SOUZA DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DA POSSE EM CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO o art. 37, caput, incisos II e V, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, continuidade do serviço público, segurança jurídica e proteção da confiança legítima;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar Municipal nº 1.558/2023, especialmente aquelas relativas ao provimento de cargos públicos, posse, exercício e ocupação de cargos de direção;
CONSIDERANDO que a servidora LEILA SOUZA DA SILVA foi aprovada no Concurso Público VIII/2025 para o cargo efetivo de Secretária Escolar;
CONSIDERANDO que a servidora já exercia regularmente o cargo em comissão de Coordenadora Escolar, após aprovação em Processo Seletivo destinado à formação de banco de gestores escolares, realizado pela empresa Azevedo Consultoria, tendo sido regularmente convocada e nomeada;
CONSIDERANDO que, antes da posse no cargo efetivo, a servidora requereu administrativamente a permanência no cargo comissionado de Coordenadora Escolar;
CONSIDERANDO que o sistema informatizado de gestão de pessoal utilizado pelo Município exige que o cargo em comissão esteja obrigatoriamente vinculado à matrícula funcional do cargo efetivo do servidor;
CONSIDERANDO que, em razão dessa limitação técnica, houve a geração de duas matrículas distintas, situação incompatível com o correto processamento da folha de pagamento e demais registros funcionais;
CONSIDERANDO que a regularização cadastral demanda a exoneração formal do cargo em comissão anteriormente vinculado à matrícula provisória, seguida da imediata nomeação para o mesmo cargo, agora vinculada à matrícula do cargo efetivo;
CONSIDERANDO que a servidora permaneceu em efetivo exercício de suas atribuições durante todo o período, inexistindo interrupção do vínculo funcional, solução de continuidade ou descontinuidade na prestação dos serviços públicos;
CONSIDERANDO que o presente ato possui natureza exclusivamente administrativa e declaratória, destinado unicamente à regularização dos assentamentos funcionais e dos registros perante os sistemas corporativos da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO a regra constitucional que privilegia que servidores concursados assumam os cargos comissionados e as funções de confiança na administração pública municipal, conforme se verifica no artigo 37, V, da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar que a exoneração do cargo em comissão anteriormente ocupado pela servidora LEILA SOUZA DA SILVA possui natureza exclusivamente administrativa, destinada à regularização dos registros funcionais junto aos sistemas de gestão de pessoal do Município.
Art. 2º Declarar que não houve interrupção do exercício das atribuições do cargo de Coordenadora Escolar, permanecendo a servidora em efetivo exercício de forma contínua desde sua nomeação originária.
Art. 3º Fica reconhecida a continuidade do vínculo funcional da servidora no cargo em comissão de Coordenadora Escolar, sendo a exoneração e a nova nomeação consideradas atos meramente instrumentais para adequação cadastral, produzindo efeitos exclusivamente administrativos.
Art. 4º A nova vinculação do cargo em comissão passará a ocorrer junto à matrícula correspondente ao cargo efetivo de Secretária Escolar, em observância às exigências operacionais do sistema de gestão de recursos humanos.
Art. 5º Os efeitos administrativos desta regularização retroagem na exoneração ao dia útil anterior a data da posse e o retorno ao cargo comissionado à data da posse da servidora no cargo efetivo de Secretária Escolar, preservando-se integralmente a continuidade do vínculo funcional.
Art. 6º Em razão da inexistência de extinção do vínculo funcional, da continuidade do exercício das atribuições e da natureza meramente regularizatória deste ato administrativo, não há incidência de verbas rescisórias, indenizações ou quaisquer parcelas decorrentes de desligamento funcional.
Art. 7º Ficam preservados todos os direitos, deveres, tempo de exercício, registros funcionais, remuneração e demais efeitos jurídicos decorrentes do exercício contínuo do cargo em comissão.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos retroativos previstos no art. 5º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 16 de julho de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL Nº 01/2026 PRECEPTORES BOLSISTAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Preceptores Bolsistas e Formação de Cadastro de Reserva do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde: Clima (20262028), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação das inscrições dos candidatos abaixo relacionados.
ENFERMAGEM
NºCandidato(a)SituaçãoObservação 1Alexandrina Albuquerque Ferreira PiresDefefida2Antonio Victor Figueira da SilvaDefefida3Magda Brito Magalhães SousaDefefida4Antonio Jomelli Souza SalesDefefida5Antonio Henrique Oliveira da SilvaDefefida6Julianny Bevilaqua dos SantosDefefida7Cid de Lima SalesDefefidaMEDICINA
NºCandidato(a)SituaçãoObservação 1Ariel Medina SocorroDefefida2Enrich Gean GomesDefefida3Bruna Braga RodriguesDefefidaFISIOTERAPIA
NºCandidato(a)SituaçãoObservação 1Leonardo Alves de SouzaDeferidaNUTRIÇÃO
NºCandidato(a)SituaçãoObservação 1Maria Daniella Araújo de SouzaDeferidaPSICOLOGIA
NºCandidato(a)SituaçãoObservação 1Elisson da Silva VieiraDeferida2Lorena Kelly Moreira LiraDeferida3Caroline Mauriz de Moura Costa Feitosa AragãoDeferidaAs inscrições acima relacionadas encontram-se homologadas, estando os candidatos aptos a participar das próximas etapas do Processo Seletivo, conforme estabelecido no Edital nº 01/2026.
Tianguá CE, 16 de julho de 2026.
IZABELLA VIEIRA DOS ANJOS SENACoordenação do Projeto PET-Saúde: Clima
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIOSecretária de Saúde do Município de Tianguá-CE
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL Nº 03/2026 ORIENTADORES(AS) DE SERVIÇO BOLSISTAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Orientadores(as) de Serviço Bolsistas e Formação de Cadastro de Reserva do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde: Clima (20262028), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação das inscrições dos candidatos abaixo relacionados.
NCandidato(a)SituaçãoObservação1Laysla de Arruda Fontenele BezerraDeferida2Francisca Karla André de LimaDeferida3Eônio Alves Silva de AraújoDeferida4Lorena Motta Fonseca Vieira de SouzaDeferida5Amanda Lourenço TomazDeferidaInscrições acima relacionadas encontram-se homologadas, estando os candidatos aptos a participar das próximas etapas do Processo Seletivo, conforme estabelecido no Edital nº 03/2026.
Tianguá CE, 16 de julho de 2026.
IZABELLA VIEIRA DOS ANJOS SENACoordenação do Projeto PET-Saúde: Clima
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIOSecretária de Saúde do Município de Tianguá-CE
