Prefeitura Municipal de Tianguá, 01 de Julho de 2026.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado de Pregoeiro
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: LB CONSTRUCOES LTDA
OBJETO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NO DISTRITO DE ARAPÁ, BELA VISTA E ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE
O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do prazo de Execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, de 13 de junho de 2026 até 11 de setembro de 2026, e prorrogação do prazo de Vigência do contrato original por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir do dia 14 de junho de 2026 até 14 de junho de 2027, conforme demanda dos serviços.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 Secretaria de Infraestrutura. - 15 782 0018 1.015 Expansão e Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana.
SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: FÁBIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA
Tianguá-CE, 12 de junho de 2026.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: LB CONSTRUCOES LTDA
OBJETO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NO DISTRITO DE ARAPÁ, BELA VISTA E ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE
O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 15 de março de 2026 até 13 de junho de 2026, conforme demanda dos serviços
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 Secretaria de Infraestrutura. - 15 782 0018 1.015 Expansão e Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana.
SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: FÁBIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA
Tianguá-CE, 13 de março de 2026.
A Chefe de Gabinete do Município de Tianguá/CE torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2210202501GAB, decorrente do Pregão Eletrônico nº PE15/2024-DIV.
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por intermédio do Gabinete do Prefeito.
CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.043.876/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 2210202501GAB, cujo objeto consiste na aquisição de materiais permanentes diversos para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, visando à conclusão integral do escopo contratual.
PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato, da data de assinatura do presente Termo Aditivo até 31 de dezembro de 2026.
VALORES: Permanecem inalterados os valores unitários e o valor global originalmente contratados.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.
Tianguá/CE, 30 de dezembro de 2025.
RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO
Chefe de Gabinete
NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.911/2026, de 20/02/2026;
CONSIDERANDO que o Sr. ARTENILDO DE AGUIAR OLIVEIRA se encontra apto a desempenhar a função de DIRETOR ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;
CONSIDERANDO que o Sr. ARTENILDO DE AGUIAR OLIVEIRA, possuía ampliação da carga horária de trabalho, bem como o acréscimo de 20% de Adicional de Suporte, em conformidade com o art. 54-A da Lei Nº 588/2010;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ARTENILDO DE AGUIAR OLIVEIRA, ocupante de cargo efetivo, cadastrado no CPF sob Nº ***.350.703-**, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, localizada no SÍTIO ARATICUM, zona rural do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.
Art. 2º Fica determinado que, o docente acima mencionado, nomeado para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, conforme os termos do Artigo 54-A, da Lei Nº 588/2010, não receberá quaisquer portarias com incentivo (ônus), além da AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, acrescida ao vínculo efetivo, que dantes recebia.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de julho de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.911/2026, de 20/02/2026;
CONSIDERANDO que a Sra. ANA KESSYA TELES PORTELA se encontra apta a desempenhar a função de DIRETORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;
CONSIDERANDO que a Sra. ANA KESSYA TELES PORTELA, possuía ampliação da carga horária de trabalho, bem como o acréscimo de 20% de Adicional de Suporte, em conformidade com o art. 54-A da Lei Nº 588/2010;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANA KESSYA TELES PORTELA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº ***.527.323-**, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, E.E.I.F. BENTO PEREIRA, localizada no DISTRITO de BELA VISTA, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.
Art. 2º Fica determinado que, a docente acima mencionada, nomeada para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, conforme os termos do Artigo 54-A, da Lei Nº 588/2010, não receberá quaisquer portarias com incentivo (ônus), além da AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, acrescida ao vínculo efetivo, que dantes recebia.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de julho de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FELÍCIA DOS SANTOS - CEASA.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 Lei da Câmara Municipal Nº 710/12, de 10/12/12;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANA GLÁUCIA DE SALES FIGUEIREDO, portadora do CPF Nº ***.775.313-**, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FELÍCIA DOS SANTOS - CEASA, SÍMBOLO DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de julho de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA GOMES.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 Lei da Câmara Municipal Nº 710/12, de 10/12/12;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LUANA DA SIVA MOITA, portadora do CPF Nº ***.037.943-**, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA GOMES, SÍMBOLO DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de julho de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FRANCISCO MAXWELL LIMA MARQUES, cadastrado no CPF Nº ***.977.613-**, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de julho de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ELLYDA LOUIZE TABOSA CAMELO, cadastrada no CPF Nº ***.119.273-**, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de julho de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE PRORROGAÇÃO DA POSSE E CONVOCAÇÃO DE TAIS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que trata do provimento de cargos públicos mediante aprovação em concurso público;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município de Tianguá e demais normas aplicáveis à Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público do Município de Tianguá, destinados ao provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO o requerimento realizado pelos candidatos de dilação de prazo para entrega de documentos, bem como prorrogação da posse no serviço público municipal;
CONSIDERANDO o disposto no §1° do artigo 13 da Lei Municipal n. 1.558/23;
RESOLVE:
Art. 1º. DEFERIR os pedidos de prorrogação da data da posse realizados pelos candidatos ORLANDO LIMA DE SOUSA JÚNIOR, nomeado para o cargo de Engenheiro Civil pela Portaria n. 138/2026, de 23 de junho de 2026, e FRANCISCO JAILSON SANTOS LOPES, nomeado para o cargo de Auditor de Tributos pela Portaria n. 117/2026, de 2 de junho de 2026.
Art. 2º. A solenidade da posse ocorrerá no dia 13 de julho de 2026, às 9h, no Centro Administrativo Municipal de Tianguá.
Art. 3°. Caso o candidato tenha sido aprovado em mais de um cargo deverá respeitar a regra constitucional de cumulação de cargos, assinando declaração para tanto, bem como optando pelo cargo no caso de impossibilidade de acumulação.
Art. 4º. O não comparecimento do candidato convocado no prazo estabelecido implicará renúncia tácita à vaga, nos termos previstos nos respectivos editais do concurso.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 2 de julho de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
A Secretaria Municipal de Tianguá-CE neste ato representado pela Sra. Cleonice Carneiro Jacinto, convoca os aprovados no Processo Seletivo Público Para Professor(A) de Música e Professor(A) de Dança e Teatro do Edital Secult N° 01/2026, para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Cultura no endereço: Parque Turístico Tarcísio, rua Eduardo Coelho Moita, 300 Centro Tianguá-CE 62320.000 no horário de 8h às 14h no dia 03 julho de 2026, a fim de que possamos dar inicio a formalização de contratação e demais atos.
Tianguá-CE 02 de julho de 2026.
CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Secretaria Municipal da Cultura de Tianguá/CE
CHAMADA PÚBLICA 05/2026
CHAMADA PÚBLICA 05/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE ESCOLAS COM TURMAS NO TEMPO
Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, através da Secretária Municipal de Educação, torna público o ADITIVO I de retificação do cronograma do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAD0 PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE, FUNÇÕES: INSTRUTOR DE EXPRESSÕES MUSICAIS (CANTO CORAL, FLAUTA, VIOLÃO E TECLADO); INSTRUTOR DE ESPORTE (JOGOS E BRINCADEIRAS); INSTRUTOR DE ARTES VISUAIS; INSTRUTOR DE RECREAÇÃO; INSTRUTOR DE CAPOEIRA; INSTRUTOR DE CULINÁRIA conforme a seguir:
ONDE LER-SE:
ANEXO I – CRONOGRAMA DE EVENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ETAPADATAHORÁRIO/LIMITEOBSERVAÇÕESDivulgação das Diretrizes da Prova Didática 28 de maio de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no Diário Oficial do Município e no site oficial da prefeitura www.tiangua.ce.gov.br
Divulgação dos resultados da primeira etapa: Avaliação Curricular e de Experiência Profissional
01 de junho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEConforme item específico do editalPrazo para interposição de recurso da primeira etapa: Avaliação Curricular e de Experiência Profissional
02 de junho de 2026Das 08h às 23h59min do dia 31/03/2026.Somente por e-mail:
edital052026@edu.tiangua.ce.gov.brResposta aos Recursos e Resultado definitivo da Primeira Etapa: Avaliação Curricular e de Experiência Profissional
08 de junho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no Diário Oficial do Município e no site oficial da prefeitura www.tiangua.ce.gov.br
Prazo para envio do Plano de Atividade Didática
(via formulário próprio)
09 e 10 de junho de 2026Das 08h do dia 09/06/2026 às 23h59min do dia 10/06/2026.Somente por formulário próprio
publicado no site oficial da Prefeitura www.tiangua.ce.gov.br
Formulário: https://bit.ly/planodidatico2026
Divulgação dos locais e horários da Prova Didática11 de junho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no Diário Oficial do Município e no site oficial da prefeitura www.tiangua.ce.gov.br
Realização da Prova Didática18 a 29 de junho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no Diário Oficial do Município e no site oficial da prefeitura www.tiangua.ce.gov.br
Divulgação do resultado preliminar da segunda etapa02 de julho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no Diário Oficial do Município e no site oficial da prefeitura www.tiangua.ce.gov.br
Prazo para interposição de recurso referentes a segunda etapa03 de julho de 2026Das 08h às 23h59mindo dia 03/07/2026Somente por e-mail:
edital052026@edu.tiangua.ce.gov.brDivulgação da decisão dos recursos e resultado preliminar
07 julho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no Diário Oficial do Município e no site oficial da prefeitura www.tiangua.ce.gov.brDivulgação do resultado final e homologação do certame09 de julho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no Diário Oficial do Município e no site oficial da prefeitura www.tiangua.ce.gov.br
LEIA-SE:
ANEXO I – CRONOGRAMA DE EVENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ETAPADATAHORÁRIO/LIMITEOBSERVAÇÕESDivulgação das Diretrizes da Prova Didática 28 de maio de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no Diário Oficial do Município e no site oficial da prefeitura www.tiangua.ce.gov.br
Divulgação dos resultados da primeira etapa: Avaliação Curricular e de Experiência Profissional
01 de junho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEConforme item específico do editalPrazo para interposição de recurso da primeira etapa: Avaliação Curricular e de Experiência Profissional
02 de junho de 2026Das 08h às 23h59min do dia 31/03/2026.Somente por e-mail:
edital052026@edu.tiangua.ce.gov.brResposta aos Recursos e Resultado definitivo da Primeira Etapa: Avaliação Curricular e de Experiência Profissional
08 de junho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no Diário Oficial do Município e no site oficial da prefeitura www.tiangua.ce.gov.br
Prazo para envio do Plano de Atividade Didática
(via formulário próprio)
09 e 10 de junho de 2026Das 08h do dia 09/06/2026 às 23h59min do dia 10/06/2026.Somente por formulário próprio
publicado no site oficial da Prefeitura www.tiangua.ce.gov.br
Formulário: https://bit.ly/planodidatico2026
Divulgação dos locais e horários da Prova Didática11 de junho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no Diário Oficial do Município e no site oficial da prefeitura www.tiangua.ce.gov.br
Realização da Prova Didática18 a 29 de junho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no Diário Oficial do Município e no site oficial da prefeitura www.tiangua.ce.gov.br
Divulgação do resultado preliminar da segunda etapa06 de julho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no Diário Oficial do Município e no site oficial da prefeitura www.tiangua.ce.gov.br
Prazo para interposição de recurso referentes a segunda etapa07 de julho de 2026Das 08h às 23h59mindo dia 07/07/2026Somente por e-mail:
edital052026@edu.tiangua.ce.gov.brDivulgação da decisão dos recursos e resultado preliminar
09 julho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no Diário Oficial do Município e no site oficial da prefeitura www.tiangua.ce.gov.brDivulgação do resultado final e homologação do certame10 de julho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no Diário Oficial do Município e no site oficial da prefeitura www.tiangua.ce.gov.br
Permanecem inalterados os demais itens e anexos constantes na chamada pública 05/2026.
Observação: Os recursos devem seguir os procedimentos dispostos no item 10 do edital.
Tianguá/CE, 2 de julho de 2026
Uritânia Aguiar Ramos
Secretária Municipal de Educação
Hytallo Wadson da Costa Moita
Procurador Geral do Município
