ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 04/2022-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, em favor da(s) empresa(s): FRANCESQUETT ATACADO E VAREJO EIRELI - R$ 6.256,00 (seis mil duzentos e cinquenta e seis reais) e O. E. PEREIRA BRINQUEDOS-ME. R$ 2.662,50 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 04/2022-SEMED. Ratificado pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Na data de 07 de ABRIL de 2022.

Tianguá/CE, 07 de ABRIL de 2022.

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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Tianguá - CE, em cumprimento da ratificação procedida pelos ordenadores de despesas das diversas unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 01/2022-PROJUR, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DE DIREITO FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E CIVIL, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, DANDO SUPORTE CONSULTIVO ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, PODENDO, AINDA, EXECUTAR OS SERVIÇOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA JURÍDICA, NOTADAMENTE COM O FITO DE SANAR OU PREVENIR INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO RELACIONADAS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS VOLUNTÁRIOS, QUE SE DÃO MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATOS DE REPASSE OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES, ATRAVÉS DE AÇÕES JURIDICAS ESPECÍFICAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E INTERVENÇÕES JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ. Favorecido: PITOMBEIRA E BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 24.511.878/0001-50, com valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) mensal, a ser executado pelo período de 12 (doze) meses, contabilizando a quantia total anual de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), comparados através de contratos executados com outras entidades públicas com a mesma finalidade. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c Art. 1º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelos ordenadores de despesas das diversas unidades gestoras. Tianguá - CE, 08 de abril de 2022. DEID JUNIOR DO NASCIMENTO - Presidente da Comissão de Licitação.

CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS.

A PROCURADORIA GERAL em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° 01/2022/AD - PGM, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, em favor da(s) empresa(s): MELO AMORIM TURISMO EIRELI - VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA, Valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VALOR PREVISTO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° 01/2022/AD - PGM Ratificado pelo PROCURADOR GERAL. Na data de 08 de ABRIL de 2022.

Tianguá/CE, 08 de ABRIL de 2022.

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LEANDRO LIMA VALÊNCIA

Procurador Geral do Município de Tianguá

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DE CONTRATO. N° 08042201SEMED. PROCESSO DE ADESÃO N° AD 04/2022-SEMED. Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. FRANCESQUETT ATACADO E VAREJO EIRELI. VALOR: R$ 6.256,00 (seis mil duzentos e cinquenta e seis reais). 05.0501.12.631.0007.2.016- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO - Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – SCERETARIA DE EDUCAÇÃO, representada pela Secretária, Sra. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa e de outro lado a empresa FRANCESQUETT ATACADO E VAREJO EIRELI, representada pelo Sr. LÁZARO FRANCESQUETT. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) Dezembro de 2022. Data do Contrato: 08 de ABRIL de 2022.

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DE CONTRATO. N° 08042202SEMED. PROCESSO DE ADESÃO N° AD 04/2022-SEMED. Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O. E. PEREIRA BRINQUEDOS-ME. VALOR: R$ 2.662,50 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 05.0501.12.631.0007.2.016- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO - Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – SCERETARIA DE EDUCAÇÃO, representada pela Secretária, Sra. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa e de outro lado a empresa O. E. PEREIRA BRINQUEDOS-ME, representada pelo Sr. OLEGE EDSON PEREIRA. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) Dezembro de 2022. Data do Contrato: 08 de ABRIL de 2022.

CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS.

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DE CONTRATO. N° 08042204PGM. PROCESSO DE ADESÃO N° 01/2022 - PGM. Objeto: CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Valor Global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Unidade Orçamentária: PROCURADORIA GERAL do Município de Tianguá/CE, com recursos previstos na seguinte classificação: 1001.04.091.0042.2.090 – Manutenção das Atividades da Procuradoria do Município. - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção - Recurso: Próprio. Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – PROCURADORIA GERAL, representada pelo PROCURADOR Municipal, Sr. LEANDRO LIMA VALÊNCIA e de outro lado a empresa KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA, representada pelo Sr NÍNIVE ANDRADE DE PAULA. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) Dezembro de 2022. Data do Contrato: 08 de Abril de 2022.

CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS.

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DE CONTRATO. N° 08042205PGM. PROCESSO DE ADESÃO N° 01/2022 - PGM. Objeto: CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Valor Global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Unidade Orçamentária: PROCURADORIA GERAL do Município de Tianguá/CE, com recursos previstos na seguinte classificação: 1001.04.091.0042.2.090 – Manutenção das Atividades da Procuradoria do Município. - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção - Recurso: Próprio. Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – PROCURADORIA GERAL, representada pelo PROCURADOR Municipal, Sr. LEANDRO LIMA VALÊNCIA e de outro lado a empresa MELO AMORIM TURISMO EIRELI, representada pelo Sr. RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) Dezembro de 2022. Data do Contrato: Tianguá/CE, 08 de ABRIL de 2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 15 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 26/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 15 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO ser Feriado Nacional no dia 15 de abril de 2022 (sexta-feira), data destinada a Comemoração das Festividades Cristãs da Paixão de Cristo.

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 14 e 15 de abril de 2022, datas em que a Igreja Católica celebra, solenemente, em seus templos no mundo inteiro, rituais litúrgicos em memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo,

DECRETA:

Art. 1º -. Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de abril de 2022, quinta-feira, em todos os órgãos e entidades que fazem parte da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Art. 2º - O dia 15 de abril de 2022, data em que recai, neste ano, a Sexta-Feira da Paixão, é FERIADO RELIGIOSO estabelecido pelo art. 2º da Lei Federal nº 9.903, de 12 de setembro de 1995.

Art. 3º - Nas datas prevista nos artigos 1º e 2º deste Decreto, funcionarão regularmente no âmbito da Administração Pública Municipal somente os serviços de saúde de urgência e emergência e Limpeza Pública.

Ficam excluídos da declaração que trata o caput deste artigo os expedientes dos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como, Controle e Fiscalização do Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Guarda Civil Municipal (GCM), Limpeza Pública, Comitê de contingenciamento de fiscalização do COVID-19, bem como, os que funcionem em Regime de Plantões como Hospitais, Unidade de Acolhimento Infantil e Socorros de Urgência (Resgate, UPA e SAMU).

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Tianguá-CE, 07 de abril de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito de Tianguá

CONVOCAR os (as) candidatos(as) abaixo relacionados(as) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovados(as) no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA N° 107/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:

CONSIDERANDO que o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Tianguá no ano de 2016, conforme o item 1.8 do edital, tem validade de 02(dois) anos a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso da autoridade municipal competente e sendo ato discricionário da administração pública a escolha do momento para dar posse aos aprovados(as).

CONSIDERANDO a realocação de funcionários e a necessidade da Prefeitura Municipal de Tianguá em convocar mais profissionais para suprir carências do seu quadro.

CONSIDERANDO os precedentes nos autos MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.813- DF (2016/0232134-0) do Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu “A ausência de prova de restrição orçamentária e a demonstração inequívoca de interesse por parte da Administração pública podem justificar a nomeação de candidatos classificados fora das vagas previstas no edital do concurso”.

CONSIDERANDO a necessidade e o interesse público atestado no Oficio nº 567/2021-RH/SME DE 09 de novembro de 2021.

CONSIDERANDO que a execução de recursos da educação dos 70% do NOVO FUNDEB no exercício de 2021, obteve saldo positivo, tendo inclusive sido empenhado o saldo para fins de rateioRESOLVE:

Art. 1° - CONVOCAR os candidatos abaixo relacionado(a) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.

Art. 2º - Através da presente portaria, nesse momento, serão convocados (as) o total de 05 (cinco) candidatos (as), para os cargos listados abaixo, ressaltando que os nomes dos candidatos (as) convocados (as) estão presentes no Anexos I e seguirão a ordem de classificação no concurso:

CÓDIGOCARGOQUANTIDADE013PORTEIRO01009AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS02044AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO02Art. 3 – Os candidatos (as) mencionados (as), no Anexo I, ficam convocados (as) a comparecer a Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá, à Avenida Moisés Moita, nº 785, Bairro Neném Plácido, pelo período de 07 (sete) dias úteis, de acordo com o Edital 01/2016, capítulo 11 itens (DO PROVIMENTO E DA INVESTIDURA DOS CARGOS), onde passarão por avaliação médica, física e psicológica, bem como assinar o respectivo TERMO DE POSSE.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 07 DE ABRIL 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

ANEXO I

CÓDIGO 013 – PORTEIRO

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD11HUGO RICARDO SOUZA NOGUEIRA 322935,0015/01/1997013

CÓDIGO 009 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD67MACIELMA CARNEIRO DOS SANTOS144731,0013/12/199100968ISMAEL MUNIZ ALVES80431,0014/03/1997009CÓDIGO 044 – AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD30MARIA GILMARA FERREIRA DAMASCENO481840,0020/12/199504431LUIS HENRIQUE SOUSA ALBUQUERQUE410640,0020/02/1994044