DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
ÓRGÃO03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA0301 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA04 122 0002 2.008 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Administração
ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. SUB-ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.40.11 – Locação de software. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos
ÓRGÃO04 – SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA0401 – SECRETARIA DE FINANÇAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA04 122 0002 2.010 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças
ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. SUB-ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.40.11 – Locação de software. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos
ÓRGÃO06– SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA0601 – SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA10 122 0002 2.040 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. SUB-ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.40.11 – Locação de software
FONTE DE RECURSO1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. ÓRGÃO06– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA10 122 0002 2.040 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação
ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. SUB-ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.40.11 – Locação de software
FONTE DE RECURSO1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO É DE: R$ 145.998,93 (Cento e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 25 de Junho de 2026.
José Nailton Rocha Pontes
Secretário Municipal de Finanças
Uritânia Aguiar Ramos
Secretária Municipal de EducaçãoFlávia Araújo Cardoso Procópio
Secretária Municipal de SaúdeSávio Cunha Nogueira
Secretário Municipal de Administração
“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ROSANA ARAÚJO CHAVES MENESES PONTE CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025. O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002 e Lei Municipal nº. 1283/2020;
Considerando a Portaria nº 015, de 10/07/2025, que concedeu o gozo e abono pecuniário com o pagamento do terço constitucional integral a servidora ROSANA ARAÚJO CHAVES MENESES PONTE referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Considerando a necessidade da mudança do período de gozo das férias dos 20 (vinte) dias devido a interesses pessoais da servidora ROSANA ARAÚJO CHAVES MENESES PONTE, a Portaria nº 25/2025, de 14/11/2025, passará a ter nova redação.
RESOLVE:
Art. 1º. Os 20 (vinte) dias de gozo das férias da servidora serão correspondente ao 2º período de 16/07 a 30/07/2026 do corrente ano, ou marcadas a posterirormente, dentro do prazo legal, a depender das demandas da Procuradoria Geral do Município”.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de junho de 2026.
HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
Procurador Geral do Município
PORTARIA Nº 46/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.A SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, KEILA ARAGÃO FERNANDES, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002 e Lei Municipal nº. 1254/2020.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 28 horas extras ao servidor (ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA), (Administrador de Feiras e Mercados), correspondente ao mês de junho de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 15 de junho de 2026.
KEILA ARAGÃO FERNANDES
SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
Portaria N° 47/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO LEVI FERREIRA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.A SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, KEILA ARAGÃO FERNANDES, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002 e Lei Municipal nº. 1254/2020.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 44 horas extras ao servidor (FRANCISCO LEVI FERREIRA DOS SANTOS), (Diretor De Departamento De Indústria E Comércio), correspondente ao mês de junho de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 15 de junho de 2026.
KEILA ARAGÃO FERNANDES
SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
Portaria N° 47/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) DAVID EMANUEL NASCIMENTO BARRETO CORRESPONDENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.A SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, KEILA ARAGÃO FERNANDES, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002 e Lei Municipal nº. 1254/2020.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 44 horas extras ao servidor (DAVID EMANUEL NASCIMENTO BARRETO), (Porteiro), correspondente ao mês de junho de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 15 de junho de 2026.
KEILA ARAGÃO FERNANDES
SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
Portaria N° 47/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) TAMIRES CARNEIRO JACINTO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2025 e 2026
A SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, KEILA ARAGÃO FERNANDES, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002 e Lei Municipal nº. 1254/2020.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 98 ao 106 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 99 – Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, este terá o direito a férias, na seguinte proporção.
I - Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes;
II - Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas;
III - Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas;
IV - Doze dias corridos, quando houver tido de vinte e quatro a trinta faltas.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 106, §2° – “O servidor, caso seja do seu interesse, pode converter um terço (1/3) do período de férias que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes”.
Considerando que o servidor em questão NÃO fez requerimento solicitando o recebimento do abono pecuniário.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido abono pecuniário, com o pagamento do terço constitucional integral, ao servidor(a) TAMIRES CARNEIRO JACINTO, Diretora Geral da Indústria, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá,15 de junho de 2026.
KEILA ARAGÃO FERNANDES
SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) DANNY DE VASCONCELOS CRISTINO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2025 e 2026
A SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, KEILA ARAGÃO FERNANDES, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002 e Lei Municipal nº. 1254/2020.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 98 ao 106 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 99 – Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, este terá o direito a férias, na seguinte proporção.
I - Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes;
II - Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas;
III - Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas;
IV - Doze dias corridos, quando houver tido de vinte e quatro a trinta faltas.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 106, §2° – “O servidor, caso seja do seu interesse, pode converter um terço (1/3) do período de férias que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes”.
Considerando que o servidor em questão NÃO fez requerimento solicitando o recebimento do abono pecuniário.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido abono pecuniário, com o pagamento do terço constitucional integral, ao servidor(a) DANNY DE VASCONCELOS CRISTINO, Controlador (a) de Acesso do Terminal Rodoviário, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá,15 de junho de 2026.
KEILA ARAGÃO FERNANDES
SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
A Secretária de Indústria Comércio Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto N°12, de 31 de março de 2023.
Resolve:
Autorizar a Tesouraria a pagar Sr. Maria Deiziane Costa de Magalhães, Agente de Desenvolvimento, a importância de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), equivalente e a 02 (Duas) diárias, conforme o Decreto N°12, de 31 de março de 2023. A diária faz-se necessária para custear a viagem a cidade de Viçosa do Ceará, no dia 17 e 18 de junho do corrente ano, referente à participação no X Encontro dos Agentes da Sala do Empreendedor.
I.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 16 de junho de 2026.
KEILA ARAGÃO FERNANDES
Secretária De Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.
