SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA – CARUATAÍ E DA EEIF REGINA TOMAZ – SÍTIO TABOCAS, CONFORME PROJETO BÁSICO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No CE01/2026-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, tornapúblico que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DACONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE01/2026-SEMED, que tem como objeto SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA – CARUATAÍ E DA EEIF REGINA TOMAZ – SÍTIO TABOCAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 16/06/2026. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 16/06/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 28 de maio 2026.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 28 de maio de 2026.

WALMER TAVARES CHAGAS

Agente de Contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE CADERNOS PERSONALIZADOS DE AVALIAÇÕES E SIMULADOS DIAGNÓSTICOS

A Secretaria de Educação, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 28052601SEMED, resultante do Pregão Eletrônico nº PE 09/2025-SEMED. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE CADERNOS PERSONALIZADOS DE AVALIAÇÕES E SIMULADOS DIAGNÓSTICOS, COM ARTE GRÁFICA INCLUSA APLICAÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA (MARCA D'c1GUA INSTUTUCIONAL E CODIFICAÇÃO POR UNIDADE ESCOLAR, LOGISTICA DE ENTREGA ORGANIZADA POR ESCOLA E PRAZOS REDUZIDOS DE EXECUÇÃO, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CE, NO CONTEXTO DAS AVALIAÇÕES APLICADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025, VINCULADAS AOS PROGRAMAS AVA MUNICIPAL, CRIANÇA ALFABATIZADA E PACTO NACIONAL PELA APRENDIZAGEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503. 12.361.0006.2.020 – DESENVOLVIMENTO E MANUTÊNÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; Subelemento: 3.3.90.30.51 – MATERIAL DIDÁTICO; Fonte de Recurso: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – EDUCAÇÃO; 1540000000 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS; 1541000000 TRANSF. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO VAAF; 1542000000 TRANSF. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO VAAT; 1543000000 TRANSF. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO VAAR; 1543000000 TRANSF. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO ETI; 1543000000 TRANSF. DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 229.516,02 (Duzentos e vinte nove mil quinhentos e dezesseis reais e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA, CNPJ N°.: 29.907.999/0001-39. ASSINA PELA CONTRATADA: TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS – Secretária de Educação. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 28 de Maio de 2026.

Locação de 01 (um) imóvel

A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/CE torna público o extrato do Quinto aditivo ao Contrato Nº 30032101SESA, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação Nº 06/2021-SESA, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do SAMU, situado na Rua Lair Felix Nunes, Bairro Centro, Tianguá/CE, nos seguintes termos: CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: MARIA DE SOUZA RAMOS CPF N° 225.501.431-91. OBJETO: Prorrogação excepcional de vigência contratual. PRAZO: De 27/03/2026 a 08/05/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, e § 2°; Art. 65, II, "d", da Lei Federal n° 8.666/1993; Art. 175 da CF/88; Art. 22 da Lei n° 8.987/1995. ASSINA PELO LOCATÁRIO: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA LOCADOR(A): MARIA DE SOUZA RAMOS. Tianguá/CE, em 27 de março de 2026. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, CICLO 2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

PORTARIA Nº 34/2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, CICLO 2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da distribuição dos recursos previstos no Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAR da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB;

CONSIDERANDO o interesse público na ampliação do atendimento ao setor artesanal do município, sem alteração do montante global de recursos destinados à ação;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a distribuição de vagas e recursos financeiros previstos no Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAR Ciclo 2 PNAB do Município de Tianguá, no eixo Fomento Cultural a Áreas de Vulnerabilidade Social, Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais.

Art. 2º O Edital Tianguá Bolsa Tesouros Vivos passa a vigorar com a seguinte configuração:

I – Quantidade de projetos contemplados: de 08 (oito) para 04 (quatro);

II – Valor total do edital: de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para R$ 12.000,00 (doze mil reais);

III – Mantém-se o valor individual por projeto em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Art. 3º O Edital Tianguá Bolsa Estímulo ao Artesanato (Produção) passa a vigorar com a seguinte configuração:

I – Quantidade de projetos contemplados: de 08 (oito) para 12 (doze);

II – Valor total do edital: de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais);

III – Mantém-se o valor individual por projeto em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Art. 4º As alterações previstas nesta Portaria não acarretam aumento de despesas no montante global destinado à ação, consistindo apenas em remanejamento interno de recursos entre os editais integrantes do PAR Ciclo 2 PNAB.

Art. 5º Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes do Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAR Ciclo 2 PNAB do Município de Tianguá.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Tianguá – CE, 29 de maio de 2026.

CLEONICE CARNEIRO JACINETO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURAMunicípio de Tianguá – CE

ERRATA Nº 02/2026 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026

ERRATA Nº 02/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PRÊMIO TIANGUÁ BRINCANTE DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL

A Secretaria Municipal de Cultura de Tianguá, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Tianguá Brincante de Cultura Popular e Tradicional, para correção do prazo de inscrições constante no item 1.4 do edital.

ONDE SE LÊ:

1.4. Qual o prazo para inscrição?

De 8h horas do dia 28/05/2026 até 23:59h horas do dia 08/07/2026.

LEIA-SE:

1.4. Qual o prazo para inscrição?

De 08:00 horas do dia 28/05/2026 até 23:59 horas do dia 08/06/2026.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes no Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Tianguá Brincante de Cultura Popular e Tradicional, permanecendo inalterados os demais itens e condições estabelecidos.

Tianguá – CE, 29 de maio de 2026.

CLEONICE CARNEIRO JACINTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁPrefeitura Municipal de Tianguá

ERRATA Nº 01/2026 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

ERRATA Nº 01/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – FOMENTO CULTURAL A ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ÁREAS CULTURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Fomento Cultural a Áreas de Vulnerabilidade Social, Áreas Culturais e Comunidades Tradicionais, para correção de informação constante no item 2.4 – Prazo de Inscrição.

ONDE SE LÊ:

2.4 Prazo de inscrição

De 08:00 horas do dia 28/06/2026 até às 23:59 horas do dia 08/06/2026.

As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.

LEIA-SE:

2.4 Prazo de inscrição

De 08:00 horas do dia 28/05/2026 até às 23:59 horas do dia 08/06/2026.

As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições constantes do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Fomento Cultural a Áreas de Vulnerabilidade Social, Áreas Culturais e Comunidades Tradicionais.Tianguá – CE, 29 de maio de 2026.

Cleonice Carneiro Jacinto

Secretaria Municipal de CulturaPrefeitura Municipal de Ipueiras