Prefeitura Municipal de Tianguá, 28 de maio de 2026.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da distribuição dos recursos previstos no Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAR da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB;
CONSIDERANDO o interesse público na ampliação do atendimento ao setor artesanal do município, sem alteração do montante global de recursos destinados à ação;
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a distribuição de vagas e recursos financeiros previstos no Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAR Ciclo 2 PNAB do Município de Tianguá, no eixo Fomento Cultural a Áreas de Vulnerabilidade Social, Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Art. 2º O Edital Tianguá Bolsa Tesouros Vivos passa a vigorar com a seguinte configuração:
I – Quantidade de projetos contemplados: de 08 (oito) para 04 (quatro);
II – Valor total do edital: de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para R$ 12.000,00 (doze mil reais);
III – Mantém-se o valor individual por projeto em R$ 3.000,00 (três mil reais).
Art. 3º O Edital Tianguá Bolsa Estímulo ao Artesanato (Produção) passa a vigorar com a seguinte configuração:
I – Quantidade de projetos contemplados: de 08 (oito) para 12 (doze);
II – Valor total do edital: de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais);
III – Mantém-se o valor individual por projeto em R$ 3.000,00 (três mil reais).
Art. 4º As alterações previstas nesta Portaria não acarretam aumento de despesas no montante global destinado à ação, consistindo apenas em remanejamento interno de recursos entre os editais integrantes do PAR Ciclo 2 PNAB.
Art. 5º Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes do Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAR Ciclo 2 PNAB do Município de Tianguá.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Tianguá – CE, 29 de maio de 2026.
CLEONICE CARNEIRO JACINETO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURAMunicípio de Tianguá – CE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PRÊMIO TIANGUÁ BRINCANTE DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL
A Secretaria Municipal de Cultura de Tianguá, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Tianguá Brincante de Cultura Popular e Tradicional, para correção do prazo de inscrições constante no item 1.4 do edital.
ONDE SE LÊ:
1.4. Qual o prazo para inscrição?
De 8h horas do dia 28/05/2026 até 23:59h horas do dia 08/07/2026.
LEIA-SE:
1.4. Qual o prazo para inscrição?
De 08:00 horas do dia 28/05/2026 até 23:59 horas do dia 08/06/2026.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes no Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Tianguá Brincante de Cultura Popular e Tradicional, permanecendo inalterados os demais itens e condições estabelecidos.
Tianguá – CE, 29 de maio de 2026.
CLEONICE CARNEIRO JACINTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁPrefeitura Municipal de Tianguá
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – FOMENTO CULTURAL A ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ÁREAS CULTURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Fomento Cultural a Áreas de Vulnerabilidade Social, Áreas Culturais e Comunidades Tradicionais, para correção de informação constante no item 2.4 – Prazo de Inscrição.
ONDE SE LÊ:
2.4 Prazo de inscrição
De 08:00 horas do dia 28/06/2026 até às 23:59 horas do dia 08/06/2026.
As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.
LEIA-SE:
2.4 Prazo de inscrição
De 08:00 horas do dia 28/05/2026 até às 23:59 horas do dia 08/06/2026.
As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições constantes do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Fomento Cultural a Áreas de Vulnerabilidade Social, Áreas Culturais e Comunidades Tradicionais.Tianguá – CE, 29 de maio de 2026.
Cleonice Carneiro Jacinto
Secretaria Municipal de CulturaPrefeitura Municipal de Ipueiras
