Correção de erro material constante na Cláusula Quarta, item 4.1, dos contratos administrativos celebrados em 14 de maio de 2025

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº PE 02/2025-DIV. O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, da Secretaria de Administração e da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Termo de Apostilamento PE nº 02/2025-DIV, com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Correção de erro material constante na Cláusula Quarta, item 4.1, dos contratos administrativos celebrados em 14 de maio de 2025, especificamente quanto à redação do prazo de vigência contratual. CONTRATOS APOSTILADOS: Contrato celebrado pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social, representada pela Secretária Sra. Rafaela Fontenele Ferreira; Contrato celebrado pela Secretaria de Administração, representada pelo Secretário Sr. Sávio Cunha Nogueira; Contrato celebrado pela Secretaria de Saúde, representada pela Secretária Sra. Flávia Araújo Cardoso Procópio. ONDE SE LÊ: Vigência até 13 de maio do ano firmado. LEIA-SE: Vigência até 14 de maio de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas pelo presente Apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. Tianguá CE, 31 de dezembro de 2025. Rafaela Fontenele Ferreira, Secretária do Trabalho e Assistência Social; Sávio Cunha Nogueira, Secretário de Administração; Flávia Araújo Cardoso Procópio, Secretária de Saúde.

ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE03/2026-DIV

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE03/2026-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, por intermédio das Secretarias Municipais participantes do certame, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE03/2026-DIV, cujo objeto é a contratação de solução tecnológica para locação de sistema de protocolo e gestão eletrônica de documentos, destinado ao controle, tramitação, acompanhamento e gerenciamento eletrônico de processos administrativos e documentos oficiais, atendendo às necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Tianguá/CE. A presente anulação fundamenta-se no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos princípios da legalidade, segurança jurídica, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo e autotutela administrativa, em razão da constatação de vício procedimental insanável identificado durante a reavaliação dos atos praticados no certame. Fica determinada a posterior republicação do procedimento licitatório, após as devidas adequações no instrumento convocatório e compatibilização com a operacionalização da plataforma eletrônica utilizada. Tianguá/CE, 25 de maio de 2026. Flavia Araújo Cardoso Procópio Secretária Municipal de Saúde. Uritania Aguiar Ramos Secretária Municipal de Educação. Sávio Cunha Nogueira Secretário Municipal de Administração. José Nailton Rocha Pontes Secretário Municipal de Finanças.

EGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/ REFORMA PREDIAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá/CE torna público o extrato do QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 08032453-SEMED, firmado com empresa NX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.782.002/0001-39, decorrente do Processo Administrativo de Licitação Nº AD 04/2023-DIV, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, Ata de Registro de Preços N° 010/2023/01, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/ REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, o valor do acréscimo na planilha, ou seja, dos itens que estão na planilha desta obra contratada no 1° (primeiro) replanilhamento será de R$ 305.644,27 (Trezentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), correspondendo a 32,56% do total contratado em relação ao contrato inicial desta obra. Signatários: Sr. FRANCISCO NICOLAS DE LIMA XAVIER Proprietário da Contratada e Sra. URITÂNIA AGUIAR RAMOS, Secretária de Educação. Tianguá/CE, 20 de maio de 2026.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 13052501 SEADM, DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2025-DIV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DAS ELABORAÇÕES DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, E ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS NAS TAREFAS DESEMPENHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADA: R FARIAS CONTABILIDADE LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Romário Farias Bezerra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretário de Administração, Sra. SÁVIO CUNHA NOGUEIRA. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 14/05/2027. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de maio de 2026.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14052501 SETAS, DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2025-DIV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DAS ELABORAÇÕES DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, E ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS NAS TAREFAS DESEMPENHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: R FARIAS CONTABILIDADE LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Romário Farias Bezerra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária do Trabalho e Assistência Social, Sra. RAFAELA FONTENELE FERREIRA. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 14/05/2027. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de maio de 2026.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 28052501 SESA, DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2025-DIV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DAS ELABORAÇÕES DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, E ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS NAS TAREFAS DESEMPENHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: R FARIAS CONTABILIDADE LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Romário Farias Bezerra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Saúde, Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 14/05/2027. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de maio de 2026.

SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – LOTE II

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 9º (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29052302SEMED, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2022-SEMED. OBJETO: SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ LOTE II, Concorrência Pública nº 03/2023-SEMED, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto: Conforme memória de cálculo apresentada, a variação acumulada do INCC apurada para o período do ano de 2024 corresponde ao percentual de 3,29%, soma um valor total de R$ 47.478,23 (quarenta e sete mil e quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos). Signatários: JOSÉ ELIHU BASTOS LIRA Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 15 de maio de 2026.

SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – LOTE II

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 10º (DÉCIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29052302SEMED, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2022-SEMED. OBJETO: SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ LOTE II, Concorrência Pública nº 03/2023-SEMED, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto: Conforme memória de cálculo apresentada, a variação acumulada do INCC apurada para o período do ano de 2025 corresponde ao percentual de 10,77%, soma um valor total de R$ 30.077,82 (trinta mil e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Signatários: JOSÉ ELIHU BASTOS LIRA Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 15 de maio de 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PESSOA JURÍDICA, COM PROFISSIONAL DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2705202601-SEINFRA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP02/2026-SEINFRA. PARTES: O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA A C DE AZEVEDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.362.441/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PESSOA JURÍDICA, COM PROFISSIONAL DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EMISSÃO DE ART, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DOS MESMOS PARA APROVAÇÃO JUNTO À ENEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 56.388,00 (CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.04.122.0002.2.077 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 RECURSO PRÓPRIO. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AYOANNA CUNHA DE AZEVEDO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. TIANGUÁ/CE, 27 DE MAIO DE 2026.

ADITIVO; I - Retificação do Cronograma CP 05/2026

ADITIVO I

CHAMADA PÚBLICA 05/2026

CHAMADA PÚBLICA 05/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE ESCOLAS COM TURMAS NO TEMPO INTEGRAL

Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, através da Secretária Municipal de Educação, torna público o ADITIVO I de retificação do cronograma do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAD0 PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE, nas FUNÇÕES: INSTRUTOR DE EXPRESSÕES MUSICAIS (CANTO CORAL, FLAUTA, VIOLÃO E TECLADO); INSTRUTOR DE ESPORTE (JOGOS E BRINCADEIRAS); INSTRUTOR DE ARTES VISUAIS; INSTRUTOR DE RECREAÇÃO; INSTRUTOR DE CAPOEIRA; INSTRUTOR DE CULINÁRIA conforme a seguir:

Onde ler-se:

ANEXO I CRONOGRAMA DE EVENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

ETAPADATAHORÁRIO/LIMITEOBSERVAÇÕESPrazo para interposição de recurso contra o indeferimento da inscrição26 de maio de 2026Das 8 (oito) horas às 23h59min do dia 25/05/2026.Exclusivamente por e-mail:

edital052026@edu.tiangua.ce.gov.brDivulgação das respostas aos recursos e lista final de inscrições deferidas27 de maio de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no site oficial da prefeitura www.tiangua.ce.gov.br

Divulgação dos resultados da primeira etapa: Avaliação Curricular e de Experiência Profissional01 de junho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEConforme item específico do editalPrazo para interposição de recurso da primeira etapa: Avaliação Curricular e de Experiência Profissional02 de junho de 2026Das 08h às 23h59min do dia 31/03/2026.Somente por e-mail:

edital052026@edu.tiangua.ce.gov.brResposta aos Recursos e Resultado definitivo da Primeira Etapa: Avaliação Curricular e de Experiência Profissional08 de junho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no site oficial da prefeitura www.tiangua.ce.gov.br

Divulgação dos locais e horários da Prova Didática09 de junho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no site oficial da Prefeitura www.tiangua.ce.gov.br

Realização da Prova Didática10 a 17 de junho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no site oficial da Prefeitura www.tiangua.ce.gov.brDivulgação do resultado preliminar da segunda etapa22 de junhoDiário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no site oficial da Prefeitura www.tiangua.ce.gov.br

Prazo para interposição de recurso referentes a segunda etapa23 de junhoDas 08h às 23h59mindo dia 31/03/2026Somente por e-mail:

edital052026@edu.tiangua.ce.gov.brDivulgação da decisão dos recursos e resultado preliminar25 junho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no site oficial da Prefeitura www.tiangua.ce.gov.br

Divulgação do resultado final e homologação do certame26 de junho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no site oficial da Prefeitura www.tiangua.ce.gov.br

Leia- se:

ANEXO I CRONOGRAMA DE EVENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

ETAPADATAHORÁRIO/LIMITEOBSERVAÇÕESDivulgação das Diretrizes da Prova Didática 28 de maio de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no site oficial da prefeitura www.tiangua.ce.gov.br

Divulgação dos resultados da primeira etapa: Avaliação Curricular e de Experiência Profissional

01 de junho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEConforme item específico do editalPrazo para interposição de recurso da primeira etapa: Avaliação Curricular e de Experiência Profissional

02 de junho de 2026Das 08h às 23h59min do dia 31/03/2026.Somente por e-mail:

edital052026@edu.tiangua.ce.gov.brResposta aos Recursos e Resultado definitivo da Primeira Etapa: Avaliação Curricular e de Experiência Profissional

08 de junho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no site oficial da prefeitura www.tiangua.ce.gov.br

Prazo para envio do Plano de Atividade Didática

(via formulário próprio)

09 e 10 de junho de 2026Das 08h do dia 09/06/2026 às 23h59min do dia 09/06/2026.Somente por formulário próprio

publicado no site oficial da Prefeitura www.tiangua.ce.gov.br

Divulgação dos locais e horários da Prova Didática11 de junho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no site oficial da Prefeitura www.tiangua.ce.gov.br

Realização da Prova Didática18 a 29 de junho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no site oficial da Prefeitura www.tiangua.ce.gov.brDivulgação do resultado preliminar da segunda etapa02 de julho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no site oficial da Prefeitura www.tiangua.ce.gov.br

Prazo para interposição de recurso referentes a segunda etapa03 de julho de 2026Das 08h às 23h59mindo dia 03/07/2026Somente por e-mail:

edital052026@edu.tiangua.ce.gov.brDivulgação da decisão dos recursos e resultado preliminar

07 julho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no site oficial da Prefeitura www.tiangua.ce.gov.br

Divulgação do resultado final e homologação do certame09 de julho de 2026Diário Oficial do Município de Tianguá/CEPublicação no site oficial da Prefeitura www.tiangua.ce.gov.br

Permanecem inalterados os demais itens e anexos constantes na chamada pública 05/2026.

Observação: Os recursos devem seguir os procedimentos dispostos no item 10 do edital.

Tianguá/CE, 28 de maio de 2026.

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

ADITIVO II – DIRETRIZES DA PROVA DIDÁTICA CP05/2026.

ADITIVO II DIRETRIZES DA PROVA DIDÁTICA

CHAMADA PÚBLICA 05/2026

Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, através da Secretária Municipal de Educação, torna público o ADITIVO II - DIRETRIZES DA PROVA DIDÁTICA do Processo Seletivo Simplificado para contratação e formação de cadastro reserva para as funções: Instrutor de expressões musicais (canto coral, flauta, violão e teclado); Instrutor de esporte (jogos e brincadeiras); Instrutor de artes visuais; Instrutor de recreação; Instrutor de capoeira; Instrutor de culinária, conforme a seguir:

DIRETRIZES DA PROVA DIDÁTICA

1. DA FINALIDADE

O presente documento estabelece as diretrizes para realização da Prova Didática referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação e/ou formação de cadastro reserva de profissionais para atuação nas Escolas de Tempo Integral, nos componentes de: Instrutor de Expressões Musicais, Instrutor de Artes Visuais, Instrutor de Recreação, Instrutor de Esporte (Jogos e brincadeiras), Instrutor de Culinária e Instrutor de Capoeira.

A Prova Didática tem por objetivo avaliar as competências técnicas, habilidades práticas, aptidão pedagógica, postura profissional, capacidade de comunicação e compatibilidade do(a) candidato(a) com as atribuições da função pretendida, considerando sua capacidade de planejamento, condução e mediação de atividades práticas voltadas ao público estudantil.

2. DA ETAPA DA PROVA DIDÁTICA

A Prova Didática consistirá na execução prática de uma atividade pedagógica, planejada pelo(a) candidato(a) e aplicada junto a estudantes previamente organizados pela Secretaria Municipal de Educação.

2.1. Envio prévio do planejamento

O(a) candidato(a) deverá preencher o formulário referente ao envio do Plano de Atividade Didática, através do link: https://bit.ly/planodidatico2026, observando rigorosamente o prazo estabelecido no cronograma oficial da seleção, contendo obrigatoriamente os itens abaixo relacionados:

I Identificação do(a) candidato(a) nome completo, CPF e número de inscrição;II Função pretendida;III Tema da atividade;

IV Público-alvo (observando a faixa etária correspondente à etapa de ensino para a qual a função se destina ANEXO I);V Objetivos;VI Conteúdos trabalhados;

VII Recursos e materiais (Os materiais e recursos necessários para a realização da atividade didática serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a)).VIII Metodologia;

IX Avaliação;

ATENÇÃO!

O não envio do planejamento dentro do prazo estabelecido implicará perda de pontuação no critério referente ao planejamento e à organização da atividade.

3. DA REALIZAÇÃO DA PROVA

A atividade será desenvolvida na data, horário e local definidos pela Comissão Organizadora e publicados no diário oficial do município de Tianguá/CE no dia 09 de junho de 2026.

Cada candidato(a) realizará a aplicação prática da atividade planejada, na presença de estudantes e da banca avaliadora.

Tempo de realização:

Tempo de realização: a ministração do conteúdo deverá ter duração mínima de 15 (quinze) minutos e máxima de 25 (vinte e cinco) minutos.

4. DA COMPOSIÇÃO DA BANCA AVALIADORA

A banca será composta por 03 (três) profissionais, sendo:

I Representante da Comissão Organizadora: Responsável pelo acompanhamento do cumprimento das normas do processo seletivo.

II Representante da Equipe Pedagógica: Responsável pela análise metodológica, didática e interação com os estudantes.

III Técnico da Área Específica: Profissional com conhecimento técnico relacionado ao cargo pleiteado.

5. CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO

5.1. Os(As) candidatos(as) serão avaliados nos aspectos descritos no ANEXO II, observadas as especificidades e atribuições inerentes a cada cargo.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1.Os materiais específicos necessários para execução da atividade deverão ser informados previamente pelo candidato no plano enviado à banca.

6.2. O(A) candidato(a) deverá apresentar-se ao local da prova com antecedência mínima de 20 (vinte) minutos do horário estabelecido. Em caso de atraso, o(a) candidato(a) realizará a prova didática somente após a conclusão das apresentações dos(as) candidatos(as) que já se encontravam presentes no local no horário previsto, observando-se o horário de funcionamento das atividades da escola.

Parágrafo único: A realização da apresentação do(a) candidato(a) retardatário(a) ficará condicionada à existência de tempo hábil dentro do período de funcionamento da turma/escola. Assim, caso as apresentações previamente agendadas sejam concluídas em tempo oportuno, o(a) candidato(a) que chegou atrasado(a) poderá realizar sua apresentação, desde que ainda haja disponibilidade dentro do horário regular de funcionamento das atividades escolares, podendo a Comissão Avaliadora desclassificá-lo(a) caso não seja possível a realização da prova nesse período.

6.3Não será permitida substituição de atividade após o envio do planejamento.

6.4Situações omissas serão deliberadas pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

6.5As fichas avaliativas integrarão o processo oficial de registro e classificação dos candidatos.

Tianguá-CE, 28 de maio de 2025.

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I QUADRO RELAÇÃO FUNÇÃO E ETAPA DE ATUAÇÃO

FUNÇÃOETAPA DE ATUAÇÃOInstrutor de expressões musicais (canto coral, flauta, violão e teclado)Ensino Fundamental (1º ao 9º ano)Instrutor de esporte (jogos e brincadeiras)Ensino Fundamental (1º ao 9º ano)Instrutor de artes visuaisEducação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)Instrutor de recreaçãoEducação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)Instrutor de capoeiraEnsino Fundamental (6º ao 9º ano)Instrutor de culináriaEnsino Fundamental (1º ano ao 5º ano)

ANEXO II CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO

üINSTRUTOR DE EXPRESSÕES MUSICAIS

CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃOPONTUAÇÃO MÁXIMARUBRICA DA FICHA AVALIATIVA Planejamento e organização da atividadeAté 2 pontosOrganização metodológicaClareza dos objetivos e domínio do conteúdoAté 3 pontosDomínio técnico musical; Ritmo, percepção sonora e musicalizaçãoMetodologia aplicadaAté 10 pontosOrganização metodológica; Integração pedagógicaInteração e condução do grupoAté 10 pontosParticipação dos estudantes; Expressão corporal e comunicaçãoCriatividade e inovaçãoAté 5 pontosCriatividade das práticas musicaisUso adequado dos recursosAté 3 pontosUso de instrumentos e recursosGestão do tempoAté 2 pontosGestão do tempoPostura profissionalAté 5 pontosExpressão corporal e comunicação; Integração pedagógica Pontuação máxima: 40 pontos

üINSTRUTOR DE ARTES VISUAIS

CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃOPONTUAÇÃO MÁXIMARUBRICA DA FICHA AVALIATIVA Planejamento e organização da atividadeAté 2 pontosOrganização dos materiaisClareza dos objetivos e domínio do conteúdoAté 3 pontosDomínio de técnicas artísticasMetodologia aplicadaAté 10 pontosAplicação prática da atividade; Metodologia participativaInteração e condução do grupoAté 10 pontosOrientação aos estudantes; Estímulo à produção artísticaCriatividade e inovaçãoAté 5 pontosCriatividade e expressão estéticaUso adequado dos recursosAté 3 pontosOrganização dos materiaisGestão do tempoAté 2 pontosGestão do tempoPostura profissionalAté 5 pontosPostura profissionalPontuação máxima: 40 pontos

üINSTRUTOR DE RECREAÇÃO

CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃOPONTUAÇÃO MÁXIMARUBRICA DA FICHA AVALIATIVAPlanejamento e organização da atividadeAté 2 pontosOrganização das atividades lúdicasClareza dos objetivos e domínio do conteúdoAté 3 pontosClareza das orientaçõesMetodologia aplicadaAté 10 pontosOrganização das atividades lúdicas; Dinamismo e criatividadeInteração e condução do grupoAté 10 pontosInclusão e participação dos estudantes; Interação com o grupoCriatividade e inovaçãoAté 5 pontosDinamismo e criatividadeUso adequado dos recursosAté 3 pontosSegurança durante a atividadeGestão do tempoAté 2 pontosGestão do tempoPostura profissionalAté 5 pontosMediação de conflitos; Postura profissionalPontuação máxima: 40 pontos

üINSTRUTOR DE ESPORTE

CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃOPONTUAÇÃO MÁXIMARUBRICA DA FICHA AVALIATIVA Planejamento e organização da atividadeAté 2 pontosPlanejamento da prática esportivaClareza dos objetivos e domínio do conteúdoAté 3 pontosDemonstração técnicaMetodologia aplicadaAté 10 pontosDidática aplicadaInteração e condução do grupoAté 10 pontosParticipação dos estudantes; Estímulo ao trabalho em equipeCriatividade e inovaçãoAté 5 pontosDidática aplicadaUso adequado dos recursosAté 3 pontosOrganização do espaço; Segurança e prevençãoGestão do tempoAté 2 pontosGestão do tempoPostura profissionalAté 5 pontosPostura profissionalPontuação máxima: 40 pontos

üINSTRUTOR DE CULINÁRIA

CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃOPONTUAÇÃO MÁXIMARUBRICA DA FICHA AVALIATIVAPlanejamento e organização da atividadeAté 2 pontosPlanejamento da atividade culináriaClareza dos objetivos e domínio do conteúdoAté 3 pontosTécnicas culinárias demonstradasMetodologia aplicadaAté 10 pontosOrientação aos estudantesInteração e condução do grupoAté 10 pontosParticipação dos estudantes; Orientação aos estudantesCriatividade e inovaçãoAté 5 pontosCriatividadeUso adequado dos recursosAté 3 pontosOrganização dos materiais; boas práticas de higiene e segurança alimentarGestão do tempoAté 2 pontosGestão do tempoPostura profissionalAté 5 pontosPostura profissionalPontuação máxima: 40 pontos

üINSTRUTOR DE CAPOEIRA

CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃOPONTUAÇÃO MÁXIMARUBRICA DA FICHA AVALIATIVAPlanejamento e organização da atividadeAté 2 pontosPlanejamento da atividadeClareza dos objetivos e domínio do conteúdoAté 3 pontosDomínio técnico dos fundamentos da capoeira; Contextualização histórica e cultural da capoeiraMetodologia aplicadaAté 10 pontosAplicação de movimentos e sequências corporaisInteração e condução do grupoAté 10 pontosInteração e participação dos estudantesCriatividade e inovaçãoAté 5 pontosDesenvolvimento rítmico e musicalidadeUso adequado dos recursosAté 3 pontosUtilização dos instrumentos; Organização e segurança durante a atividadeGestão do tempoAté 2 pontosGestão do tempoPostura profissionalAté 5 pontosPostura profissional e mediação pedagógicaPontuação máxima: 40 pontos

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário