SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO: 29052301SEMED/2026
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DO PLANALTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ LOTE I
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 9º (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29052301SEMED, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2022-SEMED. OBJETO: SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DO PLANALTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ LOTE I, Concorrência Pública nº 03/2023-SEMED, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto: Conforme memória de cálculo apresentada, a variação acumulada do INCC apurada para o período do ano de 2024 corresponde ao percentual de 3,29%, soma um valor total de R$ 53.034,22 (cinquenta e três mil e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos).Signatários: JOSÉ ELIHU BASTOS LIRA Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 15 de maio de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO DÉCIMO TERMO: 29052301SEMED/2026
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DO PLANALTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ LOTE I
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 10º (DÉCIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29052301SEMED, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2022-SEMED. OBJETO: SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DO PLANALTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ LOTE I, Concorrência Pública nº 03/2023-SEMED, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto: Conforme memória de cálculo apresentada, a variação acumulada do INCC apurada para o período do ano de 2025 corresponde ao percentual de 10,77%, soma um valor total de R$ 19.011,36 (dezenove mil e onze reais e trinta e seis centavos). Signatários: JOSÉ ELIHU BASTOS LIRA Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 15 de maio de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 11º TERMO DE ADITIVO: 29052302SEMED/2026
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ LOTE II
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29052302SEMED, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2022-SEMED. OBJETO: SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ LOTE II, Concorrência Pública nº 03/2023-SEMED, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto: Conforme memória de cálculo apresentada, a variação acumulada do INCC apurada para o período do ano de 2024 corresponde ao percentual de 3,29%, soma um valor total de R$ 47.478,23 (quarenta e sete mil e quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos). Signatários: JOSÉ ELIHU BASTOS LIRA Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 15 de maio de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 12º TERMO DE ADITIVO: 29052302SEMED/2026
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ LOTE II
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 12º (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29052302SEMED, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2022-SEMED. OBJETO: SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ LOTE II, Concorrência Pública nº 03/2023-SEMED, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto: Conforme memória de cálculo apresentada, a variação acumulada do INCC apurada para o período do ano de 2025 corresponde ao percentual de 10,77%, soma um valor total de R$ 30.077,82 (trinta mil e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Signatários: JOSÉ ELIHU BASTOS LIRA Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 15 de maio de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 97/2026
Conceder a(o) Vereador(a) ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE, 01 (UMA) diária
PORTARIA Nº 97/2026O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 08 de maio do corrente ano. O objetivo da viagem é participar de uma reunião com o Deputado Estadual Zezinho Albuquerque, com a finalidade de solicitar a perfuração de um poço profundo na comunidade das Queimadas do município de Tianguá/CE.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 11 de maio de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 98/2026
NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELIANO DE ARAUJO SILVA
PORTARIA Nº 98/2026O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELIANO DE ARAUJO SILVA, CPF de nº 055.***.***-41 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE do vereador JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 11 de maio de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 99/2026
Conceder a(o) Vereador(a) JOSE CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diária
PORTARIA Nº 99/2026O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSE CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 12 de maio do corrente ano. A viagem tem como destino a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com o objetivo de buscar informações sobre a aquisição de maquinário agrícola para beneficiar a Associação de Moradores do Distrito de Bela Vista em Tianguá.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 12 de maio de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 100/2026
NOMEAR o Sr. MARCELO HERBET SILVA LOURENÇO
PORTARIA Nº 100/2026O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR o Sr. MARCELO HERBET SILVA LOURENÇO, CPF de nº 076.***.***-86 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da vereadora NADIR NUNES da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 15 de maio de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 101/2026
Conceder a(o) Vereador(a) JOSE CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diária
PORTARIA Nº 101/2026O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSE CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 19 de maio do corrente ano. A viagem tem como destino o gabinete do Dep. Federal André Figueiredo, para tratativas acerca de assuntos relacionados à emenda parlamentar destinada à pavimentação em pedra tosca para a comunidade de Arapá, no município de Tianguá/CE.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 18 de maio de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.
