LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL

A Secretária Municipal de Educação do Município de Tianguá/CE, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº INX 03/2026-SEMED; Fundamento legal: Artigo 74, III e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 42/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA DE 604,44 M², LOCALIZADO NA RUA ZEFERINO FERREIRA, Nº 345, BAIRRO ANTIGO REGIS DINIZ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA EEIF MONSENHOR AGESILAU DE AGUIAR, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR., em favor de IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO NOVA ALIANÇA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 10.799.595/0001-40, com sede na Rua Zeferino Ferreira, nº 345, Bairro Regis Diniz, no Município de Tianguá/CE, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, com o valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2026 da Secretaria de Educação, classificados sob os códigos da Dotação Orçamentária nº: ÓRGÃO: 05 Secretaria de Educação / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0503 Secretaria de Educação / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0007.2.008 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica / SUBELEMENTO: 3.3.90.39.10 Locação de Imóveis / FONTE DE RECURSO: Recurso Próprio e Recurso Federal (FUNDEB). Prazo de Locação: 12 (doze) meses. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.

Tianguá/CE, 12 de maio de 2026.

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ DIVERSAS SECRETARIAS - AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 05/2026-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 05/2026-DIV, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE TRANSMISSÃO DE DADOS, SEJA VIA REDE DE RÁDIO DIGITAL (WIRELESS) OU FIBRA ÓPTICA, A FIM DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 28/05/2026. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 28/05/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de maio de 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II

Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2026-SESA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II, NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME PROPOSTA N° 12410.8400001/25-002 (SISMOB) E PORTARIA GM/MS Nº 8.205. Vencedor: MF E L LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 33.941.917/0001-40, (88) 9790-0400, e-mail: empresamfel@gmail.com, situada na TV Coração De Jesus, nº 04, Bairro: Centro, CEP: 63.780-000, Monsenhor Tabosa - Ceará, representada pelo senhor LEANDRO TIMBO MESQUITA – Sócio Administrador, inscrito no CPF: 039.495.383-56. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 2.724.250,47 (dois milhões e setecentos e vinte e quatro mil e duzentos e cinquenta reais e quarenta sete centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, 13 de maio de 2026.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

Secretária Municipal de Saúde

AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS

A Secretaria de SAÚDE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 04052601 SESA, resultante do Pregão Eletrônico nº PE13/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. ÓRGÃO 06 Secretaria de Saúde.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0602 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2.040 Gestão e Manutenção da Sec. de Saúde 10 302 0007 2.046 Gestão e Manut. da Atenção Especializada em Saúde. 10 305 0007 2.052 Gestão e Manut. da Vigilância Epidemiológica 10 301 0007 2.042 Gestão e Manut. das Ações de Atenção Primária em Saúde. 10 331 0007 2.054 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 Material de Consumo e 3.3.90.39.00 serv. de outras pessoas jurídicas. SUB ELEMENTO: 3 3 90 30 07 Gêneros de alimentação. FONTE DE RECURSO: Recurso Próprio e Recurso Federal. VALOR GLOBAL: R$ 132.558,53 (cento e trinta e dois mil, quinhentos cinquentas e oito reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de Dezembro de 2026. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ de nº 34.655.687/0001-15. ASSINA PELA CONTRATADA: Kayllon Manoel Oliveira da Silva, CPF: 047.866.203-35. ASSINA PELA CONTRATANTE: Flávia Araújo Cardoso Procópio Secretária de Saúde. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 04 de Maio de 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 13052601SESA, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 01/2026-SESA. CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: MF E L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.941.917/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II, NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, CONFORME PROPOSTA Nº 12410.8400001/25-002 (SISMOB) E PORTARIA GM/MS Nº 8.205/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.724.250,47 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602 – Fundo Municipal de Saúde; 10 301 0007 1006 – Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Atenção Primária em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500100200 – Receita de Impostos e Transferências Saúde e 1601000000 – Transferência SUS – Bloco de Estruturação e Manutenção. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 13 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO – Secretária de Saúde / LEANDRO TIMBO MESQUITA – MF E L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tianguá/CE, 13 de maio de 2026.

Alteração da destinação do imóvel objeto do contrato de locação localizado na Rua 31 de Julho, Bairro Centro, Tianguá/CE, passando a ser destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 14102101SESA. O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ n° 07.735.178/0001-20, torna público o extrato do TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato n° 14102101SESA, celebrado com a Sra. MARCIA MARIA FERREIRA DE VASCONCELOS, inscrita no CPF n° 547.937.263-72. FUNDAMENTO LEGAL: art. 136 da Lei n° 14.133/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2021-SESA. OBJETO: Alteração da destinação do imóvel objeto do contrato de locação localizado na Rua 31 de Julho, Bairro Centro, Tianguá/CE, passando a ser destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária, bem como alteração da dotação orçamentária contratual. Alteração: Inclusão da dotação orçamentária 10 304 0007 2.051 - Gestão e Manutenção da Vigilância Sanitária. RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com efeitos para o exercício de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026. SIGNATÁRIA: Flávia Araújo Cardoso Procópio, Secretária Municipal de Saúde.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1205202601-SEMED. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX03/2026-SEMED. PARTES: O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO NOVA ALIANÇA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.799.595/0001-40. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA DE 604,44 M², LOCALIZADO NA RUA ZEFERINO FERREIRA, Nº 345, BAIRRO ANTIGO REGIS DINIZ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA EEIF MONSENHOR AGESILAU DE AGUIAR, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR. VALOR MENSAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0503 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0007.2.008 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUBELEMENTO: 3.3.90.39.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSO: RECURSO PRÓPRIO E RECURSO FEDERAL (FUNDEB). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI Nº 8.245/1991 E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX03/2026-SEMED. SIGNATÁRIOS: URITÂNIA AGUIAR RAMOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOÉ PEREIRA ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO NOVA ALIANÇA. TIANGUÁ/CE, 12 DE MAIO DE 2026.

Prorrogação da vigência do Contrato nº 1605202501-SEFIN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, neste ato representada pelo Secretário JOSE NAILTON ROCHA PONTES, CPF nº 025.220.583-98, com sede na Av. Moisés Moita, 785 Nenê Plácido CEP: 62.327-335, CONTRATANTE, e o escritório THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 04.060.148/0001-72, com sede na Av. Dom Luiz, 300, sl. 1008/1009, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.160-230, representado pelo seu Sócio Administrador THALES CATUNDA DE CASTRO, advogado, OAB/CE nº 13.138, CPF nº 714.453.823-34, CONTRATADO, tornam público o EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1605202501-SEFIN, nos seguintes termos:

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 1605202501-SEFIN, relativo à CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA SINGULAR E POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO VOLTADOS À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IRRF INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO, EM DESACORDO COM O ART. 158, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A INTERPRETAÇÃO DO STF NO TEMA 1130, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato originário nº 1605202501-SEFIN.

PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, passando a vigência do contrato originário de 16 de maio de 2026 para 16 de maio de 2027.

VALOR: Sem alteração do valor contratual. A remuneração permanece fixada por êxito, na proporção de R$ 0,15 (quinze centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado, sobre o montante estimado de R$ 14.765.021,44 (quatorze milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, vinte e um reais e quarenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Orçamentária 001.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições Principal.

DATA DA ASSINATURA: 13 de MAIO de 2026.

PUBLICAÇÃO: O presente extrato será publicado na imprensa oficial do Município de Tianguá-CE, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

FORO: Comarca de Tianguá-CE.

AQUISIÇÃO DE LETRAS EM AÇO GALVANIZADO E PVC

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE LETRAS EM AÇO GALVANIZADO E PVC PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1208 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.