CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DAS LEIS 14.3999/2022 – PLANO NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Tianguá/CE, Sra. CLEONICE CARNEIRO JACINTO, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2026-SECULT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DAS LEIS 14.3999/2022 PLANO NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Favorecido: P & N COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 49.080.493/0001-06, cujo valor global é de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Dotação orçamentária: 12 1201 13 392 0010 2.098 - Execução da Lei de Incentivo à Cultura- LEI ALDIR BLANC Elemento de Despesas. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica. Fonte Recurso Federal- 171900000 Trans. Aldir Blanc Cultura Lei 14.399/20222. Fundamento legal artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.

Tianguá-Ceará, 08 DE MAIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DAS LEIS 14.3999/2022 – PLANO NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB

A Exma. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Tianguá/CE, Sr. CLEONICE CARNEIRO JACINTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Nº 14.133/21 e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) em favor da proponente: P & N COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 49.080.493/0001-06, cujo valor global é de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DAS LEIS 14.3999/2022 PLANO NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Tianguá/CE, 08 DE MAIO DE 2026

CLEONICE CARNEIRO JACINTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO - RESIDÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHIMENTO ESPAÇO VIDA

CONTRATO Nº 08052601 SECULT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 SECULT - CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ nº 07.735.178/0001-20. CONTRATADA: P & N COMERCIO E SERVICOS LTDA / CNPJ: 49.080.493/0001-06 - EDVAR FERNANDES DE SOUSA NETO 601.026.193-79. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO - RESIDÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHIMENTO ESPAÇO VIDA, VINCULADAS À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CEARA, em favor da empresa: P & N COMERCIO E SERVICOS LTDA / CNPJ: 49.080.493/0001-06 no valor global R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, em especial o art. 75, inciso II, e Dispensa de Licitação nº 01/2026-SECULT. Orçamento próprio da Secretaria solicitante, na seguinte dotação orçamentária: Dotação orçamentária: 12 1201 13 392 0010 2.098 - Execução da Lei de Incentivo à Cultura- LEI ALDIR BLANC Elemento de Despesas. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica. Fonte Recurso Federal- 171900000 Trans. Aldir Blanc Cultura Lei 14.399/20222. VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: EDVAR FERNANDES DE SOUSA NETO 601.026.193-79 Sócio Administrador (Contratada). CLEONICE CARNEIRO JACINTO Secretária Municipal de CULTURA. (Contratante). Tianguá/CE, 08 de Maio de 2026.

Contratação de serviço de locação de veículos

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante: Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente Contratada: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação: Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos para atender a demanda da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Tianguá-CE, reajuste do preço contratado, em conformidade com o que dispõe a Cláusula Sexta do Contrato nº 01042401SEUMA, bem como nos termos da legislação aplicável à recomposição anual de preços em contratos administrativos, aplicando-se o índice acumulado no período de 01/2024 a 12/2025, resultando no percentual de 5,420120%. Data da Assinatura: 27/03/2026. Tianguá CE, 27 de março de 2026. VALFRIDO DE PAULO FONTENELE SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Contratação de serviço de locação de veículos

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante: Secretaria de Finanças Contratada: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação: Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos para atender a demanda da Secretaria de Finanças do Município de Tianguá-CE., reajuste do preço contratado, em conformidade com o que dispõe a Cláusula Sexta do Contrato nº 01042402SEFIN, bem como nos termos da legislação aplicável à recomposição anual de preços em contratos administrativos, aplicando-se o índice acumulado no período de 01/2024 a 12/2025, resultando no percentual de 5,420120%. Data da Assinatura: 27/03/2026. TIANGUÁ CE, 27 de março de 2026. JOSE NAILTON ROCHA PONTES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Contratação de serviço de locação de veículos

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante: Secretaria de Turismo. Contratada: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação: Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93. Objeto: contratação de serviço de locação de veículos para atender a demanda da Secretaria de Turismo o Município de Tianguá-CE, reajuste do preço contratado, em conformidade com o que dispõe a Cláusula Sexta do Contrato nº 01042403SETUR, bem como nos termos da legislação aplicável à recomposição anual de preços em contratos administrativos, aplicando-se o índice acumulado no período de 01/2024 a 12/2025, resultando no percentual de 5,420120%. Data da Assinatura: 27/03/2026. TIANGUÁ CE, 27 de março de 2026. SALMI FRANCISCO LIMA FILHO SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Contratação de serviço de locação de veículo

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação: Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93. Objeto: contratação de serviço de locação de veículos para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Tianguá-CE, reajuste do preço contratado, em conformidade com o que dispõe a Cláusula Sexta do Contrato nº 01042404SEMED, bem como nos termos da legislação aplicável à recomposição anual de preços em contratos administrativos, aplicando-se o índice acumulado no período de 01/2024 a 12/2025, resultando no percentual de 5,420120%. Data da Assinatura: 27/03/2026. TIANGUÁ CE, 27 de março de 2026. URITÂNIA AGUIAR RAMOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01042405SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: ORDÔNIO FERREIRA FERNANDES, CNPJ: 11.219.085/0001-10. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 01/04/2026 a 01/04/2027. SIGNATÁRIOS: URITÂNIA AGUIAR RAMOS SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE Ordônio Ferreira Fernandes Representante da Contratada. Tianguá/CE, 30 de março de 2026.

Contratação de Serviço de Locação de Veículos

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante: Gabinete do Prefeito. Contratada: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação: Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Veículos para atender a demanda do Gabinete do Prefeito do Município De Tianguá-CE, reajuste do preço contratado, em conformidade com o que dispõe a Cláusula Sexta do Contrato nº 01042406GAB, bem como nos termos da legislação aplicável à recomposição anual de preços em contratos administrativos, aplicando-se o índice acumulado no período de 01/2024 a 12/2025, resultando no percentual de 5,420120%. Data da Assinatura: 27/03/2026. TIANGUÁ CE, 27 de março de 2026. RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO CHEFE DE GABINETE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01042407SEAGRI PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: ORDÔNIO FERREIRA FERNANDES, CNPJ: 11.219.085/0001-10. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 01/04/2026 a 01/04/2027. SIGNATÁRIOS: IGOR SARAIVA COSTA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE e Ordônio Ferreira Fernandes Representante da Contratada. Tianguá/CE, 30 de março de 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01042408SEADM PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: AMIL EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.703.014/0001-83. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 01/04/2026 a 01/04/2027. SIGNATÁRIOS: SÁVIO CUNHA NOGUEIRA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE e Alex Aguiar de Vasconcelos Representante da Contratada. Tianguá/CE, 26 de março de 2026.

Contratação de serviço de locação de veículos

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante: Secretaria de Administração Contratada: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação: Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos para atender a demanda da Secretaria de Administração do Município de Tianguá-CE, reajuste do preço contratado, em conformidade com o que dispõe a Cláusula Sexta do Contrato nº 01042408SEADM, bem como nos termos da legislação aplicável à recomposição anual de preços em contratos administrativos, aplicando-se o índice acumulado no período de 01/2024 a 12/2025, resultando no percentual de 5,420120%. Data da Assinatura: 27/03/2026. TIANGUÁ CE, 27 de março de 2026. SÁVIO CUNHA NOGUEIRA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Contratação de serviço de locação de veículos

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. Contratada: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação: Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos para atender a demanda da Autarquia De Segurança, Trânsito e Transporte Do Município De Tianguá-CE, reajuste do preço contratado, em conformidade com o que dispõe a Cláusula Sexta do Contrato nº 01042409ASTT, bem como nos termos da legislação aplicável à recomposição anual de preços em contratos administrativos, aplicando-se o índice acumulado no período de 01/2024 a 12/2025, resultando no percentual de 5,420120%. Data da Assinatura: 27/03/2026. TIANGUÁ CE, 27 de março de 2026. NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.

Contratação de serviço de locação de veículos

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Contratada: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação: Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93. Objeto: contratação de serviço de locação de veículos para atender a demanda da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável do Município De Tianguá-CE, reajuste do preço contratado, em conformidade com o que dispõe a Cláusula Sexta do Contrato nº 03042401SEAGRI, bem como nos termos da legislação aplicável à recomposição anual de preços em contratos administrativos, aplicando-se o índice acumulado no período de 01/2024 a 12/2025, resultando no percentual de 5,420120%. Data da Assinatura: 03/02/2026. TIANGUÁ CE, 02 de abril de 2026. IGOR SARAIVA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Contratação de Serviço de Locação de Veículos

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante: Trabalho e Assistência Social. Contratada: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação: Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Veículos para atender a demanda da Secretaria De Trabalho e Assistência Social do Município De Tianguá-CE, reajuste do preço contratado, em conformidade com o que dispõe a Cláusula Sexta do Contrato nº 04042401SETAS, bem como nos termos da legislação aplicável à recomposição anual de preços em contratos administrativos, aplicando-se o índice acumulado no período de 01/2024 a 12/2025, resultando no percentual de 5,420120%. Data da Assinatura: 27/03/2026. TIANGUÁ CE, 27 de março de 2026. RAFAELA FONTENELE FERREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04042402SETAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: ORDÔNIO FERREIRA FERNANDES, CNPJ: 11.219.085/0001-10. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 04/04/2026 a 04/04/2027. SIGNATÁRIOS: RAFAELA FONTENELE FERREIRA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE e Ordônio Ferreira Fernandes Representante da Contratada. Tianguá/CE, 30 de março de 2026.

Correção de erro material constante da Cláusula Quinta – Da Dotação Orçamentária do Contrato nº 18042401-SEMED

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED do Município de Tianguá torna público o Extrato de Apostilamento ao Contrato nº 18042401-SEMED, oriundo da Inexigibilidade nº 06/2024-SEMED. Contratada: Pabllo Boniek da Costa Frota. Objeto: correção de erro material constante da Cláusula Quinta Da Dotação Orçamentária do Contrato nº 18042401-SEMED, sem alteração do valor global, prazo de vigência, objeto contratual ou demais condições pactuadas.

ONDE SE LÊ: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Física.

LEIA-SE: Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física e 3.3.90.36.15 Locação de Imóvel.

Dotação Orçamentária: 0501 12 361 0007 2.008 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Recurso: Receita de Imposto e Trans. Educação.

Fundamentação Legal: art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data do Apostilamento: 17 de abril de 2026. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Valor Global do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Tianguá CE, 17 de abril de 2026.

Uritânia Aguiar Ramos

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED

Contratação de Serviço de Locação de Veículos

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação: Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Veículos para Atender a Demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município De Tianguá-CE, reajuste do preço contratado, em conformidade com o que dispõe a Cláusula Sexta do Contrato nº 27032401SEINFRA, bem como nos termos da legislação aplicável à recomposição anual de preços em contratos administrativos, aplicando-se o índice acumulado no período de 01/2024 a 12/2025, resultando no percentual de 5,420120%. Data da Assinatura: 27/03/2026. TIANGUÁ CE, 27 de março de 2026. FÁBIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Contratação de serviço de locação de veículos

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. Contratada: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação: Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos para atender a demanda da Autarquia De Segurança, Trânsito e Transporte Do Município De Tianguá-CE, reajuste do preço contratado, em conformidade com o que dispõe a Cláusula Sexta do Contrato nº 27032401ASTT, bem como nos termos da legislação aplicável à recomposição anual de preços em contratos administrativos, aplicando-se o índice acumulado no período de 01/2024 a 12/2025, resultando no percentual de 5,420120%. Data da Assinatura: 27/03/2026. TIANGUÁ CE, 27 de março de 2026. NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.

Contratação de serviço de locação de veículos

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante: Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo Contratada: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação: Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos para atender a demanda da Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do Município de Tianguá-CE, reajuste do preço contratado, em conformidade com o que dispõe a Cláusula Sexta do Contrato nº 27032401SICOMDEE, bem como nos termos da legislação aplicável à recomposição anual de preços em contratos administrativos, aplicando-se o índice acumulado no período de 01/2024 a 12/2025, resultando no percentual de 5,420120%. Data da Assinatura: 27/03/2026. TIANGUÁ CE, 27 de março de 2026. KEILA ARAGÃO FERNANDES SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

Contratação de serviço de locação de veículos

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação: Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93. Objeto: contratação de serviço de locação de veículos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município De Tianguá-CE, reajuste do preço contratado, em conformidade com o que dispõe a Cláusula Sexta do Contrato nº 27032401SESA, bem como nos termos da legislação aplicável à recomposição anual de preços em contratos administrativos, aplicando-se o índice acumulado no período de 01/2024 a 12/2025, resultando no percentual de 5,420120%. Data da Assinatura: 27/03/2026. TIANGUÁ CE, 27 de março de 2026. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27032402SEINFRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: ORDÔNIO FERREIRA FERNANDES, CNPJ: 11.219.085/0001-10. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 27/03/2026 a 27/03/2027. SIGNATÁRIOS: FÁBIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE e Ordônio Ferreira Fernandes Representante da Contratada. Tianguá/CE, 26 de março de 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27032403SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: ORDÔNIO FERREIRA FERNANDES, CNPJ: 11.219.085/0001-10. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 27/03/2026 a 27/03/2027. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE e Ordônio Ferreira Fernandes Representante da Contratada. Tianguá/CE, 26 de março de 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1803202501SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: ORDÔNIO FERREIRA FERNANDES, CNPJ: 11.219.085/0001-10. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 18/03/2026 a 18/03/2027. SIGNATÁRIOS: URITÂNIA AGUIAR RAMOS SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Ordônio Ferreira Fernandes Representante da Contratada. Tianguá/CE, 18 de março de 2026.

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

ATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026

Trata-se do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 02.02.2026, instaurado pela Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CSPAD em face da notícia da prática de infração administrativa disciplinar pelo servidor ANTÔNIO ALBANI ADEODATO, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tianguá-CE.

O Presidente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, conforme o art. 160 da Lei Municipal nº 1.558/23, lançou relatório opinando pela aplicação da pena de suspensão ao investigado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, por infringir o disposto no artigo 130, I, II, e IX, bem como no artigo 131, XV, ambos da lei Municipal nº 1.558/2023.

A Procuradoria Geral do Município, através de Parecer Jurídico, opinou pela regularidade do procedimento ora em análise, o qual reputa acertada a aplicação da penalidade de suspensão, com fulcro no artigo 140, II, da lei Municipal nº 1.558/2023.

Ante o exposto, aprovo na íntegra a opinião técnica do Presidente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE e da Procuradoria Geral do Município, ou seja, aplicação da pena de suspensão ao investigado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, por infringir o disposto no artigo 130, I, II, e IX, bem como no artigo 131, XV, ambos da lei Municipal nº 1.558/2023, devendo o mencionado Ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 08 de maio de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026

DISPÕESOBREAREADAPTAÇÃOFUNCIONAL TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal,

CONSIDERANDO, o disposto no art. 26 da Lei Municipal N° 1.558/2023, que prevê a readaptação como a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação sofrida em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica oficial;

CONSIDERANDO, a conclusão da Junta Médica Oficial, que atestou a incapacidade parcial e permanente da servidora para o exercício das atribuições típicas do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, recomendando sua readaptação funcional definitiva;

CONSIDERANDO, o teor do Ofício PGM GAB 01 nº 231/2026, da Procuradoria Geral do Município, que opinou pela legalidade e viabilidade da readaptação funcional temporária, em caráter anual, pelo periodo de 11/02/2026 a 10/02/2027, da servidora MIRLANE LIMA AGUIAR JORGE para o cargo de PORTEIRO, sem prejuízo de sua remuneração;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica readaptada de forma temporária a servidora MIRLANE LIMA AGUIAR JORGE, Servidora Pública Municipal, inscrita no CPF sob N° ***.952.273-**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por admissão no concurso público municipal VI/2012, para exercer o cargo/função de PORTEIRO, em caráter anual, pelo periodo de 11/02/2026 a 10/02/2027, em razão de limitação funcional devidamente constatada por inspeção médica oficial.

Art. 2º- A readaptação de que trata este Ato dar-se-á em atividades compatíveis com as limitações funcionais da servidora, observadas as restrições apontadas pela Junta Médica Oficial, especialmente quanto à vedação de atividades que impliquem sobrecarga lombar, levantamento de peso ou movimentos repetitivos da coluna.

Art. 3º - Fica assegurada à servidora a manutenção de sua remuneração, nos termos da legislação municipal aplicável.

Art. 4º - A Secretaria Municipal de Educação adotará as providências administrativas necessárias ao cumprimento deste Ato, inclusive quanto à adequação do exercício funcional da servidora às limitações fixadas no laudo médico oficial.

Art. 5º - A Secretaria Municipal de Educação deverá enviar a documentação ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará, para os devidos fins de lotação.

Art. 6º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 11 de maio de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.

PORTARIA Nº 104/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026.

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, NATALIA ARAUJO DA SILVA, cadastrada no CPF sob Nº ***.783.683-**, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.I.F. TEREZA NUNES, localizada no BAIRRO SUBSTAÇÃO, zona urbana do município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de maio de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA.

PORTARIA Nº 105/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024;

CONSIDERANDO que a Sra. GLEICIANE MARIA DA SILVA se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear GLEICIANE MARIA DA SILVA, cadastrada no CPF sob Nº ***.729.363-**, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA, no DISTRITO DE PINDOGUABA, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a docente acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal nº 588/2010 e suas posteriores alterações, para fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de maio de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.

PORTARIA Nº 106/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026.

NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.911/2026, de 20/02/2026; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear CAMILA DE SOUSA PONTES, cadastrada no CPF sob Nº ***.504.783-**, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA DAS-IV, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de maio de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEAR SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 107/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/02, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANA BYATRIZ ALVES DE LIMA, cadastrada no CPF Nº ***.260.243-**, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL, SÍMBOLO DNI - I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de maio de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL