TALIA FARRAPO DE SOUZA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado de Pregoeiro (a)

CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA: ABRACE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de materiais lúdicos, brinquedos pedagógicos e kits de integração sensorial destinados aos alunos da Educação Infantil e alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de ensino de Tianguá-CE.

FINALIDADE: Apostilamento para alteração da classificação orçamentária, sem modificação do valor contratual, nos termos do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.

ALTERAÇÃO:

Onde se lê:

Dotação Orçamentária: 12.367.0006.2.038 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial AEE

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo

Subelemento: 3.3.90.30.51 Material Didático

Recursos: 1540000000 / 1541000000 / 1542000000 / 1543000000 FUNDEB 30%

Leia-se:

Dotação Orçamentária: 12.122.0002.2.014 Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação

Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Subelemento: 3.3.90.32.04 Material Educacional e Cultural

Recursos: 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos (FME)

DATA DO APOSTILAMENTO: 13 de março de 2026.

SIGNATÁRIA: URITÂNIA AGUIAR RAMOS - Secretária Municipal de Educação Tianguá/CE, 03 de março de 2026.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ENIVALDO DIAS DAS NEVES

Considerando a Lei Complementar nº1.558, de 11 de abril de 2023, institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

Considerando a Prestação de Serviços Extraordinários Realizados por expressa determinação da autoridade competente, de ofício ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição, conforme demonstra os documentos em anexo.

Considerando efetiva realização do serviço extraordinário, conforme relatório do chefe imediato.

O Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, VALFRIDO DE PAULO FONTENELE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Nos termos dos art. 59, inciso V, da Lei Municipal nº. 1.558/2023, CONCEDER a servidor(A) ENIVALDO DIAS DAS NEVES, DIRETORA DE DEP. ADMINISTRATIVO, gratificação de serviço extraordinário gratificação de serviço extraordinário realizados nos meses de março/2026 e início de abril/2026, correspondente a 40H extras a 50%.

Parágrafo Único: A gratificação não é acumulável com outra instituída pela Lei Municipal Complementar nº. 1.558/2023, não se incorpora aos vencimentos ou proventos e só é devida enquanto todas as suas condicionantes legais forem atendidas concomitantemente, mesmo que o ato administrativo que a concedeu não tenha sido especificamente revogado.

Art. 2º - A gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 14 de abril de 2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Valfrido de Paulo Fontenele

Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) VALQUÍRIA MORAIS DA SILVA LEÃO

Considerando a Lei Complementar nº1.558, de 11 de abril de 2023, institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

Considerando a Prestação de Serviços Extraordinários Realizados por expressa determinação da autoridade competente, de ofício ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição, conforme demonstra os documentos em anexo.

Considerando efetiva realização do serviço extraordinário, conforme relatório do chefe imediato.

O Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, VALFRIDO DE PAULO FONTENELE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Nos termos dos art. 59, inciso V, da Lei Municipal nº. 1.558/2023, CONCEDER a servidor(A) VALQUÍRIA MORAIS DA SILVA LEÃO, DIRETORA DE DEP. ADMINISTRATIVO, gratificação de serviço extraordinário realizados nos meses de fevereiro/2026 e início de março/2026, correspondente a 38 (trinta e oito) horas.

Parágrafo Único: A gratificação não é acumulável com outra instituída pela Lei Municipal Complementar nº. 1.558/2023, não se incorpora aos vencimentos ou proventos e só é devida enquanto todas as suas condicionantes legais forem atendidas concomitantemente, mesmo que o ato administrativo que a concedeu não tenha sido especificamente revogado.

Art. 2º - A gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 14 de abril de 2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Valfrido de Paulo Fontenele

Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) IARA LIMA DA CUNHA MIRANDA

Considerando a Lei Complementar nº1.558, de 11 de abril de 2023, institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

Considerando a Prestação de Serviços Extraordinários Realizados por expressa determinação da autoridade competente, de ofício ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição, conforme demonstra os documentos em anexo.

Considerando efetiva realização do serviço extraordinário, conforme relatório do chefe imediato.

O Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, VALFRIDO DE PAULO FONTENELE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Nos termos dos art. 59, inciso V, da Lei Municipal nº. 1.558/2023, CONCEDER a servidor(A) IARA LIMA DA CUNHA MIRANDA, DIRETORA DE DEP. ADMINISTRATIVO, gratificação de serviço extraordinário realizados nos meses de fevereiro/2026 e início de março/2026, correspondente a 07 (sete) horas.

Parágrafo Único: A gratificação não é acumulável com outra instituída pela Lei Municipal Complementar nº. 1.558/2023, não se incorpora aos vencimentos ou proventos e só é devida enquanto todas as suas condicionantes legais forem atendidas concomitantemente, mesmo que o ato administrativo que a concedeu não tenha sido especificamente revogado.

Art. 2º - A gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 14 de abril de 2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Valfrido de Paulo Fontenele

Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art.1º- EXONERAR, à pedido, a Sra. IVELINE LIMA DE ALBUQUERQUE, de CPF nº 073.***.***-74, matrícula nº 1352362, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Tianguá, 17 de março de 2026.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art.1º- NOMEAR a Sra. CAUANE DE CARVALHO VIEIRA, de CPF nº 082.***.***-33 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR do vereador RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Tianguá, 17 de março de 2026.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Salgueiro-PE, nos dias 24 a 27 de março do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O objetivo do evento é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Tianguá, 20 de março de 2026.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) EUGENIO PORTELA DE LIMA, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Salgueiro-PE, nos dias 24 a 27 de março do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O objetivo do evento é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Tianguá, 20 de março de 2026.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOÃO BATISTA DA COSTA, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Salgueiro-PE, nos dias 24 a 27 de março do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O objetivo do evento é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Tianguá, 20 de março de 2026.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ROBERIO COSTA ALBUQUERQUE, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Salgueiro-PE, nos dias 24 a 27 de março do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O objetivo do evento é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Tianguá, 20 de março de 2026.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) FRANCISCO TIAGO DOS SANTOS, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Salgueiro-PE, nos dias 24 a 27 de março do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O objetivo do evento é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Tianguá, 20 de março de 2026.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Salgueiro-PE, nos dias 24 a 27 de março do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O objetivo do evento é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Tianguá, 20 de março de 2026.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Salgueiro-PE, nos dias 24 a 27 de março do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O objetivo do evento é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Tianguá, 20 de março de 2026.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) NADIR NUNES, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Salgueiro-PE, nos dias 24 a 27 de março do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O objetivo do evento é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Tianguá, 20 de março de 2026.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, nos termos do que dispõe o artigo 41, II da Lei Orgânica do Município combinado com o artigo 30 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e:

CONSIDERANDO que dia 03 de abril de 2026 é feriado da Sexta-Feira da Paixão, nos termos da Lei Federal nº 9.093/95;

CONSIDERANDO o costume popular no que tange às festividades da Semana Santa;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira) neste Legislativo Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE, em 01 de abril de 2026.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Fortaleza-CE, no dia 07 de abril do corrente ano, que comparecerá a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a fim de participar de reunião com o Deputado Estadual Nizo Costa, com o objetivo de solicitar a perfuração de poço profundo para a localidade do Sitio Lages, Zona Rural do município de Tianguá/CE.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Tianguá, 06 de abril de 2026.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art.1º- CONCEDER ao Sr. JOSUÉ PINTO DE MESQUITA, de CPF nº 035.***.***-65, cargo efetivo de AGENTE LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Tianguá, licença paternidade pelo prazo de 30 dias, contados a partir do dia 01 de abril do corrente ano, sob símbolo CCC-III, desta Casa Legislativa.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Tianguá, 06 de abril de 2026.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ROBERIO COSTA ALBUQUERQUE, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Fortaleza-CE, no dia 07 de abril do corrente ano, que comparecerá a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a fim de participar de reunião com o Deputado Estadual Nizo Costa, com o objetivo de solicitar a ampliação do abastecimento de água do Sitio Lagoa do Padre I, localizado no município de Tianguá.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Tianguá, 06 de abril de 2026.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art.1º- EXONERAR o Sr. CRISTIANO AGUIAR CARNEIRO, de CPF nº 075.074.***-84 do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Tianguá, 09 de abril de 2026

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art.1º- NOMEAR o Sr. CRISTIANO AGUIAR CARNEIRO, de CPF nº 075.074.***-84 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Tianguá, 10 de abril de 2026

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art.1º- NOMEAR o Sr. JOSE EVANDRO DA CRUZ DE AGUIAR, de CPF nº 004.***.***-05 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Tianguá, 10 de abril de 2026

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. PATRICIA NOBRE MATOS, inscrita sob o RG de nº 200748******75 e CPF de nº 063.782.***-86 do cargo de provimento em comissão de PROCURADORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta Casa Legislativa.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Tianguá, 10 de abril de 2026.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANNYA KARINA FIGUEIRA DE SOUZA VIEIRA, inscrita sob CPF de nº 048.***.***-60 ao cargo de provimento em comissão de PROCURADORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta Casa Legislativa.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Tianguá, 13 de abril de 2026.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.

EXONERA COORDENADOR ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ORDÔNIO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.911/2026, de 20/02/2026; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, EDIJANE ARAÚJO DE SOUZA, cadastrada no CPF sob Nº ***.786.183-**, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.I.F. FRANCISCO ORDÔNIO, localizada no BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, zona urbana do município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 15 de abril de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL