CONTRATO Nº 2403202601ASTT

CONTRATANTE: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE ASTT DE TIANGUÁ/CE.

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ/CE.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a adequação da Fonte de Recursos, nos termos do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.

ALTERAÇÃO:

ONDE SE LIA:

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE: 1601 26 122 0006 2.104 Manutenção das Atividades da STT Superintendência Trânsito e Transporte.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

FONTE DE RECURSO: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos / 175500000 Alienação de bens/ativos Administração Direta.

LEIA-SE:

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE: 1601 26 122 0006 2.104 Manutenção das Atividades da STT Superintendência Trânsito e Transporte.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

FONTE DE RECURSO, conforme detalhamento por item:

ITEM 3 Cadeira secretária giratória sem braços: 1755000000 Alienação de bens/ativos Administração Direta;

ITEM 6 Microfone sem fio: 1752000000 Recursos vinculados ao Trânsito;

ITEM 7 Tendas pirâmide: 1755000000 Alienação de bens/ativos Administração Direta;

ITEM Birô em “L”: 150000000 Recursos não vinculados de impostos;

ITEM Armário de cozinha: 1755000000 Alienação de bens/ativos Administração Direta;

ITEM Fogão 06 bocas branco: 1755000000 Alienação de bens/ativos Administração Direta;

ITEM Geladeira de 280 litros: 1755000000 Alienação de bens/ativos Administração Direta.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2702202601-SEADM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: DP 02/2026-SEADM

MODALIDADE: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, c/c arts. 72 e 76, §6º da Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 538 a 564 e 108 do Código Civil, Lei Municipal nº 1877/2025. CONTRATANTE (DOADOR): Município de Tianguá/CE, inscrito no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA (DONATÁRIA): Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira de Carapicuíba no Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 20.376.804/0001-05. OBJETO: Doação de imóvel público municipal com encargo, localizado na Avenida Narciso Pessoa de Araújo, s/n, Área Institucional 3, Loteamento Jardins da Serra, Bairro Santo Antônio, no Município de Tianguá/CE, destinado à construção e funcionamento da sede da entidade, em atendimento ao interesse público. VALOR: Sem ônus financeiro para o Município. VIGÊNCIA: Vigência permanente, condicionada ao cumprimento dos encargos estabelecidos, nos termos do art. 76, §6º da Lei nº 14.133/2021. ENCARGOS PRINCIPAIS: Construção da sede no prazo máximo de 04 (quatro) anos e início das atividades no prazo adicional de até 02 (dois) anos, bem como manutenção da destinação específica do imóvel, sob pena de reversão ao patrimônio público. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Alex Anderson Nunes da Costa Prefeito do Município de Tianguá/CE; Sávio Cunha Nogueira Secretário Municipal de Administração; Jonas Araújo da Costa Representante da Donatária.

Designa atribuições da Diretora Patrimonial da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte ao servidor LEONARDO DAVI GOMES DE BRITO, no período de 13 de abril de 2026 a 03 de maio de 2026.

NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS, PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT, no exercício de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n° 1.445/2022, RESOLVE:

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, que regem a Administração Pública Direta e Indireta;

CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do art. 11 da Lei Municipal nº 1.445/2022, que confere ao Presidente da Autarquia poderes para delegar atribuições e competências aos Diretores, à Superintendência de Trânsito e Transporte, ao Comando da Guarda Civil Municipal, aos Secretários Executivos, ao Ouvidor e ao Corregedor;

CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 11 da referida Lei, que autoriza o Presidente a expedir portarias necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades da Autarquia;

CONSIDERANDO que a servidora LUCIELMA ARAÚJO DOS SANTOS, titular do cargo de Diretora Patrimonial da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, estará em gozo de férias no período de 13 de abril de 2026 a 03 de maio de 2026, conforme Portaria de Férias nº 20/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO DAVI GOMES DE BRITO para exercer, no período de 13 de abril de 2026 a 03 de maio de 2026, as atribuições de Diretor Patrimonial da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá – CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Tianguá – CE, 09 de abril de 2026.

NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOSPresidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte – ASTT

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que trata do provimento de cargos públicos mediante aprovação em concurso público;

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município de Tianguá e demais normas aplicáveis à Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público do Município de Tianguá, destinados ao provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de suprimento de vagas na rede municipal de ensino, visando garantir a continuidade e a qualidade do serviço público educacional;

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público do Município de Tianguá, conforme relação nominal prevista no ANEXO ÚNICO desta Portaria.

Art. 2º Os candidatos convocados deverão comparecer pessoalmente à respectiva Secretaria Municipal a qual foi convocado para entre os dias 13 e 17 de abril de 2026, de 8h às 14h, entregar a documentação exigida prevista no Edital do concurso.

§ 1°. É de inteira responsabilidade dos convocados a entrega pessoal de todas as documentações exigidas e cumprimento das exigências legais para assunção ao cargo dentro do prazo definido, sob pena de eliminação do certame.

'a7 2°. A posse ocorrerá no dia 22 de abril de 2026 em evento que se realizará no Centro Administrativo Municipal de Tianguá.

Art. 3° Os candidatos aprovados em mais de um cargo deverão respeitar a regra constitucional de cumulação de cargos, assinando declaração para tanto, bem como optando pelo cargo no caso de impossibilidade de acumulação.

Art. 4º O não comparecimento do candidato convocado no prazo estabelecido implicará renúncia tácita à vaga, nos termos previstos nos respectivos editais do concurso.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 08 de abril de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO - ÚNICO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AUXILIAR DE SALA01- FRANCISCO CLEBIO ALVES PEREIRA02- MARIA TAUANE PEREIRA DE SOUZA03- GUILHERME SILVA AMARAL04- JESSICA LIMA SOUZA05- SUELEN ARAUJO DO NASCIMENTO06- LORENA MARTINS DA COSTA07- IANN GAMA DOS SANTOS08- ANDREZA SILVA BEZERRA09- CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA10- ANTONIA ESTEFANE RIBEIRO VERAS11- ANA PAULA VIEIRA DA LIMA12- MICHEL GOMES DE MOURA13- SAMYLY ELAYNE FONTENELE OLIVEIRA14- EUCLIDES WEVERTTON DE MACEDO MELO15- LINDALVA VIEIRA GOMES SAMPAIO16- ROBSON DE SOUSA OLIVEIRA17- ANA PAULA DA CONCEIÇÃO PEREIRA AGUIARCUIDADOR01- JULIANA DA CRUZ DE AGUIAR MELO02- ANNE SORAIA ARAUJO CARDOSO03- ANA JULIA MIRANDA RAMOS04- MARIA ZETE GOMES RODRIGUES05- ANA BEATRIZ GOUV DE CARVALHO06- MARIA ERONDINA DO NASCIMENTO MARQUES07- ANA CARLA CARNEIRO E SILVA08- HERLENE FERREIRA MARANGUAPE09- ALINE DE MESQUITA GOMES10- EDNEIDE SILVA DE SA11- JAMILE ARAGAO DE VASCONCELOS12- JOICE DE MOURA SOUSA13- LUZIMEIRE SOUZA LIMA14- FABIANE DOS SANTOS VIEIRACAPATAZ01- ANTONIO EVALDO DE SOUSA NOGUEIRA02- LUCAS MARTINS ARAUJOAGENTE ADMINISTRATIVO01- MARIA EDNA MAGALHAES ALVES02- IRACIELE DE SOUZA MAGALHAES03- VITOR DA CRUZ LIMA04- MATEUS DE OLIVEIRA GOMES05- LUCAS JOAO DE CARVALHO06- FRANCISCO JORGE SOUSA DE AGUIARPROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I) CRECHE01- IONE RIBEIRO DE OLIVEIRA02- IARA VERAS DE ARAUJO03- ANA BEATRIZ PEREIRA BRAGA04- KARINA GOMES FERREIRA05- CLECIANE ALBUQUERQUE DE ARAUJO06- BENEDITA ADRIANA DA COSTA FROTA07- JOICE DA SILVA FERREIRA08- FRANCISCA TABOZA LIMA09- ERBENICE DE MORAIS ARAUJO10- NADIA GEOVANA PEREIRA DA SILVA11- ANTONIA RHAKEL RODRIGUES LINHARES12- ANA PAULA SIQUEIRA DE ARAUJO13- SUELEN ARAUJO DO NASCIMENTO14- ANAINA NUNES DE ABREU15- ALDELINA RIBEIRO BRITO16- BRENDA MARIA FERREIRA DOS SANTOS17- THALITA FERNANDES DE SOUZA E SA CAVALCANTI18- FLAVIA MARTINS DA COSTA QUEIROZ19- ANA VITORIA DO NASCIMENTO SILVA VIEIRA20- FRANCIELE ARAUJO SILVA21- DANIEL FROTA DE SOUSA MINDURI22- ANTONIA JOELMA DE ARAUJO BRAGA23- ANDREZA SILVA BEZERRA24- ANDRESSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA25- SAMIA MARIA DA SILVA PEREIRA26- LEONARA SILVA VIEIRA27- CLARA ALVES RODRIGUES28- BARBARA DE CARVALHO SENA29- ANA PAULA CANDIDO ROCHA30- LEONE BORGES DE MEDEIROS DA SILVA31- CLARICE LIMA DO CARMO

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I) PRÉ-ESCOLA01- POLLYANA ARAUJO LIMA MOITA02- SAMILI PINTO XIMENES03- DRIELE FERNANDA DA SILVA04- CLEIDANE FERREIRA LIMA05- GENYSLANDIA DE SOUSA OLIVEIRA06- MARIA HELENA AGUIAR07- REJANE SOUZA DOS SANTOS08- ANTONIA SILVA ARAUJO09- JOANA DARC FERREIRA DE SALES10- CAROLAINE DA GAMA FERREIRA11- FRANCISCO DENILSON SILVA SANTIAGO12- RAIANE MESQUITA DA SILVA13- ELENITA SANTOS SILVA14- LIANA SILVA ARAUJO15- JOCIELE DA COSTA PEREIRA16- MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA17- MATEUS DE OLIVEIRA MELO18- DANILIA FONTINELE DE OLIVEIRA19- ANTONIA CILENE SILVESTRE FROTA20- ANTONIA VANDERLEIA PIMENTA ARAUJO21- ALESSANDRA FELIX DE MENEZES22- PRISCILA MESQUITA NOGUEIRA23- SILVANIA DA SILVA PEREIRA24- DAIANE DA SILVEIRA ALBUQUERQUE25- MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA26- MARIA KALINE RIBEIRO DA SILVA FREIRE27- THAMIRYS PEREIRA RODRIGUES

PROFESSOR POLIVALENTE (PEB II 1° AO 5° ANO)01- ELIETE LIMA DA COSTA02- ALCIONE CARDOSO DOS SANTOS03- FABRICIA MARQUES SANTOS04- CLECIANE ALBUQUERQUE DE ARAUJO05- WELLERSON RODRIGUES ARAUJO06- RAIMUNDO GILCIMAR PINHEIRO DA COSTA07- LIMARCOS DA COSTA SILVA08- KEILIANE DE ARAUJO BEZERRA09- DEURIJANE PINTO CHAVES10- ELENITA SANTOS SILVA11- JUCINARA ALVES PEREIRA DAMASCENO12- JURACI MAGALHAES RODRIGUES13- ALDELITE GUIMARAES DE MENEZES14- RICARDO VIEIRA LIMA15- FRANCISCA TABOZA LIMA16- GONCALO VIANA DA SILVA JUNIOR17- MARILIA MARINHO DE PINHO18- FABRICIO DE OLIVEIRA19- (3° PCD) ANTONIA RAYANE DA COSTA ANGELIM20- (4° PCD) ZENEIDE MELO LIMAPROFESSOR DE CIÊNCIAS (PEB II 6° AO 9° ANO)01- MIRIAN MORAES DE SALES

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PEB II 6° AO 9° ANO)01- JOÃO PAULO FEITOSA LIMA02- DAVI ELIAS DA SILVA CORDEIRO03- JOHNATTA MARQUES DE OLIVEIRA04- IURY DE SOUSA NASCIMENTO05- DANIELSON CARVALHO DO NASCIMENTO06- FERNANDA APOLINARIO MOREIRA07- VITOR VIANA DA COSTA08- ANDREIA SOARES SOUSA09- VICENTE DE PAULO RIBEIRO NETO10- FRANCISCO DANIEL SOUSA CARVALHO11- TIAGO FAUSTINO PINHEIRO DAMASCENO

PROFESSOR DE GEOGRAFIA (PEB II 6° AO 9° ANO)01- NILTON SILVA FERREIRA02- LAIS REGINA GOMES DE OLIVEIRA FREITAS 03- MATHEUS FREITAS LOPES04- FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS05 - ANDRE LUIZ DE SOUSA ALVES06- (2° PCD) FRANCISCO AGUIAR DA SILVA JUNIOR

PROFESSOR DE HISTÓRIA (PEB II 6º AO 9° ANO)01- JONAS DOS SANTOS NUNES02- DINORAH FRANCA LOPES03- EDLANE MENDES DA FROTA04- ANA LOYSE DE ARRUDA MOREIRA05 EVA PEREIRA DO NASCIMENTO06- ALESSYO DA SILVA CARVALHO

PROFESSOR DE INGLÊS (PEB II 6° AO 9° ANO)01- LUANA VIEIRA02- DENISE NUNES VASCONCELOS LIMA03- RENAN LOPES DE MORAISPROFESSOR DE MATEMÁTICA (PEB II 6º AO 9° ANO)01- MARIA IARA BRITO E SILVA02- ANGELA DA SILVA RODRIGUES03- MARIA REGINA NUNES SILVA04- ANDRE LUIS ARAUJO OLIVEIRA05- FRANCISCO DAS CHAGAS BELCHIOR06- THAIS DIAS DO NASCIMENTO07- (2° PCD) AILTON MARTINS DE CASTRO

PROFESSOR DE PORTUGUÊS (PEB II 6° AO 9° ANO)01- NAIANE MARANGUAPE DA SILVA02- MATHEUS ARAUJO DE SOUZA SILVA03- FRANCINALDA ARAUJO DA SILVA04- ISABELA NAIRA BARBOSA REGO05- CARLA MARIA DE VASCONCELOS06- MARIA ELINEIDE LOPES FERNANDES

TÉCNICO EM INFORMÁTICA (TI)01- PEDRO RAMISES LEOPOLDINO DE MESQUITA MARTINS02- JOSE WILIAN DE ANDRADE ARAUJO

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR01- IRATAN BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR02- MARIA EDUARDA ARAUJO SALES03- SAMILE CARDOSO DE LIMA

SECRETÁRIO ESCOLAR01- FRANCISCO CELIO VERAS MENEZES JUNIOR02- AURINETE CARDOSO ALMEIDA03- JULIANA OLIVEIRA DA SILVAVIGIA01- ANDRE LIBERATO PERES02- GLAUBER JEAN SALES DA SILVA03- (2° PCD) ANDRE LUIS CAMPOS OLIVEIRAPORTEIRO01- FRANCISCO RODRIUES DE LIMA02- JOAO ICARO SA RODRIGUESMOTORISTA CATEGORIA D01- LAZARO DA SILVA FONTINELES02- CRISTIANO SANTIAGO MACHAD03- ANTONIO VANDERLAN PEREIRA ASSUNCAO04- JOAO VICTOR MAGALHAES FELIX05- JOSE GILSON QUEIROZ OLIVEIRA06- RODOLFO MESQUITA SOARES07- ALEX DE MENEZES MONTE08- FRANCISCO DANIEL GOMES CARDOSOPSICÓLOGO01- MARIA VERONICA ALMEIDA CAETANO02- LIVIA ANA DE SA GOMES03- BARBARA ELLEN VIANA SALES04- MARIA CAROLINA DE CARVALHO SOUSA05- (2° PCD) JOAO VITOR ALVES UCHOAASSISTENTE SOCIAL01- ANA KAROLINE RAMOS FARRAPO02- GIULIA SPUZA DE OLIVEIRA03- FRANCISCO CARLOS DE AGUIAR BARBOSA04- ANTONIA GESSIK BASRBOSA SALES05- (2° PCD) ERENICE SANTOS SILVASERVIÇOS GERAIS01- SAMILE GOMES DOS SANTOS02- MARCELA TELES DA SILVA03- FRANCIANA DOS SANTOS04- MARIA MICAELE RIBEIRO DA SILVA05- DANIEL MARQUES GOMES06- MARIA TAMIRES GOMES DA SILVA07- JENIFER SA LIMA08- AURILENE LIMA FERNANDES09- FRANCISCO CHARLES SILVA FERREIRA10- GRACILENE DA SILVA DOS SANTOS11- JORDEANE ARAUJO DA SILVA12- TEREZINHA MARIA DA SILVA LIMA13- MISSIANE DUARTE DA SILVA14- KELY FERREIRA DE LIMA15- LUANA DA CRUZ LIMA16- ANNE KALINE DA SILVEIRA PAULA LOPES17- FRANCISCO WILLAS DA CONCEICAO GOMES18- ISABELE AGUIAR ANDRADE19- FRANCISCO WELLESSON BEZERRA DA SILVA20- MARIA TAUANE PEREIRA DE SOUSA21- MARIA ANGELITA DE ANDRADE22- LENISMA MENESES LEITAO23- INACIANE SANTOS SOUSA24- ANTONIO JOSE CARDOSO SANTOS25- RENATA DA SILVA PASSOS26- ANA PATRICIA DA SILVA SOUZA VIEIRA27- NOELIA DA SILVA GOMES28- ANTONIO BRENNO DE MEDEIROS29- ANA LUIZA DOS SANTOS MAGALHAES30- FRANCISCO VALDRIELE AGUIAR SOUSA31- FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA RODRIGUES32- ERIVANIA PEREIRA FERNANDES33- JOANA ERIK VIEIRA DA SILVA34- ROGEANE ESTEVAN DA SILVA35- MARIA ARAUJO LOPES36- CHEILIANE NASCIMENTO DA COSTA37- JESSICA FARRAPO MUNIZ38- ANTONIA TELES DE AGUIAR39- FRANCISCA REJANE OLIVEIRA DE LIMA40- ELIZANGELA DE ARAUJO SANTOSAlex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

ANALISTA AMBIENTAL E DE PROJETOS01- CLARICE DAVILA ALBUQUERQUE MOITA MELO02- PEDRO TAYSON BEZERRA DE SOUSAFISCAL AMBIENTAL01- BRUNO RODRIGUES DA SILVA02- FRANCISCO ANDERSON DIAS ARAUJOAlex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE FINANÇAS

AUDITOR DE TRIBUTOS01- LEANDRO CARDOSO LEITEFISCAL DE TRIBUTOS01- VICTOR MATHEUS ALCANTARA SANTIAGO RODRIGUES

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

AGENTE ADMINISTRATIVO01- LETICIA MARIA MOREIRA BRANDAO02- LUCAS THAYNNAN DE SOUSA RODRIGUES03- MARIA MICAELE DE ARAUJO

ENTREVISTADOR/DIGITADOR01- ANA CAROLINA FERNANDES AGUIAR LUCENA02- KATIANE DA SILVA AMORIM

ASSISTENTE SOCIAL01- FRANCISCA NARIANE VALE DE SOUSA02- JAQUELINE MARIA PEREIRA DOS SANTOS03- MONIQUE DIAS DE OLIVEIRA

PSICÓLOGO01- ADRIANO FERREIRA DE CARVALHO

ORIENTADOR SOCIAL01- CALLEBE DE SOUZA VENTURA02- DEUZANIRA PEREIRA DE CARVALHO03- MARIA ALINE GOMES CRAVEIRO

PEDAGOGO COM ESPECIALIDADE EM PSICOPEDAGOGIA01- MARIA IVANEIDE DE AGUIAR

CUIDADOR SOCIAL01- CHANAYA AUGUSTA PEIXOTO02- LEANGELA DA CONCEICAO DA SILVA03- AGBERTO DE ARAUJO CARDOSO

VIGIA01- ANTONIO NAILTON DA SILVA RODRIGUES02- FRANCISCO BISPO DE AGUIAR03- PAULO HENRIQUE FERNANDES MACEDO

PORTEIRO01- ANTONIO ELDER SOUSA PORTO

MOTORISTA CATEGORIA B01- LUCAS MOTA SARAIVA

MOTORISTA CATEGORIA D01- FABIO GARDEL DE ARAUJO LIMA

SERVIÇOS GERAIS01- ELIS CRISTINA DA SILVA02- JANAINA DA SILVA PASSOS03- MARIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO04- ANGELICA LIMA SANTOS05- ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA06- YANA MARIA LIMA DE SOUZA07- FRANCILDA GOMES DE ARAJO08- EDNA COSTA DOS SANTOS09- EDIJANE ARAUJO DE SOUZA10- FRANCISCO LEANDRO DO NASCIMENTO SALUSTIANO

SUPERVISOR CRIANÇA FELIZ01- ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA ANALISTA DE POLÍTICAS SOCIAIS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 1867/2025, de 04/11/25; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA HELENA MORAIS DE SOUZA, cadastrada no CPF Nº ***.526.148-**, para exercer as funções do cargo de ANALISTA DE POLÍTICAS SOCIAIS, REMUNERAÇÃO, da SECRETARIA DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 09 de abril de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL