DENOMINA A ARENINHA “GILBERTO DA PONTE PORTELA”, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Tianguá-CE, Alex Anderson Nunes da Costa, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada Areninha “Gilberto da Ponte Portela” o equipamento esportivo localizado no bairro Santo Expedito, no município de Tianguá/CE.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a confecção e instalação de placas indicativas com a denominação estabelecida nessa Lei, bem como adotará as demais medidas administrativas necessárias para sua efetivação.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Centro Administrativo de Tianguá, em 08 de abril de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1185 FRANCISCO ELCIO CARVALHO FERREIRA ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que trata do provimento de cargos públicos mediante aprovação em concurso público;

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município de Tianguá e demais normas aplicáveis à Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público do Município de Tianguá, destinados ao provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de suprimento de vagas na rede municipal de ensino, visando garantir a continuidade e a qualidade do serviço público educacional;

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público do Município de Tianguá, conforme relação nominal prevista no ANEXO ÚNICO desta Portaria.

Art. 2º Os candidatos convocados deverão comparecer pessoalmente à respectiva Secretaria Municipal a qual foi convocado para entre os dias 13 e 17 de abril de 2026, de 8h às 14h, entregar a documentação exigida prevista no Edital do concurso.

§ 1°. É de inteira responsabilidade dos convocados a entrega pessoal de todas as documentações exigidas e cumprimento das exigências legais para assunção ao cargo dentro do prazo definido, sob pena de eliminação do certame.

'a7 2°. A posse ocorrerá no dia 22 de abril de 2026 em evento que se realizará no Centro Administrativo Municipal de Tianguá.

Art. 3° Os candidatos aprovados em mais de um cargo deverão respeitar a regra constitucional de cumulação de cargos, assinando declaração para tanto, bem como optando pelo cargo no caso de impossibilidade de acumulação.

Art. 4º O não comparecimento do candidato convocado no prazo estabelecido implicará renúncia tácita à vaga, nos termos previstos nos respectivos editais do concurso.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 08 de abril de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO - ÚNICO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AUXILIAR DE SALA01- FRANCISCO CLEBIO ALVES PEREIRA02- MARIA TAUANE PEREIRA DE SOUZA03- GUILHERME SILVA AMARAL04- JESSICA LIMA SOUZA05- SUELEN ARAUJO DO NASCIMENTO06- LORENA MARTINS DA COSTA07- IANN GAMA DOS SANTOS08- ANDREZA SILVA BEZERRA09- CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA10- ANTONIA ESTEFANE RIBEIRO VERAS11- ANA PAULA VIEIRA DA LIMA12- MICHEL GOMES DE MOURA13- SAMYLY ELAYNE FONTENELE OLIVEIRA14- EUCLIDES WEVERTTON DE MACEDO MELO15- LINDALVA VIEIRA GOMES SAMPAIO16- ROBSON DE SOUSA OLIVEIRA17- ANA PAULA DA CONCEIÇÃO PEREIRA AGUIARCUIDADOR01- JULIANA DA CRUZ DE AGUIAR MELO02- ANNE SORAIA ARAUJO CARDOSO03- ANA JULIA MIRANDA RAMOS04- MARIA ZETE GOMES RODRIGUES05- ANA BEATRIZ GOUV DE CARVALHO06- MARIA ERONDINA DO NASCIMENTO MARQUES07- ANA CARLA CARNEIRO E SILVA08- HERLENE FERREIRA MARANGUAPE09- ALINE DE MESQUITA GOMES10- EDNEIDE SILVA DE SA11- JAMILE ARAGAO DE VASCONCELOS12- JOICE DE MOURA SOUSA13- LUZIMEIRE SOUZA LIMA14- FABIANE DOS SANTOS VIEIRACAPATAZ01- ANTONIO EVALDO DE SOUSA NOGUEIRA02- LUCAS MARTINS ARAUJOAGENTE ADMINISTRATIVO01- MARIA EDNA MAGALHAES ALVES02- IRACIELE DE SOUZA MAGALHAES03- VITOR DA CRUZ LIMA04- MATEUS DE OLIVEIRA GOMES05- LUCAS JOAO DE CARVALHO06- FRANCISCO JORGE SOUSA DE AGUIARPROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I) CRECHE01- IONE RIBEIRO DE OLIVEIRA02- IARA VERAS DE ARAUJO03- ANA BEATRIZ PEREIRA BRAGA04- KARINA GOMES FERREIRA05- CLECIANE ALBUQUERQUE DE ARAUJO06- BENEDITA ADRIANA DA COSTA FROTA07- JOSE AUGUSTO FERREIRA RIBEIRO08- JOICE DA SILVA FERREIRA09- ERBENICE DE MORAIS ARAUJO10- NADIA GEOVANA PEREIRA DA SILVA11- ANTONIA RHAKEL RODRIGUES LINHARES12- ANA PAULA SIQUEIRA DE ARAUJO13- SUELEN ARAUJO DO NASCIMENTO14- ANAINA NUNES DE ABREU15- ALDELINA RIBEIRO BRITO16- BRENDA MARIA FERREIRA DOS SANTOS17- THALITA FERNANDES DE SOUZA E SA CAVALCANTI18- FLAVIA MARTINS DA COSTA QUEIROZ19- ANA VITORIA DO NASCIMENTO SILVA VIEIRA20- FRANCIELE ARAUJO SILVA21- DANIEL FROTA DE SOUSA MINDURI22- ANTONIA JOELMA DE ARAUJO BRAGA23- ANDREZA SILVA BEZERRA24- ANDRESSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA25- SAMIA MARIA DA SILVA PEREIRA26- LEONARA SILVA VIEIRA27- CLARA ALVES RODRIGUES28- BARBARA DE CARVALHO SENA29- ANA PAULA CANDIDO ROCHA30- LEONE BORGES DE MEDEIROS DA SILVA31- CLARICE LIMA DO CARMO

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I) PRÉ-ESCOLA01- POLLYANA ARAUJO LIMA MOITA02- SAMILI PINTO XIMENES03- DRIELE FERNANDA DA SILVA04- CLEIDANE FERREIRA LIMA05- GENYSLANDIA DE SOUSA OLIVEIRA06- MARIA HELENA AGUIAR07- REJANE SOUZA DOS SANTOS08- ANTONIA SILVA ARAUJO09- JOANA DARC FERREIRA DE SALES10- CAROLAINE DA GAMA FERREIRA11- FRANCISCO DENILSON SILVA SANTIAGO12- RAIANE MESQUITA DA SILVA13- ELENITA SANTOS SILVA14- LIANA SILVA ARAUJO15- JOCIELE DA COSTA PEREIRA16- MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA17- MATEUS DE OLIVEIRA MELO18- DANILIA FONTINELE DE OLIVEIRA19- ANTONIA CILENE SILVESTRE FROTA20- ANTONIA VANDERLEIA PIMENTA ARAUJO21- ALESSANDRA FELIX DE MENEZES22- PRISCILA MESQUITA NOGUEIRA23- SILVANIA DA SILVA PEREIRA24- DAIANE DA SILVEIRA ALBUQUERQUE25- MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA26- MARIA KALINE RIBEIRO DA SILVA FREIRE27- THAMIRYS PEREIRA RODRIGUES

PROFESSOR POLIVALENTE (PEB II 1° AO 5° ANO)01- ELIETE LIMA DA COSTA02- ALCIONE CARDOSO DOS SANTOS03- FABRICIA MARQUES SANTOS04- CLECIANE ALBUQUERQUE DE ARAUJO05- WELLERSON RODRIGUES ARAUJO06- RAIMUNDO GILCIMAR PINHEIRO DA COSTA07- LIMARCOS DA COSTA SILVA08- KEILIANE DE ARAUJO BEZERRA09- DEURIJANE PINTO CHAVES10- ELENITA SANTOS SILVA11- JUCINARA ALVES PEREIRA DAMASCENO12- JURACI MAGALHAES RODRIGUES13- ALDELITE GUIMARAES DE MENEZES14- RICARDO VIEIRA LIMA15- FRANCISCA TABOZA LIMA16- GONCALO VIANA DA SILVA JUNIOR17- MARILIA MARINHO DE PINHO18- FABRICIO DE OLIVEIRA19- (3° PCD) ANTONIA RAYANE DA COSTA ANGELIM20- (4° PCD) ZENEIDE MELO LIMAPROFESSOR DE CIÊNCIAS (PEB II 6° AO 9° ANO)01- MIRIAN MORAES DE SALES

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PEB II 6° AO 9° ANO)01- JOÃO PAULO FEITOSA LIMA02- DAVI ELIAS DA SILVA CORDEIRO03- JOHNATTA MARQUES DE OLIVEIRA04- IURY DE SOUSA NASCIMENTO05- DANIELSON CARVALHO DO NASCIMENTO06- FERNANDA APOLINARIO MOREIRA07- VITOR VIANA DA COSTA08- ANDREIA SOARES SOUSA09- VICENTE DE PAULO RIBEIRO NETO10- FRANCISCO DANIEL SOUSA CARVALHO11- TIAGO FAUSTINO PINHEIRO DAMASCENO

PROFESSOR DE GEOGRAFIA (PEB II 6° AO 9° ANO)01- NILTON SILVA FERREIRA02- LAIS REGINA GOMES DE OLIVEIRA FREITAS 03- MATHEUS FREITAS LOPES04- FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS05 - ANDRE LUIZ DE SOUSA ALVES06- (2° PCD) FRANCISCO AGUIAR DA SILVA JUNIOR

PROFESSOR DE HISTÓRIA (PEB II 6º AO 9° ANO)01- JONAS DOS SANTOS NUNES02- DINORAH FRANCA LOPES03- EDLANE MENDES DA FROTA04- ANA LOYSE DE ARRUDA MOREIRA05 EVA PEREIRA DO NASCIMENTO06- ALESSYO DA SILVA CARVALHO

PROFESSOR DE INGLÊS (PEB II 6° AO 9° ANO)01- LUANA VIEIRA02- DENISE NUNES VASCONCELOS LIMA03- RENAN LOPES DE MORAISPROFESSOR DE MATEMÁTICA (PEB II 6º AO 9° ANO)01- MARIA IARA BRITO E SILVA02- ANGELA DA SILVA RODRIGUES03- MARIA REGINA NUNES SILVA04- ANDRE LUIS ARAUJO OLIVEIRA05- FRANCISCO DAS CHAGAS BELCHIOR06- THAIS DIAS DO NASCIMENTO07- (2° PCD) AILTON MARTINS DE CASTRO

PROFESSOR DE PORTUGUÊS (PEB II 6° AO 9° ANO)01- NAIANE MARANGUAPE DA SILVA02- MATHEUS ARAUJO DE SOUZA SILVA03- FRANCINALDA ARAUJO DA SILVA04- ISABELA NAIRA BARBOSA REGO05- CARLA MARIA DE VASCONCELOS06- MARIA ELINEIDE LOPES FERNANDES

TÉCNICO EM INFORMÁTICA (TI)01- PEDRO RAMISES LEOPOLDINO DE MESQUITA MARTINS02- JOSE WILIAN DE ANDRADE ARAUJO

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR01- IRATAN BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR02- MARIA EDUARDA ARAUJO SALES03- SAMILE CARDOSO DE LIMA

SECRETÁRIO ESCOLAR01- FRANCISCO CELIO VERAS MENEZES JUNIOR02- AURINETE CARDOSO ALMEIDA03- JULIANA OLIVEIRA DA SILVAVIGIA01- ANDRE LIBERATO PERES02- GLAUBER JEAN SALES DA SILVA03- (2° PCD) ANDRE LUIS CAMPOS OLIVEIRAPORTEIRO01- FRANCISCO RODRIUES DE LIMA02- JOAO ICARO SA RODRIGUESMOTORISTA CATEGORIA D01- LAZARO DA SILVA FONTINELES02- CRISTIANO SANTIAGO MACHAD03- ANTONIO VANDERLAN PEREIRA ASSUNCAO04- JOAO VICTOR MAGALHAES FELIX05- JOSE GILSON QUEIROZ OLIVEIRA06- RODOLFO MESQUITA SOARES07- ALEX DE MENEZES MONTE08- FRANCISCO DANIEL GOMES CARDOSOPSICÓLOGO01- MARIA VERONICA ALMEIDA CAETANO02- LIVIA ANA DE SA GOMES03- BARBARA ELLEN VIANA SALES04- MARIA CAROLINA DE CARVALHO SOUSA05- (2° PCD) JOAO VITOR ALVES UCHOAASSISTENTE SOCIAL01- ANA KAROLINE RAMOS FARRAPO02- GIULIA SPUZA DE OLIVEIRA03- FRANCISCO CARLOS DE AGUIAR BARBOSA04- ANTONIA GESSIK BASRBOSA SALES05- (2° PCD) ERENICE SANTOS SILVASERVIÇOS GERAIS01- SAMILE GOMES DOS SANTOS02- MARCELA TELES DA SILVA03- FRANCIANA DOS SANTOS04- MARIA MICAELE RIBEIRO DA SILVA05- DANIEL MARQUES GOMES06- MARIA TAMIRES GOMES DA SILVA07- JENIFER SA LIMA08- AURILENE LIMA FERNANDES09- FRANCISCO CHARLES SILVA FERREIRA10- GRACILENE DA SILVA DOS SANTOS11- JORDEANE ARAUJO DA SILVA12- TEREZINHA MARIA DA SILVA LIMA13- MISSIANE DUARTE DA SILVA14- KELY FERREIRA DE LIMA15- LUANA DA CRUZ LIMA16- ANNE KALINE DA SILVEIRA PAULA LOPES17- FRANCISCO WILLAS DA CONCEICAO GOMES18- ISABELE AGUIAR ANDRADE19- FRANCISCO WELLESSON BEZERRA DA SILVA20- MARIA TAUANE PEREIRA DE SOUSA21- MARIA ANGELITA DE ANDRADE22- LENISMA MENESES LEITAO23- INACIANE SANTOS SOUSA24- ANTONIO JOSE CARDOSO SANTOS25- RENATA DA SILVA PASSOS26- ANA PATRICIA DA SILVA SOUZA VIEIRA27- NOELIA DA SILVA GOMES28- ANTONIO BRENNO DE MEDEIROS29- ANA LUIZA DOS SANTOS MAGALHAES30- FRANCISCO VALDRIELE AGUIAR SOUSA31- FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA RODRIGUES32- ERIVANIA PEREIRA FERNANDES33- JOANA ERIK VIEIRA DA SILVA34- ROGEANE ESTEVAN DA SILVA35- MARIA ARAUJO LOPES36- CHEILIANE NASCIMENTO DA COSTA37- JESSICA FARRAPO MUNIZ38- ANTONIA TELES DE AGUIAR39- FRANCISCA REJANE OLIVEIRA DE LIMA40- ELIZANGELA DE ARAUJO SANTOSAlex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

ANALISTA AMBIENTAL E DE PROJETOS01- CLARICE DAVILA ALBUQUERQUE MOITA MELO02- PEDRO TAYSON BEZERRA DE SOUSAFISCAL AMBIENTAL01- BRUNO RODRIGUES DA SILVA02- FRANCISCO ANDERSON DIAS ARAUJO

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE FINANÇAS

AUDITOR DE TRIBUTOS01- LEANDRO CARDOSO LEITEFISCAL DE TRIBUTOS01- VICTOR MATHEUS ALCANTARA SANTIAGO RODRIGUES

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

AGENTE ADMINISTRATIVO01- LETICIA MARIA MOREIRA BRANDAO02- LUCAS THAYNNAN DE SOUSA RODRIGUES03- MARIA MICAELE DE ARAUJO

ENTREVISTADOR/DIGITADOR01- ANA CAROLINA FERNANDES AGUIAR LUCENA02- KATIANE DA SILVA AMORIM

ASSISTENTE SOCIAL01- FRANCISCA NARIANE VALE DE SOUSA02- JAQUELINE MARIA PEREIRA DOS SANTOS03- MONIQUE DIAS DE OLIVEIRA

PSICÓLOGO01- ADRIANO FERREIRA DE CARVALHO

ORIENTADOR SOCIAL01- CALLEBE DE SOUZA VENTURA02- DEUZANIRA PEREIRA DE CARVALHO03- MARIA ALINE GOMES CRAVEIRO

PEDAGOGO COM ESPECIALIDADE EM PSICOPEDAGOGIA01- MARIA IVANEIDE DE AGUIAR

CUIDADOR SOCIAL01- CHANAYA AUGUSTA PEIXOTO02- LEANGELA DA CONCEICAO DA SILVA03- AGBERTO DE ARAUJO CARDOSO

VIGIA01- ANTONIO NAILTON DA SILVA RODRIGUES02- FRANCISCO BISPO DE AGUIAR03- PAULO HENRIQUE FERNANDES MACEDO

PORTEIRO01- ANTONIO ELDER SOUSA PORTO

MOTORISTA CATEGORIA B01- LUCAS MOTA SARAIVA

MOTORISTA CATEGORIA D01- FABIO GARDEL DE ARAUJO LIMA

SERVIÇOS GERAIS01- ELIS CRISTINA DA SILVA02- JANAINA DA SILVA PASSOS03- MARIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO04- ANGELICA LIMA SANTOS05- ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA06- YANA MARIA LIMA DE SOUZA07- FRANCILDA GOMES DE ARAJO08- EDNA COSTA DOS SANTOS09- EDIJANE ARAUJO DE SOUZA10- FRANCISCO LEANDRO DO NASCIMENTO SALUSTIANOAlex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR LUCIMAR CEZAR FELIX.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.911/2026, de 20/02/2026; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, FRANCISCO ASSIS DE SÁ JÚNIOR, cadastrado no CPF sob Nº ***.349.773-**, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR LUCIMAR CEZAR FELIX, localizado no DISTRITO DE ARAPÁ, zona urbana do município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 08 de abril de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL