SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 24022601-SICOMDEE/2026
Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. Contrato nº 24022601-SICOMDEE. Pregão Eletrônico nº PE 07/2025-DIV. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, nº 785 Bairro Nenê Plácido CEP 62.327-335 Tianguá/CE, representada pela SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, Sra. KEILA ARAGÃO FERNANDES. Contratada: R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.268.603/0001-02, situada na Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707 Centro Tianguá/CE CEP 62320-053, representada pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, CPF nº 834.079.953-34. Objeto: Aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão de 20 litros, contendo lacre de segurança e rótulo conforme normas da legislação brasileira, dentro das normas da ANVISA e ABNT, garantindo o atendimento diário da do Município de Tianguá/CE. Valor global: R$ 1.863,60 (mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Recurso orçamentário: Dotação: 15 1515 23 691 0441 2.099 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comércio. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: Próprios. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Signatários: KEILA ARAGÃO FERNANDES, SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO Contratante; Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, representante da R. G. Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda Contratada.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 59/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM GESTÃO DE INTEGRAÇÃO
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM GESTÃO DE INTEGRAÇÃO, PREVENÇÃO AO NEPOTISMO E CONFLITO DE INTERESSES. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1170 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
GABINETE DO PREFEITO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 60/2026
AQUISIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA APICULTOR
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para Aquisição de EPI (equipamento de proteção individual) para apicultor, conforme descrito na planilha abaixo, destinados ao uso dos servidores da Defesa Civil do Município. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos trabalhadores em atividades relacionadas ao manejo de abelhas, inspeções técnicas e ações de campo, assegurando condições adequadas de trabalho e preservação da saúde dos servidores. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1171 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 56/2026
NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 56/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026.NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 902/2015, de 15/06/2015 e da Lei Municipal Nº 1.356/2021, de 20/05/2021; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear AUGUSTO RESENDE FERNANDES ALBUQUERQUE, cadastrado no CPF sob Nº ***.757.243-**, para exercer as funções do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, SÍMBOLO DAS-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de março de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 57/2026
NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
PORTARIA Nº 57/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026.NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/2002, e Lei Municipal Nº 1.356/21, de 20/05/2021; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCO LEVI FERREIRA DOS SANTOS, CPF sob Nº ***.150.693-**, para exercer as funções do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SIMBOLOGIA DAS-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de março de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 58/2026
NOMEIA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
PORTARIA Nº 58/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026.NOMEIA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.130/19, de 22/02/2019 e Decreto Municipal Nº 42/2021, com suas alterações; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCO ANTONIO MARTINS, CPF sob Nº ***.214.143-**, para exercer as funções do cargo de CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, SIMBOLOGIA CATR-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de março de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 59/2026
NOMEIA ARTICULADOR DE EQUIPES.
PORTARIA Nº 59/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026.NOMEIA ARTICULADOR DE EQUIPES.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 862/15 de 26/02/2015; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear RAFAEL LOPES RODRIGUES, cadastrado no CPF Nº ***.416.903-**, para exercer as funções do cargo de ARTICULADOR DE EQUIPES, SÍMBOLO DAS-III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de março de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
