SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 01022201-SEMED/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP)
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do QUINTO termo de Aditivo ao Contrato Nº 01022201-SEMED, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 02 de fevereiro de 2026 até 02 de fevereiro de 2027. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 30 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 02102501 SESA/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AVALIAÇÕES DE FISIOTERAPIA REALIZADAS PELO PROGRAMA NUTRI
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 02102501 SESA DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 11/2024 SESA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AVALIAÇÕES DE FISIOTERAPIA REALIZADAS PELO PROGRAMA NUTRI DE RESPONSABILIDADE DO SETOR GT DO CUIDAR/SMS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. CONTRATADA: LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: NELI BEATRIZ PARISOTTO MONEGAT. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Saúde, Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 31/12/2026. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 04042501SECULT/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04042501SECULT, DERIVADO DA ADESÃO/CARONA Nº AD01/2025-SECULT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: NPEC REPRESENTAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.628.497/0001-67. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04042501SECULT, CUJO OBJETO CONSISTE NA ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS E PERSONALIZADOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 111 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALORES: PERMANECEM INALTERADOS OS VALORES UNITÁRIOS E O VALOR GLOBAL ORIGINARIAMENTE PACTUADOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 12 SECRETARIA DE CULTURA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12.01, PROGRAMA 04.122.0002.2.092 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS PRÓPRIOS. RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL QUE NÃO COLIDIREM COM O PRESENTE ADITIVO. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, CLEONICE CARNEIRO JACINTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA; PELA CONTRATADA, LÍVIA ALENCAR CAMPOS. TIANGUÁ/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 04072501SETAS/2026
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 04072501SETAS, decorrente do Processo de Adesão nº AD 03/2025-DIV, cujo objeto é a ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita n CNPJ/MF: 34.655.687/0001-15. ASSINA PELA CONTRATADA: KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 05042403SETAS/2026
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO TRANSPORTÁVEL PARA GÁS-GLP CAPAC.13KG, KIT MANGUEIRA E REGULADOR DE GÁS
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 05042403SETAS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2024-DIV, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO TRANSPORTÁVEL PARA GÁS-GLP CAPAC.13KG, KIT MANGUEIRA E REGULADOR DE GÁS CONFORME SELO DO INMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DO TRATABLHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 19 de dezembro de 2025 até 19 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: GRANGAZ LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA. Tianguá-CE, 19 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 06022601 SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06022601 SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA, C.N.P.J.: 19.255.771/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 21.943,48 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 / 12 122 0002 2.014 Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação; 12.361.0006.2.020 Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental; 12 365 0005 2.029 Desenvolvimento e Manut. da Ed. Infantil CRECHE; 12 365 0005 2.030 Desenvolvimento e Manut. da Ed. Infantil PRÉ-ESCOLA; 12 366 0006 2.034 Desenvolvimento e Manut. da Ed. Jovens e Adultos EJA; 12 367 0006 2.038 Desenvolvimento e Manut. da Educação Especial - AEE. ELEMENTO DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. FONTE: 1541000000 Trans. do FUNDEB Comple. Unido VAAF; 1542000000 Trans. do FUNDEB Comple. Unido VAAT; 1543000000 Trans. do FUNDEB Comple. Unido VAAR; 1540000000 Trans. do FUNDEB Impostos; 1500100100 Receite de imposto e transf, - Educação; 1571000000 - Receite de imposto e transf, - Educação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO PINHEIRO PAIVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 06 de Fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 08102501 SESA/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AVALIAÇÕES DE FISIOTERAPIA REALIZADAS PELO PROGRAMA NUTRI
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 08102501 SESA DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 11/2024 SESA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AVALIAÇÕES DE FISIOTERAPIA REALIZADAS PELO PROGRAMA NUTRI DE RESPONSABILIDADE DO SETOR GT DO CUIDAR/SMS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. CONTRATADA: 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: SÉRGIO LUIZ PINTO COSTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Saúde, Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 31/12/2026. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 09022601-SESA/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 09022601-SESA, resultante do Pregão Eletrônico nº PE 01/2025-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602/ 10 122 0002 2.040 Gestão e Manutenção da Sec. de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 580.800,00 (Quinhentos e oitenta mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: G3 NETO SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 11.305.235/0001-08. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO inscrita no RG: GB004933 e CPF: 824.756.873-04. ASSINA PELA CONTRATANTE: Flávia Araújo Cardoso Procópio Secretária de Saúde. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 09 de Fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 09042401SESA/2026
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO TRANSPORTÁVEL PARA GÁS-GLP CAPAC.13KG, KIT MANGUEIRA E REGULADOR DE GÁS
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 09042401SESA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2024-DIV, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO TRANSPORTÁVEL PARA GÁS-GLP CAPAC.13KG, KIT MANGUEIRA E REGULADOR DE GÁS CONFORME SELO DO INMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 19 de dezembro de 2025 até 19 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: GRANGAZ LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA PROCÓPIO CARDOSO. Tianguá-CE, 19 de dezembro de 2025.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 09042401ASTT/2026
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO TRANSPORTÁVEL PARA GÁS-GLP CAPAC.13KG, KIT MANGUEIRA E REGULADOR DE GÁS
A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE-ASTT do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 09042401ASTT decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2024-DIV, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO TRANSPORTÁVEL PARA GÁS-GLP CAPAC.13KG, KIT MANGUEIRA E REGULADOR DE GÁS CONFORME SELO DO INMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE-ASTT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 19 de dezembro de 2025 até 19 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE-ASTT. CONTRATADA: GRANGAZ LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATHANAEL MENDES DE VASCONCELOS. Tianguá-CE, 19 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 26042401SEADM/2026
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO TRANSPORTÁVEL PARA GÁS-GLP CAPAC.13KG, KIT MANGUEIRA E REGULADOR DE GÁS
A SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 26042401SEADM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2024-DIV, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO TRANSPORTÁVEL PARA GÁS-GLP CAPAC.13KG, KIT MANGUEIRA E REGULADOR DE GÁS CONFORME SELO DO INMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 19 de dezembro de 2025, até 19 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: GRANGAZ LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE Savio Cunha Nogueira. Tianguá-CE, 19 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 26042402-SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO TRANSPORTÁVEL PARA GÁS-GLP CAPAC.13KG, KIT MANGUEIRA E REGULADOR DE GÁS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 26042402-SEMED, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2024-DIV, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO TRANSPORTÁVEL PARA GÁS-GLP CAPAC.13KG, KIT MANGUEIRA E REGULADOR DE GÁS CONFORME SELO DO INMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 19 de dezembro de 2025 até 19 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: GRANGAZ LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 19 de dezembro de 2025.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 00682025/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 00682025. Requerido: GRANGAZ LTDA - CNPJ: 28.975.806/0001-14. O Procurador Geral do Município de Tianguá, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que DECIDIU, nos autos do procedimento nº 00682025, nos seguintes termos: “Tendo em vista as informações contidas no Relatório Final CED/LC de n° 08/2025 o qual adoto como motivação e fundamento, e em virtude de a conduta da empresa fornecedora constituir descumprimento contratual devido ao atraso na entrega dos itens solicitados pela Secretaria contratante, respeitando-se a legalidade, a razoabilidade e as condições especificas do caso, DECIDO pela aplicação das penas de advertência, para que a empresa não repita a conduta de suspensão indevida do fornecimento do objeto contratado. Deixo de acompanhar a aplicação da punição pecuniária em face da continuidade da relação contratual, bem como por reputar que a aplicação da advertência é a medida mais razoável para o momento. Notifique-se as partes, para que tomem conhecimento da presente decisão e a empresa requerida, querendo, possa exercer seu direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Publique-se. Tianguá-CE, 19 de janeiro de 2026.
Hytallo Wadson da Costa Moita
Procurador Geral do Município
