SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: CE01/2026-SEINFRA/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO DE USINA DE ASFALTO
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NoCE01/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DACONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE01/2026-SEINFRA, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO DE USINA DE ASFALTO, NO DISTRITO INDUSTRUAL, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/02/2026. Abertura das Propostas: 10/02/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 10/02/2026(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas –
Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 22 de janeiro de 2026.Prefeitura Municipal de Tianguá, 22 de janeiro de 2026.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE01/2026-DIV/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
DIVERSAS SECRETARIAS -AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2026 - DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 01/2026-DIV, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –
CE, DESTINADO AO USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 05/02/2026. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 05/02/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810. Talia Farrapo de Souza –
Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 21 de janeiro de 2026.TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado de Pregoeiro (a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO: CHP01-2025-SEUMA/2026
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, com registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP01-2025-SEUMAA Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Tianguá torna público o resultado do julgamento da fase de análise de documentos do Chamamento Público nº CHP01-2025-SEUMA, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, com registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária, para a prestação de serviços de saúde veterinária, consistentes na realização de castrações de cães e gatos. Após a análise da documentação apresentada, foi julgado HABILITADO o interessado PAULO RAFAEL CARDOSO CORREIA, CPF nº 004.417.703-80, vinculado à entidade S.O.S. CÃES DE RUA, CNPJ nº 43.514.556/0001-09, por atender integralmente às exigências editalícias. Fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso, nos termos do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.
Tianguá/CE, 23 de janeiro de 2026.
VALFRIDO DE PAULO FONTENELESECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE ERRATA: INX01/2026-SECULT/2026
AVISO DE ERRATA ao Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Tianguá, Estado do Ceará, por intermédio de sua Secretária Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente AVISO DE ERRATA ao Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação, para correção de erro material, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação artística e show musical alusivo às festividades carnavalescas do Município de Tianguá, evento denominado CARNASERRA 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. ONDE SE LÊ:INEXIGIBILIDADE Nº INX02/2026-SECULT;
LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE Nº INX01/2026-SECULT.
Permanecem inalteradas as demais informações constantes do extrato original.
Tianguá, Ceará, 23 de janeiro de 2026.
CLEONICE CARNEIRO JACINTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: INX02/2026-SECULT/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃODE INEXIGIBILIDADE Nº. INX02/2026-SECULT(Fundamentado na Lei Federal n.º 14.133/21 Nova Lei de Licitações)
A Ilma Senhora Secretária de Cultura, CLEONICE CARNEIRO JACINTO, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX02/2026-SECULT, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, para a empresa GALICIA PRODUÇÕES LTDA, SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO, INSCRITA JUNTO AO CNPJ(MF) SOB O N.° 48.126.812/0001-04, QUE GIRA SOB O NOME DE FANTASIA DE GALICIA, COM ENDEREÇO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO: COQUEIRO, CEP: 62.508-072 FONE: (88) 99986-0186, EMAIL: GALICIAEBANDA@HOTMAIL.COM REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO ALAN DEYVISON DA CRUZ AGUIAR, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 010.165.703-09, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 250.000,00 (SETENTA MIL REAIS). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal da Secretaria de Cultura, classificados sob os códigos: 12 1201 13 392 0010 2.093, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - fonte de Recursos: Próprios. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei. Tianguá CE, 23 de janeiro de 2026. CLEONICE CARNEIRO JACINTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Tianguá CE, 23 de janeiro de 2026.
CLEONICE CARNEIRO JACINTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 03/2025-SEMED/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2025-SEMED, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Vencedores: R.A. CONSTRUTORALTDA, inscrita no CNPJ de nº 13.772.961/0001-66, (88) 99225-1961, adrianotianguá@hotmail.com, situada Na Rua Maria Odete Cesario Peixoto, Nº 108, Bairro Nene Plácido –
Tianguá-CE, representada pelo senhor Adriano Araújo Freire –
Sócio Administrador, CPF Nº 948.515.493-34, Valor Adjudicado/Homologado: R$ 747.015,88 (Setecentos e quarenta e sete mil e quinze reais e oitenta e oito centavos. Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá –
CE, 26 de janeiro de 2026.URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 15012501SESA/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 15012501SESA, DERIVADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX 01/2025-SESA - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: MONICA MAGALHY RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Saúde, Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 15/01/2027. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 26012601SEMED/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO
Contrato nº 26012601SEMED.Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica nº 03/2025-SEMED.Contratante: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria de Educação.Contratada: R.A. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.772.961/0001-66.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Valor Global: R$ 747.015,88 (Setecentos e quarenta e sete mil e quinze reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura.Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2026.Dotação Orçamentária:0502 Fundo Municipal de Educação12 361 0006 1.002 Const., Amp. Ref. e Equipamentos de Unid. Esc. do Ens. FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR
1550000000 Transferência do Salário-Educação
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação.Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.Signatários: Uritânia Aguiar Ramos, pela Contratante, e Adriano Araújo Freire, pela Contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2301202601SECULT/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES (BANDA PRABALÁ) PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ,
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 07.735.178/0001-20, representado pela Sra. CLEONICE CARNEIRO JACINTO, Secretária Municipal de Cultura. CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.430.571/0001-66, representada pelo sócio-administrador, Sr. EDILSON CESAR CARDOSO DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 883.948.679-87. FUNDAMENTO LEGAL: Contrato oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº INX02/2026-SECULT, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES (BANDA PRABALÁ) PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026). VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: 50% até o dia 05 de fevereiro de 2026 e 50% em até 48hs após a realização do evento, mediante apresentação de Nota Fiscal devidamente atestada. VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 12 1201 13 392 0010 2.093 Apoio e Realização de Ações do Calendário Turístico e Cultura.Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TEC. PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recursos: PRÓPRIOS.SANÇÕES: Aplicação de multas, impedimento de licitar e contratar com o Município por até 5 (cinco) anos, além de outras penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, em caso de descumprimento das obrigações contratuais. FISCALIZAÇÃO: O contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado pela Administração. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Tianguá/CE para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. ASSINATURAS: Cleonice Carneiro Jacinto Secretária Municipal de Cultura (Contratante); Edilson Cesar Cardoso de Araújo Representante Legal da Contratada; Testemunhas (02).Tianguá-Ceará, 23 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2301202602SECULT/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES (JANAINA ALVES) PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 07.735.178/0001-20, representado pela Sra. CLEONICE CARNEIRO JACINTO, Secretária Municipal de Cultura. CONTRATADA: EFESTA E AGENCIAMENTO ARTISTICO & PROMOÇÕES LTDA, SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO, INSCRITA JUNTO AO CNPJ(MF) SOB O N.° 17.466.234/0001-21, QUE GIRA SOB O NOME DE FANTASIA DE E FESTA, representada pelo sócio-administrador, Sr. PELO DYEGO RIKASIO VALENTIN DA SILVA, inscrito no CPF nº 010.724.023-86. FUNDAMENTO LEGAL: Contrato oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº INX03/2026-SECULT, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES (JANAINA ALVES) PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026). VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: 50% até o dia 05 de fevereiro de 2026 e 50% em até 48hs após a realização do evento, mediante apresentação de Nota Fiscal devidamente atestada. VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 12 1201 13 392 0010 2.093 Apoio e Realização de Ações do Calendario Turístico e Cultura.Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TEC. PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recursos: PRÓPRIOS.SANÇÕES: Aplicação de multas, impedimento de licitar e contratar com o Município por até 5 (cinco) anos, além de outras penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, em caso de descumprimento das obrigações contratuais. FISCALIZAÇÃO: O contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado pela Administração. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Tianguá/CE para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. ASSINATURAS: Cleonice Carneiro Jacinto Secretária Municipal de Cultura (Contratante); DYEGO RIKASIO VALENTIN DA SILVA Representante Legal da Contratada; Testemunhas (02).Tiangua-Ceará, 23 de janeiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 002/2018
Baixa nos CNPJ`s
GABINETE DO PREFEITO - ATOS E OUTRAS NORMATIVAS - ATO ADMINISTRATIVO: 03/2026
Cessão funcional a Prefeitura Municipal de Ibiapina
ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026Em atenção ao Requerimento, de 09 de dezembro de 2025, que solicita a cessão funcional a Prefeitura Municipal de Ibiapina, com ressarcimento para a origem, do servidor público municipal FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO, matrícula funcional N° 7647, Agente de Trânsito, pertencente ao quadro de Agentes de Trânsito Efetivos da Rede Municipal, com lotação na Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, a fim de que possa assumir suas atividades laborais junto a Prefeitura Municipal de Ibiapina, de 06/01/2026 até 06/01/2027.
Analisando a mencionada solicitação, após consulta interna à Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, do ponto de vista técnico e funcional, a concessão do pedido não acarretará nenhum prejuízo às atividades da rede municipal.
Ao solicitar Parecer à Procuradoria do Município, a respeito da possibilidade jurídica do pedido do servidor supramencionado, a mesma emitiu parecer favorável, razões pelas quais, concedo a cessão do servidor pelo prazo requerido, devendo o mencionado ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 14 de janeiro de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EDITAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2026
DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Tianguá – COMDICATI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, torna pública a relação das entidades da sociedade civil habilitadas a participar do Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil, destinado à composição do COMDICATI para o biênio 2026/2027, conforme disposto no Edital de Convocação nº 01/2026.
As entidades habilitadas atenderam aos critérios e exigências estabelecidos no referido edital, estando, portanto, aptas a participar do processo eletivo, que ocorrerá dia 29 de janeiro de 2026, às 08h, no auditório da Secretária do Trabalho e Assistência Social/ SETAS, localizado na Rua Vereador Raimundo Lima nº 200, Frei Galvão – Tianguá/CE.
A relação nominal das entidades habilitadas encontra-se disponível na íntegra junto à Secretaria Executiva do COMDICATI e nos meios oficiais de comunicação do Município.
Este comunicado tem por finalidade assegurar a publicidade, a transparência e a legalidade do processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Tianguá.
NºNOME DA ENTIDADE01Cáritas Diocesana de Tianguá02Projeto Herculano - Kurumins03Obras Comunitárias da Diocese de Tianguá04Pastoral da Criança05Centro Cultural Dom Aloisio Lorscheider0619ª Grupo Escoteiro Dom Timóteo - Tianguá-CE07Sindicato dos Trabalhadores RuraisTianguá/CE, 26 de janeiro de 2026.
Marystella Dantas Magalhães
Presidenta do COMDICATI
