SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 17112503SEINFRA/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO ESPAÇO DO ANTIGO MERCADO
ERRATA AO CONTRATO Nº 17112503SEINFRA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP03/2025-SEINFRA
O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Contrato nº 17112503SEINFRA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO ESPAÇO DO ANTIGO MERCADO, LOCALIZADO NA AVENIDA LAIR FELIX NUNES E RUA CAPITÃO JOAQUIM LOURENÇO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, celebrado com a empresa TERRA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, para fins de correção material, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP03/2024-SEINFRA
LEIA-SE:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP03/2025-SEINFRA
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação tombado sob o nº DP03/2025-SEINFRA
A presente errata tem por finalidade corrigir erro material, não implicando alteração do objeto, valor, vigência, partes contratantes ou demais cláusulas do contrato, que permanecem inalteradas e plenamente válidas.
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente Errata passa a integrar o Contrato nº 17112503SEINFRA, para todos os fins de direito.
Tianguá/CE, 17 de novembro 2025.
Marcello do Nascimento Nunes
Secretário de Infraestrutura
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 23122701CGM/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICOS CONTÁBEIS COM LEVANTAMENTOS DE DADOS E ELEMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23122701CGM DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP 01/2023-CGM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICOS CONTÁBEIS COM LEVANTAMENTOS DE DADOS E ELEMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, PARA TOMADA DE DECISÃO DA AUTORIDADE PÚBLICA COMPETENTE, PARA REGULARIZAR SITUAÇÕES DE INADEQUAÇÕES TÉCNICAS QUE GEREM INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO JUNTO À UNIÃO E AO ESTADO. EMPRESA CONTRATADA: CAUBI EDUARDO DE CASTRO NETO S/S LTDA UNIPESSOAL, CNPJ: 04.901.289/0001/0001-70. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 26/12//2025 a 26/12/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIA EDUARDA BARBOSA VIEIRA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO e Sr. Caubi Eduardo de Castro Neto Representante da Contratada. Tianguá/CE, 26 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 24042501-SEMED/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: ORDONIO FERREIRA FERNANDES. Fundamentação: artigo 136, I da Lei n° 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Reajuste do preço contratado, em conformidade com o que dispõe a Cláusula Terceira do contrato originalmente avençado, bem como nos termos da legislação pertinente que disciplina a recomposição anual de preços em contratos administrativos, aplicando-se o índice de atualização previsto para o período, resultando no percentual de 7,02117%. Data da Assinatura: 28/11/2025. TIANGUÁ CE, 28 de novembro de 2025. URITÂNIA AGUIAR RAMOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 24042502-SEMED/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: AVAM SERVICOS LTDA. Fundamentação: artigo 136, I da Lei n° 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Reajuste do preço contratado, em conformidade com o que dispõe a Cláusula Terceira do contrato originalmente avençado, bem como nos termos da legislação pertinente que disciplina a recomposição anual de preços em contratos administrativos, aplicando-se o índice de atualização previsto para o período, resultando no percentual de 7,02117%. Data da Assinatura: 28/11/2025. TIANGUÁ CE, 28 de novembro de 2025. URITÂNIA AGUIAR RAMOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 24042503-SEMED/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: E.C PRODUÇÕES LTDA. Fundamentação: artigo 136, I da Lei n° 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Reajuste do preço contratado, em conformidade com o que dispõe a Cláusula Terceira do contrato originalmente avençado, bem como nos termos da legislação pertinente que disciplina a recomposição anual de preços em contratos administrativos, aplicando-se o índice de atualização previsto para o período, resultando no percentual de 7,02117%. Data da Assinatura: 28/11/2025. TIANGUÁ CE, 28 de novembro de 2025. URITÂNIA AGUIAR RAMOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 29042501-SEMED/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: ORDONIO FERREIRA FERNANDES. Fundamentação: artigo 136, I da Lei n° 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Reajuste do preço contratado, em conformidade com o que dispõe a Cláusula Terceira do contrato originalmente avençado, bem como nos termos da legislação pertinente que disciplina a recomposição anual de preços em contratos administrativos, aplicando-se o índice de atualização previsto para o período, resultando no percentual de 7,02117%. Data da Assinatura: 28/11/2025. TIANGUÁ CE, 28 de novembro de 2025. URITÂNIA AGUIAR RAMOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1501202601SEADM/2026
Contratação de leiloeiro oficial para recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1501202601SEADM, resultante do edital do Credenciamento Nº CHP 01/2024-SEADM. OBJETO:Contratação de leiloeiro oficial para recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, objetivando A alienação de bens inservíveis e veículos apreendidos, de interesse da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tianguá - Ceará. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO: JOÃO PAULO FERREIRA, inscrito Nº CPF Nº 915.417.603-44. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO PAULO FERREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: SAVIO CUNHA NOGUEIRA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Tianguá-CE, 15 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 10/2026
AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1121 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 11/2026
AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DEMAIS PROFISSIONIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1122 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 12/2026
AQUISIÇÃO DE TUBOS PATENTE 1.1/2 A 1.55, GALVANIZADO, COM COMPRIMENTO DE 6 METROS, PARA CONFECÇÃO DE BARROTES E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE TUBOS PATENTE 1.1/2” A 1.55”, GALVANIZADO, COM COMPRIMENTO DE 6 METROS, PARA CONFECÇÃO DE BARROTES E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1123 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 13/2026
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1124 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 14/2026
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1125 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 15/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE ESTRUTURA COMPLETA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1126 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
