REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVETUAIS SERVIÇOS FUNERÁRIOS (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS E ASSESSÓRIOS, ADULTO E INFANTIL).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No PP03/2022-SETAS. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 04 de abril de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785 – Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial no PP03/2022-SETAS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVETUAIS SERVIÇOS FUNERÁRIOS (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS E ASSESSÓRIOS, ADULTO E INFANTIL) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 18 de março de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro do Município de Tianguá.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA ESCOLA E.E.I.F. LUÍS SERAFIM, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGES, ZONA RURAL DE TIANGUÁ-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – TP 01/2022-SEMED – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 21 de março 2022 foi impetrado recurso administrativo pela empresa R S ENGENHARIA EIRELI, referente ao julgamento de habilitação da Tomada de Preços 01/2022-SEMED – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA ESCOLA E.E.I.F. LUÍS SERAFIM, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGES, ZONA RURAL DE TIANGUÁ-CE. Dada à ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei 8.666/93. Tianguá-CE, 21 de março de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

NOMEAR a candidata Debora Freire Lima para exercer o cargo efetivo, aprovada no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA N° 90/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:

CONSIDERANDO que foram cumpridas as formalidades legais exigidas no edital do concurso Público.

CONSIDERANDO que a candidata classificada e nomeada abaixo, apresentara os documentos pessoais necessários, bem como, atestado de saúde física e mental.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a candidata abaixo relacionada para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovada no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016, através de Sentença Judicial (Mandado de Segurança), conforme Processo Nº 0051512-14.2021.8.06.0173.

CARGO/COD.CLASSINSCNOMELOTAÇÃOAUDITORA DE TRIBUTOS10ª

8761DEBORA FREIRE DE LIMA SECRETARIA DE FINANÇAS Art. 2° – Os efeitos financeiros deste ato vigoram a partir desta data.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 21 DE MARÇO DE 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

AVISO DE ERRATA: NA PORTARIA DE Nº 87/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPTO DE GESTÃO DO TRABALHO; ONDE SE LÊ: LEI MUNICIPAL Nº 1079/17 DE 11/12/2017, LEIA-SE: LEI MUNICIPAL Nº 787/2013 DE 20/11/20

PORTARIA Nº 87/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 787/2013, de 20/11/2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LAYSSLLA CASTRO PINTO DE OLIVEIRA, portador do RG N° 20081085065 SSP/CE, CPF: 047.150.263-41, para exercer as funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO, símbolo DAS-III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 11 de março de 2022.

Luiz Menezes de Lima

PREFEITO MUNICIPAL