Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: 15 451 0284 1.017 - Construção, Reforma e Conservação de Praças, Canteiros e Calçadas. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. FONTE DE RECURSO: Recurso Próprio.

O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida.

Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso.

Tianguá – CE, 17 de novembro de 2025.

MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, CNPJ nº 07.735.178/0001-20, por meio da Secretaria de Infraestrutura, representada pelo Secretário Sr. Marcello do Nascimento Nunes.

CONTRATADA: TERRA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.771.938/0001-92, sediada na Rua Manoel Simão Batista, nº 197 B, Bairro Regis Diniz, Tianguá/CE, representada pelo Sr. Francisco Diogo Frota Olivindo.

OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção do calçadão do Mercado Novo, na sede do Município de Tianguá/CE, conforme especificações do Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 09/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 109.423,66 (cento e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente até a conclusão do objeto, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:0801 – Secretaria de Infraestrutura15 451 0284 1.017 – Construção, Reforma e Conservação de Praças, Canteiros e CalçadasElemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e InstalaçõesFonte de Recurso: Tesouro Municipal (Recurso Próprio)

DATA DA ASSINATURA: Tianguá/CE, 17 de novembro de 2025.

ASSINAM:Marcello do Nascimento Nunes – Secretário de Infraestrutura / CONTRATANTEFrancisco Diogo Frota Olivindo – Representante da CONTRATADA

ADITIVO AO CONTRATO Nº 25072501SEMED

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 25072501SEMED, firmado entre o Município de Tianguá (Secretaria de Educação, representada por URITÂNIA AGUIAR RAMOS) e a empresa MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, (representada por MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS), visando o acréscimo de até 25% da quantidade dos Itens do contrato que tem como objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2025 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. O valor global dos itens do contrato passará de R$ 11.884,90 (Onze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), para R$ 14.836,60 (Quatorze mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). O valor acrescido no contrato foi de R$ 2.951,60 (Dois mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 25 de novembro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

ADITIVO AO CONTRATO Nº 25072502SEMED

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 25072502SEMED, firmado entre o Município de Tianguá (Secretaria de Educação, representada por URITÂNIA AGUIAR RAMOS) e a empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, (representada por GABRIELLA CALDAS DIEDERICHS), visando o acréscimo de até 25% da quantidade dos Itens do contrato que tem como objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2025 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. O valor global dos itens do contrato passará de R$ 322.350,66 (Trezentos e vinte dois mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), para R$ 402.825,66 (Quatrocentos e dois mil oitocentos e vinte cinco reais e sessenta e seis centavos). O valor acrescido no contrato foi de R$ 80.475,00 (Oitenta mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 25 de novembro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

ADITIVO AO CONTRATO Nº 25072503SEMED

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 25072503SEMED, firmado entre o Município de Tianguá (Secretaria de Educação, representada por URITÂNIA AGUIAR RAMOS) e a empresa M DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA, (representada por MARIA DO SOCORRO RIBERO), visando o acréscimo de até 25% da quantidade dos Itens do contrato que tem como objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2025 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. O valor global dos itens do contrato passará de R$ 131.184,00 (Cento e trinta e um mil cento e oitenta e quatro reais), para R$ 163.952,000 (Cento e sessenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais). O valor acrescido no contrato foi de R$ 32.768,00 (Trinta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais). Data da assinatura: 25 de novembro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.