NÚMERO: 987/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO ESPAÇO DO ANTIGO MERCADO

O Senhor MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº DP03/2025-SEINFRA; Fundamento legal: DECRETO MUNICIPAL N° 37/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 e Artigo Nº 75, Inciso I da Lei 14.133/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO ESPAÇO DO ANTIGO MERCADO, LOCALIZADO NA AVENIDA LAIR FELIX NUNES E RUA CAPITÃO JOAQUIM LOURENÇO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE DE TIANGUÁ/CE. Favorecido: TERRA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.771.938/0001-92. Endereço: Rua Manoel Simão Batista, nº 197 B, Bairro Regis Diniz, CEP: 62.322-245, Tianguá-Ceará. Fone: (88) 99216 9690, email: terraconstrucoesltda@gmail.com. Representada pelo Sr. Francisco Diogo Frota Olivindo, CPF nº: 053.243.291-69, conforme descritivo a seguir: VALOR: R$ 109.423,66 (cento e nove mil e quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos). Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento da Secretaria solicitante, na seguinte classificação orçamentária:

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: 15 451 0284 1.017 - Construção, Reforma e Conservação de Praças, Canteiros e Calçadas. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. FONTE DE RECURSO: Recurso Próprio.

O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida.

Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso.

Tianguá – CE, 17 de novembro de 2025.

MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção do calçadão do Mercado Novo

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17112503SEINFRADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP03/2024-SEINFRA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, CNPJ nº 07.735.178/0001-20, por meio da Secretaria de Infraestrutura, representada pelo Secretário Sr. Marcello do Nascimento Nunes.

CONTRATADA: TERRA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.771.938/0001-92, sediada na Rua Manoel Simão Batista, nº 197 B, Bairro Regis Diniz, Tianguá/CE, representada pelo Sr. Francisco Diogo Frota Olivindo.

OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção do calçadão do Mercado Novo, na sede do Município de Tianguá/CE, conforme especificações do Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 09/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 109.423,66 (cento e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente até a conclusão do objeto, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:0801 – Secretaria de Infraestrutura15 451 0284 1.017 – Construção, Reforma e Conservação de Praças, Canteiros e CalçadasElemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e InstalaçõesFonte de Recurso: Tesouro Municipal (Recurso Próprio)

DATA DA ASSINATURA: Tianguá/CE, 17 de novembro de 2025.

ASSINAM:Marcello do Nascimento Nunes – Secretário de Infraestrutura / CONTRATANTEFrancisco Diogo Frota Olivindo – Representante da CONTRATADA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112302SECULT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2025 a 23/11/2026. SIGNATÁRIOS: CLEONICE CARNEIRO JACINTO - Secretária de Cultura e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE. 31 de outubro de 2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112303GAB INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2025 a 23/11/2026. SIGNATÁRIOS: Raphaelle Lourenço Terceiro - Chefe de Gabinete e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 31 de outubro de 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112304PGM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2025 a 23/11/2026,. SIGNATÁRIOS: HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA - Procurador Geral do Município e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 31 de outubro de 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112305SEADM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2025 a 23/11/2026. SIGNATÁRIOS: SAVIO CUNHA NOGUEIRA - Secretário de Administração e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 31 de outubro de 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112306SEAGRI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2025 a 23/11/2026. SIGNATÁRIOS: IGOR SARAIVA COSTA - Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 31 de outubro de 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112307SEFIN INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2025 a 23/11/2026. SIGNATÁRIOS: JOSE NAILTON ROCHA PONTES - Secretário de Finanças e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE. 31 de outubro de 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112308SEINFRA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2025 a 23/11/20266. SIGNATÁRIOS: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - Secretário de Infraestrutura e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE. 31 de outubro de 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112309SEJUV INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2025 a 23/11/2026. SIGNATÁRIOS: CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE - Secretário de Juventude, Esporte e Lazer e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 31 de outubro de 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112310SEMED INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2025 a 23/11/2026. SIGNATÁRIOS: URITÂNIA AGUIAR RAMOS - Secretária de Educação e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 31 de outubro de 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112311SESA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2025 a 23/11/2026. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - Secretária de Saúde e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 31 de outubro de 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112312SETAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2025 a 23/11/2026. SIGNATÁRIOS: RAFAELA FONTENELE FERREIRA - Secretária do Trabalho e Assistência Social e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 31 de outubro de 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112313SEUMA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2025 a 23/11/2026. SIGNATÁRIOS: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE - Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 31 de outubro de 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112314SICONDEE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2024 a 23/11/2025. SIGNATÁRIOS: ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR - Secretária de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 31 de outubro de 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112315SETUR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2025 a 23/11/2026. SIGNATÁRIOS: SALMI FRANCISCO LIMA FILHO - Secretário de Turismo e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 31 de outubro de 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23112316ASTT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 23/11/2025 a 23/11/2026. SIGNATÁRIOS: NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS - Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte e MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA Representante da Contratada. Tianguá/CE, 31 de outubro de 2025.

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE

ADITIVO AO CONTRATO Nº 25072501SEMED

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 25072501SEMED, firmado entre o Município de Tianguá (Secretaria de Educação, representada por URITÂNIA AGUIAR RAMOS) e a empresa MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, (representada por MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS), visando o acréscimo de até 25% da quantidade dos Itens do contrato que tem como objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2025 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. O valor global dos itens do contrato passará de R$ 11.884,90 (Onze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), para R$ 14.836,60 (Quatorze mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). O valor acrescido no contrato foi de R$ 2.951,60 (Dois mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 25 de novembro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE

ADITIVO AO CONTRATO Nº 25072502SEMED

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 25072502SEMED, firmado entre o Município de Tianguá (Secretaria de Educação, representada por URITÂNIA AGUIAR RAMOS) e a empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, (representada por GABRIELLA CALDAS DIEDERICHS), visando o acréscimo de até 25% da quantidade dos Itens do contrato que tem como objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2025 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. O valor global dos itens do contrato passará de R$ 322.350,66 (Trezentos e vinte dois mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), para R$ 402.825,66 (Quatrocentos e dois mil oitocentos e vinte cinco reais e sessenta e seis centavos). O valor acrescido no contrato foi de R$ 80.475,00 (Oitenta mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 25 de novembro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE

ADITIVO AO CONTRATO Nº 25072503SEMED

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 25072503SEMED, firmado entre o Município de Tianguá (Secretaria de Educação, representada por URITÂNIA AGUIAR RAMOS) e a empresa M DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA, (representada por MARIA DO SOCORRO RIBERO), visando o acréscimo de até 25% da quantidade dos Itens do contrato que tem como objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2025 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. O valor global dos itens do contrato passará de R$ 131.184,00 (Cento e trinta e um mil cento e oitenta e quatro reais), para R$ 163.952,000 (Cento e sessenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais). O valor acrescido no contrato foi de R$ 32.768,00 (Trinta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais). Data da assinatura: 25 de novembro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO Nº 27112501-SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 DIV. CONTRATANTE:SECRETARIA DE SAÚDE de Tianguá/CE, neste ato por sua Secretária, Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. CONTRATADA: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.955.770/0001-74, Representada pelo Sr. Gean Ricardo Moraes, CPF nº 016.169.099-86. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TRANSLADO, SEGURO SAÚDE E DE BAGAGENS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: SECRETARIA DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0007 2.029 Gestão e manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.33.00 Passagens e despesas de locomoção. Fonte de recurso: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO SECRETÁRIA SAÚDE / Pela Contratada: Gean Ricardo Moraes Sócio/Administrador.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.255.771/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 1.269,88 (um mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501 23.691.0441.2.099 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO PINHEIRO PAIVA. ASSINA PELA CANTRATANTE: KEILA ARAGÃO FERNANDES. Tianguá-CE, 26 de novembro de 2025.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2611202501SEADM. Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 15/2024-DIV, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Inscrição CNPJ: CNPJ nº 49.410.635/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: ÓRGAO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 04 122 0007 2.005 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Recurso Próprio. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2025. Signatários: SÁVIO CUNHA NOGUEIRA Secretário de Administração | LEANDRO GUERRERO LAMBOGLIA, representante da contratada. Tianguá CE, 26 de novembro de 2025.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: ABRACE COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.917.909/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 3.644,66 (três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501 23.691.0441.2.099 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: SUZANA MARIA SÁ CARVALHO. ASSINA PELA CANTRATANTE: KEILA ARAGÃO FERNANDES. Tianguá-CE, 26 de novembro de 2025.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.268.603/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 1.784,20 (um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501 23.691.0441.2.099 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. ASSINA PELA CANTRATANTE: KEILA ARAGÃO FERNANDES. Tianguá-CE, 26 de novembro de 2025.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.332.054/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 4.400,18 (quatro mil, quatrocentos reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501 23.691.0441.2.099 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: LARA BRENDA MARQUES DA SILVEIR. ASSINA PELA CANTRATANTE: KEILA ARAGÃO FERNANDES. Tianguá-CE, 26 de novembro de 2025.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.562.872/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 6.689,64 (seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501 23.691.0441.2.099 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CANTRATANTE: KEILA ARAGÃO FERNANDES. Tianguá-CE, 26 de novembro de 2025.