SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 0108202401SEMED/2025
Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços de locação
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0108202401SEMEDPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-DIV
O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0108202401SEMED, celebrado com a empresa SK PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.795.971/0001-54, representada pelo Sr. Fernando Saulo Vasconcelos Ponte, CPF nº 002.414.853-98. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, tendas, projeção de imagem, painel de LED e telão, banheiros, containers, seguranças e demais estruturas complementares, para realização de eventos da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Artigos 107 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: Prorrogado por mais 05 (cinco) meses, com término em 02/12/2025. Dotação Orçamentária: 05 0501 12 361 0007 2.013 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Sub-elemento: Serviço de locação. Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de Impostos e Transferências Educação. Data da Assinatura: 02/07/2025. Signatários: URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária Municipal de Educação (Contratante) e SK PRODUÇÕES LTDA, representada pelo Sr. Fernando Saulo Vasconcelos Ponte (Contratada). Município de Tianguá/CE, 02 de julho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 2308202301SETAS/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINHA E INTERNET PARA TELEFONES MÓVEL
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE CONTRATO N° 2308202301SETAS. Decorrente da ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2023/AD SETAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINHA E INTERNET PARA TELEFONES MÓVEL DESTINADO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB (CRAS I, CRAS II E CRAS III - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), PROTEÇÃO SOCIAL, ESPECIAL- PSE (CREAS CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRIGO MUNICIPAL E RESIDÊNCIA INCLUSIVA E CENTRO DE REFERENCIA E ATENDIMENTO A MULHER - CRAM) E CADASTRO ÚNICO IGD- PBF,NANA, TODOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE, onde tem como a solicitação de Aditivo de prorrogação de prazo do contrato original da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 0701 08 122 0003 2.057 - Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social 07 0701 08 122 0007 2.058 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 07 0701 08 122 0147 2.059 - Realização Conferências da Assistência Social do Município; 07 0701 08 243 0142 2.060 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município; 07 0701 08 243 0143 2.061 - Manutenção do Conselho Tutelar; 07 0702 08 122 0141 2.063 - Igd Suas; 07 0702 08 125 01410 2.064 - Igd Pbf; 07 0702 08 243 0142 2.065 - Primeira Infância no Suas; 07 0702 08 244 0141 2.066 - Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf; 07 0702 08 244 0142 2.067 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher; 07 0702 08 244 0148 2.068 - Proteção Social Básica - BL-PSB; 07 0702 08 244 0148 2.070 - Concessão de Benefícios Eventuais; 07 0702 08 244 0149 2.071 - Proteção Social Especial - BL-PSE; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica RECURSO: FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL. Vigência: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual será prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) MESES, portanto terá vigência de 24 de agosto 2025 até 24 de agosto de 2027. Signatários: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITENCIA SOCIAL representada pela Secretária Municipal: RAFAELA FERREIRA FONTENELE e de outro lado a empresa Tim S.A CNPJ: 02.421.421/0001-11, representada por Umberto Napolitano e MONIQUE IBRAHIM MARTINS LEAO. Tianguá-CE, 18 de novembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 261/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS DESTINADOS À RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS FISCALIZATÓRIAS E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E TRABALHADORES DA UNIDADE. A AQUISIÇÃO SEGUE RECOMENDAÇÃO TÉCNICA E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL ÀS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME NORMAS VIGENTES. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1088 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 262/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS DA SEINFRA 28 E 28.1, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1089 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 263/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO ESCOLAR COM INTERFACE WEB (RECONHECIMENTO FACIAL)
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO ESCOLAR COM INTERFACE WEB (RECONHECIMENTO FACIAL), DESTINADO AOS ALUNOS E SERVIDORES DA ESCOLA ECIM MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1090 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 264/2025
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR ASSESSÍVEL - ONUREA PB TIPO DE TRANSMISSSÃO AUTOMATICA
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR ASSESSÍVEL - ONUREA PB –
TIPO DE TRANSMISSSÃO AUTOMATICA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1091 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 587/2025
NOMEIA MÉDICOS PARA INTEGRAREM A JUNTA MÉDICA OFICIAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 587/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.NOMEIA MÉDICOS PARA INTEGRAREM A JUNTA MÉDICA OFICIAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Municipal Nº 1.350/2021, de 20 de maio de 2021, bem como pelo Decreto Municipal n. 48/2025, de 15 de outubro de 2025, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os seguintes profissionais médicos para compor a Junta Médica Oficial do Município de Tianguá, no âmbito do Poder Executivo:
I- ANA MÁRCIA ROSA VERAS PINTO, médica efetiva, CPF sob N° ***.285.403-**;
II- LUCIANO MIRANDA SÁ FILHO, médico efetivo, CPF sob N° ***.533.733-**.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 26 de novembro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
