DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA SEÇÃO VI DO TÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 399, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATA DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS: CENTRO, GINÁSIO, MONSENHOR TIBÚRCIO, SANTO ANTÔNIO, FRECHEIRAS, SÃO GONÇALO, PLANALTO, AEROPORTO, CRUZEIRO, GOVERNADOR FERRAZ, SEMINÁRIO E DOM TIMÓTEO, BEM COMO NA ZONA RURAL, NOS DISTRITOS DE ARAPÁ, TABAINHA, PINDOGUABA E CARUATAÍ, AFETADA PELAS ÁGUAS DA ENXURRADA DA CHUVA.
DISPÕES SOBRE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2008 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS).
FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA VIAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LOAAS E A LEI MUNICIPAL Nº 220/97 DE 22/11/1997.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA ESCOLA BENTO PEREIRA.
DISPÕES SOBRE A BONIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MINICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, OS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, OS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
