Credor/contratado: INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA
CPF/CNPJ: 27.450.038/0001-12
Valor contratado: R$ 13.705.795,92
Secretaria/Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
DATA DA PUBLICAÇÃO: 11/09/2026
Fim da vigência em 345 dias
Informações do objeto
CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL, QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637/1998, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2026, DESTINADO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM VOLTADAS À ÁREA DA SAÚDE E QUE ESTEJAM QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, VISANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
