| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 630 - PAG. 197 |
| 25/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU: SEÇÃO 3, Nº 120 - PAG. 198 |
| 25/06/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO: FLS 8 - PAG. 199 |
| 25/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE: SÉRIE 3, ANO XVI, Nº 117 - PAG. 200 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Talia Farrapo de Souza |
| Responsável pela Informação | Antonio Nogueira Gomes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Hytallo Wadson da Costa Moita |
| Responsável pela Homologação | Flavia Araujo Cardoso Procopio |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Saúde | Flavia Araujo Cardoso Procopio |