| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU: SEÇÃO 3, Nº 92 - PAG. 355 |
| 14/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE: SÉRIE 3, ANO XVI, Nº 89 - PAG. 356 |
| 14/05/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO: FLS. 12 - PAG. 357 |
| 29/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 717 - PAGS. 1344/1413 |
| 12/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 747 - PAG. 1476/1537 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Elizangela Maria Gaspar |
| Responsável pela Informação | Antonio Nogueira Gomes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Hytallo Wadson da Costa Moita |
| Responsável pela Homologação | Uritania Aguiar Ramos |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Uritania Aguiar Ramos |