| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 03/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos |
| Responsável pela Informação | Antonio Nogueira Gomes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Leandro Lima Valencia |
| Responsável pela Adjudicação | Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos |
| Responsável pela Homologação | Rejarley Vieira de Lima |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Saúde | Rejarley Vieira de Lima |