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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INX 10/2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 24/07/2026
Data da divulgação do extrato: 27/07/2026
Data da ratificação: 24/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/07/2026
Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR DE RENOME NACIONAL “CÍCERO OLIVEIRA”, EM EVENTO PÚBLICO ALUSIVO ÀS FESTIVIDADES DO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa YES PLAY LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.791.158/0001-20, com sede na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 2715, Loja 10 KM 06, Bairro Amador, Eusébio/CE, CEP 61.769-070, representada nesse ato pelo senhor Cicero Ailton Nogueira de Oliveira, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 020.9906.973-26, representante em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a LEI Nº 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer Administração. Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados: EMPRESA: YES PLAY LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.791.158/0001-20, com sede na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 2715, Loja 10 KM 06, Bairro Amador, Eusébio/CE, CEP 61.769-070, representada nesse ato pelo senhor Cicero Ailton Nogueira de Oliveira, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 020.9906.973-26 representante em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a LEI Nº 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO N° 1151 - PÁG 124 E 134
Responsáveis
Responsável pela Informação Marcio Levy Lima de Castro Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Hytallo Wadson da Costa Moita Responsável pela Ratificação Cleonice Carneiro Jacinto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura Cleonice Carneiro Jacinto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
YES PLAY LTDA 52.791.158/0001-20 VENCEDOR 70.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP PDF 1MB
TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS PDF 136KB
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO PDF 396KB
PROPOSTA DE PREÇO ARTÍSTICO PDF 175KB
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO PDF 145KB
ESTIMATIVA DE PREÇOS PDF 124KB
MAPA DE RISCOS PDF 533KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO PDF 234KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
MINUTA DO CONTRATO E DESPACHO PDF 841KB
PARECER JURÍDICO PDF 849KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 133KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 130KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 349KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
24/07/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2407202601 SECULT 2026 YES PLAY LTDA 70.000,00 24/07/2026
22/10/2026
VIGENTE
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