| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU: SEÇÃO 3, Nº 22 - PAG. 330 |
| 02/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO: FLS. 3 - PAG. 331 |
| 02/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE: SÉRIE, ANO XVIII, Nº 21 - PAG. 332 |
| 02/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: |
| 06/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1069 - PAG. 348 |
| 07/04/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO: FLS. 7 - PAG. 349 |
| 07/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU: SEÇÃO 3, Nº 65 - PAG. 350 |
| 07/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE: SÉRIE 3, ANO XVIII, Nº 62 - PAG. 351 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Talia Farrapo de Souza |
| Responsável pela Informação | Antonio Nogueira Gomes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Hytallo Wadson da Costa Moita |
| Responsável pela Adjudicação | Uritania Aguiar Ramos |
| Responsável pela Homologação | Uritania Aguiar Ramos |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Uritania Aguiar Ramos | GERENCIADOR |