Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
001/2024 22/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ CONVÊNIO N° 001/2024 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS. MUNICIPAL 08/01/2026
73/2023 22/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE CELEBRAM ENTRE SI A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. MUNICIPAL 28/02/2025
SICONV Nº 936310 19/12/2022 MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA O presente Termo de Convênio terá por objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a implementação do Projeto Reconecte e do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de fortalecimento dos vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho e a metodologia própria. FEDERAL 12/12/2024 Em Execução
031 14/12/2022 POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO CEARA ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ÚNIÃO, ATRAVÉS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DE SEGURANÇA PÚBLICA ( MJSP), REPRESENATNDO PELA SUPERENDENTÊNCIA DA POLICÍA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ ( SPRF/CE) E O MINICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ. FEDERAL 12/12/2027
SICONV Nº 934957 04/10/2022 MINISTÉRIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE FEDERAL 30/09/2026 Em Execução
SACC Nº 1222052 14/07/2022 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS DA REDE MUNIUCIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE ESTADUAL 22/02/2024 Adimplente
SACC Nº 1201225 09/03/2022 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EXECUTAR O PROGRAMA PACTO PELA APRENDISAGEM NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE ESTADUAL 22/02/2024 Em Execução
SACC Nº 1201599 14/03/2022 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2022. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. ESTADUAL 31/01/2023 Prestação de conta enviada para análise
SICONV Nº 915703 19/11/2021 MINISTÉRIO DAS CIDADES PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE FEDERAL 30/09/2024 Em Execução
SICONV Nº 915055 26/10/2021 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL CONSTRUÇÃO DE PONTE COM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE FEDERAL 30/09/2024 Em Execução
SACC Nº 1157461 05/03/2021 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2021. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. ESTADUAL 31/01/2022 Prestação de conta enviada para análise
SICONV Nº 906411 19/01/2021 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. FEDERAL 19/01/2024 Em Execução
SICONV Nº 908006 04/01/2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO E INTERNA AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO VALPARAISO E SANTA MADALENA NO MUNICIPIO DE TIANGUA/CE. FEDERAL 30/12/2022 Aguardando prestação de conta
SICONV Nº 902390 23/11/2020 MINISTÉRIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE FEDERAL 19/04/2024 Em Execução
01-2020 20/03/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ MANUTENÇÃO DO PROJETO ATLETAS DO FUTURO - FUNDAMENTADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.268/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020. MUNICIPAL 31/12/2020
SACC Nº 1119526 13/03/2020 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2020. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. ESTADUAL 31/01/2021 Prestação de conta enviada para análise
SICONV Nº 893972 06/01/2020 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL RECUPERAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNIUCÍPIO DE TIANGUÁ/CE FEDERAL 27/03/2024 Em Execução
SICONV Nº 890848 06/01/2020 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA FEDERAL 30/12/2022 Prestação de conta concluida
SACC Nº 1092400 24/07/2019 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ REALIZAÇÃO DO PROJETO III FESTIVAL FEDERADO TIANGUÁ CORAÇÃO JUNINO ESTADUAL 14/09/2019 Adimplente
SACC Nº 1075379 02/04/2019 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2019, priorizando os residentes na rural. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. ESTADUAL 01/02/2020 Prestação de conta enviada para análise
SACC Nº: 1037918 16/03/2018 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO ESTADUAL 12/02/2019 Adimplente
SICONV Nº 854990 16/01/2018 MINISTÉRIO DA SAÚDE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ FEDERAL 30/06/2024 Em Execução
SICONV Nº 854390 16/01/2018 MINISTÉRIO DA SAÚDE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ FEDERAL 04/02/2023 Prestação de conta enviada para análise
SACC nº: 1019273 17/07/2017 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUA ESTADUAL 29/12/2017 Concluido
SACC nº: 1019392 14/07/2017 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ ESTADUAL 31/12/2017 Concluido
SACC Nº 1010615 02/05/2017 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL ESTADUAL 12/02/2018 Concluido
SICONV Nº 833205 29/12/2016 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE CROATÁ A CE 187, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ FEDERAL 30/12/2022 Prestação de conta concluida
SICONV Nº 829767 29/12/2016 MINISTÉRIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ FEDERAL 30/04/2022 Prestação de conta concluida
SACC Nº 989913 27/06/2016 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ ESTADUAL 24/05/2018 Adimplente
SACC Nº 989959 18/06/2016 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS: MONSENHOR TIBURCIO, PLANATO, GINÁSIO E SÍTIO SÃO JOSÉ ESTADUAL 27/06/2016 Adimplente
SACC Nº 982556 06/04/2016 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL ESTADUAL 07/03/2017 Adimplente
SICONV Nº 819152 19/01/2016 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 SALAS DE AULA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, A SER IMPLANTADA NA LOCALIDADE DE SÍTIO TETEUS, DISTRITO DE PINDOGUABA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ FEDERAL 31/05/2023 Prestação de conta enviada para análise
SICONV Nº 854513 18/01/2016 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL CONSTRUCAO DA 2A ETAPA DA PAVIMENTACAO DA ESTRADA DE ACESSO DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANCA A SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUCAO A SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE. FEDERAL 21/11/2022 Aguardando prestação de conta
SICONV Nº 819096 18/01/2016 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL CONSTRUCAO DA 1A ETAPA DA PAVIMENTACAO DA ESTRADA DE ACESSO DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANCA A SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUCAO A SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE FEDERAL 21/11/2022 Aguardando prestação de conta
SICONV Nº 825269 19/01/2016 MINISTÉRIO DO TURISMO CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO PLANALTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ FEDERAL 19/12/2019 Prestação de conta concluida
SICONV Nº 822182 19/01/2016 MINISTÉRIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ FEDERAL 19/12/2018 Prestação de conta concluida
SACC Nº 988104 28/05/2016 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SÍTIOS IZÍDIO, CARNAUBINHA, SANTA LUZINHA E BELA VISTA ESTADUAL 08/01/2016 Adimplente
SACC Nº 977273 15/12/2015 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE TUCUNS ESTADUAL 22/12/2015 Adimplente
SACC Nº 955839 24/04/2015 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL ESTADUAL 31/12/2015 Adimplente
SICONV Nº 815848 08/01/2015 MINISTÉRIO DO ESPORTE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FEDERAL 30/11/2023 Em Execução
SICONV Nº 814506 07/01/2015 MINISTÉRIO DO ESPORTE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA FEDERAL 11/12/2018 Prestação de conta concluida
SICONV Nº 804026 07/01/2015 MINISTÉRIO DAS CIDADES Reforma da praça no Bairro Aeroporto no Município de Tianguá - CE FEDERAL 11/12/2017 Prestação de Conta Aprovada
SICONV Nº 811762 28/11/2014 MINISTÉRIO DO TURISMO CONSTRUÇÃO DE PARQUE TURISTICO DA CIDADE DE TIANGUÁ FEDERAL 30/04/2018 Prestação de conta concluida
SICONV Nº 803115 29/09/2014 MINISTÉRIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ FEDERAL 05/12/2017 Prestação de conta concluida
SICONV Nº 809362 29/09/2014 MINISTÉRIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM RUAS DO BAIRRO FLEXEIRAS E MONSENHOR TIBURCIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ FEDERAL 06/09/2017 Prestação de conta concluida
SICONV Nº 803491 29/09/2014 MINISTÉRIO DAS CIDADES PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA EM RUAS DO BAIRRO SUBESTACAO E CORREGO NO MUNICIPIO DE TIANGUA - CE. FEDERAL 06/09/2017 Prestação de Conta Aprovada
SACC Nº 930629 02/07/2014 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ REFORMA DO MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARAPÁ ESTADUAL 24/12/2017 Adimplente
SACC Nº 930402 01/07/2014 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ ESTADUAL 13/06/2018 Adimplente
SICONV Nº 790608 14/01/2014 MINISTÉRIO DO ESPORTE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NO LOTEAMENTO CONVIVER NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ FEDERAL 31/12/2023 Em Execução
SICONV Nº 796391 14/01/2014 MINISTÉRIO DO TURISMO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA VIA QUE DÁ ACESSO À ESTÁTUA DO CRISTO RESSUCITADO, NO DISTRITO DE ACARAPE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ FEDERAL 18/12/2017 Prestação de conta concluida
SICONV Nº 783068 18/11/2013 MINISTÉRIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS GOV. FERRAZ, SÃO GONÇALO, PLANALTO, MONSENHOR TIBURCIO E SEMINÁRIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ FEDERAL 22/12/2018 Normal
SICONV Nº 752727 30/12/2010 MINISTÉRIO DO TURISMO REFORMA DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO, REESTRUTURAÇÃO AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ FEDERAL 30/06/2018 Normal
SICONV Nº 746940 05/11/2010 MINISTÉRIO DO TURISMO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS PÚBLICA FEDERAL 30/08/2013 Prestação de Conta Aprovada
SICONV Nº 662627 17/09/2010 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA FEDERAL 14/09/2011 Normal
SICONV Nº 711455 12/07/2010 MINISTÉRIO DO TURISMO REFORMA DA PRAÇA DO RELÓGIO FEDERAL 30/03/2014 Prestação de conta concluida
SICONV Nº 734742 21/06/2010 MINISTÉRIO DO TURISMO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MONSENHOR TIBURCIO FEDERAL 30/06/2016 Prestação de Conta Aprovada
SICONV Nº 732664 07/06/2010 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO RURAL NO ASSENTAMENTO VALPARAISO FEDERAL 30/05/2014 Prestação de Conta Aprovada
SICONV Nº 727495 18/01/2010 MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ FEDERAL 29/03/2019 Normal
SICONV Nº 719611 20/01/2010 MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO FRECHEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ FEDERAL 30/06/2018 Normal
SICONV Nº 726195 15/01/2010 MINISTÉRIO DO ESPORTE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ FEDERAL 26/10/2018 Normal
SICONV Nº 650778 31/12/2009 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA FEDERAL 27/06/2011 Normal
SICONV Nº 708460 06/01/2010 MINISTÉRIO DO TURISMO PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PEDRA TOSCA NOVA NA LOCALIDADE DAS BODEGAS FEDERAL 28/09/2015 Prestação de Conta Aprovada
SICONV Nº 708381 06/01/2010 MINISTÉRIO DO TURISMO PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PEDRA TOSCA NOVA NA LOCALIDADE LAGOA DOS BITONHOS FEDERAL 30/12/2017 Prestação de Conta Aprovada
SICONV Nº 705346 16/12/2009 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE, COM INSTALAÇÃO DE 44 BARRACAS, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROALIMENTARES DE PEQUENOS PRODUTORES FAMILIARES FEDERAL 31/05/2011 Prestação de conta rejeitada
SICONV Nº 651386 22/01/2009 MINISTÉRIO DAS CIDADES RECUPERACAO E CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO FEDERAL 30/08/2011 Concluido
SICONV Nº 636166 01/12/2008 MINISTÉRIO DO ESPORTE CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FEDERAL 28/02/2016
SICONV Nº 630585 07/08/2008 MINISTÉRIO DAS CIDADES FEDERAL 30/11/2011
SICONV Nº 630586 07/08/2008 MINISTÉRIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO FEDERAL 30/03/2010
SICONV Nº 630425 07/08/2008 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS FEDERAL 30/10/2013 Normal
SICONV Nº 627576 03/07/2008 PRESIDENCIA DA REPÚBLICA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER FEDERAL 01/07/2009
SICONV Nº 628218 25/06/2008 MINISTÉRIO DO TURISMO FESTA DAS FLORES 2008 FEDERAL 12/10/2008 Normal
SICONV Nº 612753 16/01/2008 MINISTÉRIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO FEDERAL 30/10/2012 Normal
SICONV Nº 628153 22/01/2008 MINISTÉRIO DA SAÚDE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA FEDERAL 22/03/2011 Prestação de Conta Aprovada
SICONV Nº 612726 16/01/2008 MINISTÉRIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO FEDERAL 30/08/2010 Prestação de Conta Aprovada
SICONV Nº 612285 14/01/2008 MINISTÉRIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO FEDERAL 26/07/2015 Normal
SICONV Nº 614690 14/01/2008 MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS BAIRRO SUB-ESTAÇÃO FEDERAL 30/10/2018 Prestação de Conta Aprovada
www.tiangua.ce.gov.br
Emitido dia 28/03/2024 às 09:29:20