| 05042402-PROJUR | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA | 02.268.603/0001-02 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS TIPO GARRAFÃO RETORNÁVEL CAP.20 LTS E VASILHAMES EM POLIETILENO C/CAPAC. DE 20 LITROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. | 49,41 | 05/04/2024 | 31/12/2024 |
| 05042401-PROJUR | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | GRANGAZ LTDA | 28.975.806/0001-14 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS TIPO GARRAFÃO RETORNÁVEL CAP.20 LTS E VASILHAMES EM POLIETILENO C/CAPAC. DE 20 LITROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. | 299,00 | 05/04/2024 | 31/12/2024 |
| 1º ADITIVO 19062303-PGM | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 29/12/2023 | IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA | 46.521.451/0001-75 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PURIFICADORES DE ÁGUA, BEBEDOUROS E GELADEIRAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 23112304-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2023 | CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESÁRIAL SS-EPP | 12.467.321/0001-80 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. | 21.600,00 | 23/11/2023 | 23/11/2024 |
| 2007202302-PROJUR | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100). | | 20/07/2023 | 20/07/2024 |
| 19062302-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2023 | IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA | 46.521.451/0001-75 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PURIFICADORES DE ÁGUA, BEBEDOUROS E GELADEIRAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. | 2.200,00 | 19/06/2023 | 31/12/2023 |
| 22052301PROJUR | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2023 | DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP | 03.562.872/0001-31 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE. | 2.676,00 | 22/05/2023 | 31/12/2023 |
| 1º ADITIVO 02052202-PROJUR | EXECUÇÃO E VIGIÊNCIA | 02/05/2023 | COREPLAN GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - ME | 17.926.240/0001-14 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE LICENÇA DE USO MENSAL E IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO JURÍDICA E INTEGRAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E CONSULTORIA, EM INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZADA PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | 125.214,84 | 02/05/2023 | 02/05/2024 |
| 19042301-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2023 | A A FRAGOSO ME | 19.622.023/0001-66 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | 16.800,00 | 19/04/2023 | 19/04/2024 |
| 1º ADITIVO 08042203-SEMED | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 07/04/2023 | PITOMBEIRA E BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 24.511.878/0001-50 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DE DIREITO FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E CIVIL, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, DANDO SUPORTE CONSULTIVO ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, PODENDO, AINDA, EXECUTAR OS SERVIÇOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA JURÍDICA, NOTADAMENTE COM O FITO DE SANAR OU PREVENIR INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO RELACIONADAS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS VOLUNTÁRIOS, QUE SE DÃO MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATOS DE REPASSE OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES, ATRAVÉS DE AÇÕES JURIDICAS ESPECÍFICAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E INTERVENÇÕES JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ. | 264.000,00 | 07/04/2023 | 07/04/2024 |
| 2º ADITIVO 06042112-PGM | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 04/04/2023 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ | | 06/04/2023 | 06/04/2024 |
| 2º ADITIVO 04042203-PGM | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 04/04/2023 | UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA | 05.342.580/0001-19 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS REGULARES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | | 04/04/2023 | 04/04/2024 |
| 1º ADITIVO 04042203-PGM | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/03/2023 | UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA | 05.342.580/0001-19 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS REGULARES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | 461.414,22 | 23/03/2023 | 23/03/2024 |
| 06032302-PROJUR | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA | 08.656.963/0001-50 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOR DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. | 147.420,00 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20012313-PROJUR | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2023 | RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA | 02.268.603/0001-02 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. | 629,90 | 20/01/2023 | 31/12/2023 |
| 1º ADITIVO 08042205-PGM | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | MELO AMORIM TURISMO - EIRELI | 30.277.981/0001-80 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE | 25.000,00 | 30/12/2022 | 30/12/2023 |
| 13122201-PROJUR | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2022 | FRANCISCO CLÁUDIO DE MELO - ME | 13.663.962/0001-72 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO (LIMPEZA/RECUPERAÇÃO) E ORGANIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 43.200,00 | 13/12/2022 | 13/06/2023 |
| 20092203-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2022 | DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP | 03.562.872/0001-31 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. | 1.950,00 | 20/09/2022 | 31/12/2022 |
| 09082201-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2022 | A. C. DO VALE LIMA LTDA - ME | 03.058.323/0001-24 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | 6.240,00 | 09/08/2022 | 31/12/2022 |
| 02082201-PROJUR | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | AR MEDIC SERVIÇOS - EIRELI | 08.654.228/0001-07 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ- CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. | 3.000,00 | 02/08/2022 | 31/12/2022 |
| 15072205-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2022 | DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP | 03.562.872/0001-31 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ -CE | 381,24 | 15/07/2022 | 31/12/2022 |
| 15072204-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2022 | JESSICA BARCELOS VIANA - ME | 30.324.551/0001-71 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ -CE | 1.651,13 | 15/07/2022 | 31/12/2022 |
| 15072203-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2022 | EGR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 24.083.452/0001-42 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ -CE | 685,88 | 15/07/2022 | 31/12/2022 |
| 12072203-PROJUR | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | DALE FORTALEZA TREINAMENTO GERENCIAIS LTDAQ | 08.889.157/0001-21 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL NA ÁREA DE AUTOCONFIANÇA, RELAÇÕES HUMANAS, LIDERANÇA, COMUNICAÇÃO, CONTROLE DE PREOCUPAÇÕES E ESTRESSE, FALAR EM PÚBLICO, FOCO, MEMORIZAÇÃO E PROATIVIDADE COM DURAÇÃO: 13 SEMANAS (4 HORAS/AULA) 1 VEZ POR SEMANA ÀS QUARTAS FEIRAS CARGA HORÁRIA TOTAL: 42 HORAS ACOMPANHAMENTO EXTRA SALA NÃO INCLUÍDO PARA ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE | 6.650,00 | 12/07/2022 | 31/12/2022 |
| 1º ADITIVO 14012213-PGM | ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS | 24/05/2022 | RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA | 02.268.603/0001-02 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. | | 24/05/2022 | 31/12/2022 |
| 02052202-PROJUR | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2022 | COREPLAN GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - ME | 17.926.240/0001-14 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE LICENÇA DE USO MENSAL E IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO JURÍDICA E INTEGRAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E CONSULTORIA, EM INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZADA PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | 125.214,84 | 02/05/2022 | 02/05/2023 |
| 08042205-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2022 | MELO AMORIM TURISMO - EIRELI | 30.277.981/0001-80 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE | 25.000,00 | 08/04/2022 | 31/12/2022 |
| 08042204-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2022 | KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA | 34.140.729/0001-85 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE | 15.000,00 | 08/04/2022 | 31/12/2022 |
| 08042203-PROJUR | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2022 | PITOMBEIRA E BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 24.511.878/0001-50 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DE DIREITO FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E CIVIL, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, DANDO SUPORTE CONSULTIVO ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, PODENDO, AINDA, EXECUTAR OS SERVIÇOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA JURÍDICA, NOTADAMENTE COM O FITO DE SANAR OU PREVENIR INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO RELACIONADAS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS VOLUNTÁRIOS, QUE SE DÃO MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATOS DE REPASSE OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES, ATRAVÉS DE AÇÕES JURIDICAS ESPECÍFICAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E INTERVENÇÕES JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ. | 264.000,00 | 08/04/2022 | 08/04/2023 |
| 1º ADITIVO 06042112-PGM | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 05/04/2022 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ | | 06/04/2022 | 06/04/2023 |
| 04042203-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2022 | UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA | 05.342.580/0001-19 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS REGULARES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | 372.108,24 | 04/04/2022 | 04/04/2023 |
| 25012204-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP | 03.562.872/0001-31 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL | 3.100,00 | 25/01/2022 | 31/12/2022 |
| 14012213-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 14/01/2022 | RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA | 02.268.603/0001-02 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. | 425,60 | 14/01/2022 | 31/12/2022 |
| 04012103-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2022 | DX COMPUTADORES LTDA - EPP | 11.182.175/0001-83 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL | 6.906,10 | 04/01/2022 | 31/12/2022 |
| 04012102-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2022 | V MNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA | 07.417.073/0001-22 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL | 24.000,00 | 04/01/2022 | 31/12/2022 |
| 04012102-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2022 | V MNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA | 07.417.073/0001-22 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL | 24.000,00 | 04/01/2022 | 31/12/2022 |
| 17122102-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 17/12/2021 | DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP | 03.562.872/0001-31 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL | 3.100,00 | 17/12/2021 | 31/12/2021 |
| 17122102-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 17/12/2021 | DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP | 03.562.872/0001-31 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL | 3.100,00 | 17/12/2021 | 31/12/2021 |
| 22102101-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 22/10/2021 | A A FRAGOSO ME | 19.622.023/0001-66 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE | 11.400,00 | 22/10/2021 | 22/10/2022 |
| 14102101-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2021 | DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP | 03.562.872/0001-31 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ | 1.740,00 | 14/10/2021 | 31/12/2021 |
| 0710202101-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2021 | PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME | 15.203.873/0001-79 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SALA DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, COFORME PROJETO BÁSÍCO | 31.010,23 | 07/10/2021 | 05/01/2022 |
| 1 APOSTILAMENTO 05102101-PGM | APOSTILAMENTO | 06/10/2021 | DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP | 03.562.872/0001-31 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE | | 06/10/2021 | 31/12/2021 |
| 05102103-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2021 | SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-EPP | 00.466.084/0001-53 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE | 321,08 | 05/10/2021 | 31/12/2021 |
| 05102102-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2021 | PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME | 20.365.863/0001-70 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE | 458,25 | 05/10/2021 | 31/12/2021 |
| 05102101-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2021 | DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP | 03.562.872/0001-31 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE | 573,09 | 05/10/2021 | 31/12/2021 |
| 01102103-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA | 34.140.729/0001-85 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE | 15.000,00 | 01/10/2021 | 31/12/2021 |
| 01102102-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | MELO AMORIM TURISMO - EIRELI | 30.277.981/0001-80 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE | 25.000,00 | 01/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20092101-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2021 | DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP | 03.562.872/0001-31 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO) DESTINADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. | 3.420,88 | 20/09/2021 | 31/12/2021 |
| 31082103-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2021 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ | 2.501,15 | 31/08/2021 | 31/12/2021 |
| 23082102-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2021 | DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP | 03.562.872/0001-31 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ | 435,00 | 23/08/2021 | 31/12/2021 |
| 23082101-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2021 | VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI -EPP | 09.036.753/0001-21 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ | 8.100,00 | 23/08/2021 | 31/12/2021 |
| 06042112-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2021 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ | 33.720,00 | 06/04/2021 | 06/04/2022 |
| 11022108-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 11/02/2021 | RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA | 02.268.603/0001-02 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE | 434,00 | 11/02/2021 | 31/12/2021 |
| 0903202001-PGM | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2020 | RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA | 02.268.603/0001-02 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE | 403,90 | 09/03/2020 | 31/12/2020 |
| 2º ADITIVO-PROCU | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 26/10/2018 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS | | 26/10/2018 | 26/10/2019 |
| 0926012018-PROCUR | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2018 | A. C. DO VALE LIMA LTDA - ME | 03.058.323/0001-24 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PARA O USO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE | 10.965,00 | 26/09/2018 | 31/12/2018 |
| 1º ADITIVO-PROC | ADITIVO DE VIGÊNCIA | 29/12/2017 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS | | 29/12/2017 | 28/10/2018 |
| 1003022017-PROC | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2017 | FRANCISCA SCHILEY DE AZEVEDO -ME | 12.745.810/0001-56 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 40.370,00 | 10/03/2017 | 10/02/2018 |
| 0303012017-PROC | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2017 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS | 34.170,00 | 03/03/2017 | 31/12/2017 |