NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1378 26/08/2021 INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DAS DOSES DE VACINAS DE COBATE AO CORONAVÍRUS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ; E IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACIANDA COMO FORMA DE CONTROLE DAS DOSES UTILIZADAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1377 26/08/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE INFORMAÇÕES RELACIONADS ÀS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1376 26/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE TOMAR A SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1347 06/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2021 LEI MUNICIPAL
1336 09/04/2021 EMENTA; DETERMINA A ORDEM DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19, NOS TERMOS DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
1330 12/03/2021 DISPÕE SOBRE AS PENALIDADE APLICADAS PELOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) QUE EFETA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1329 12/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBETE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
1312 17/12/2020 AUTORIZA O CHEFE DO EXICUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMNETO POR DESEMPENHO PARA O ENFRETAMNETO DA PANDAMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1272 17/04/2020 CRIA AGRATIFICAÇÃO DE INCENTICO AS ATIVIDDAES ESPECIAIS DE CRISE- GIATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 29/03/2024 às 07:36:12