[{"Id":6319,"Numero":"000820267PmJTNG","Data":"2026-08-14","Descricao":"RECOMENDA AO MUNICÍPIO DE TANGUÁ QUE, PRECEDIDA A MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DISCIPLINE, POR ATO NORMATIVO PRÓPRIO, O BENEFICIO EVENTUAL DE TRANSPORTE A FAMILIARES DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE PARA FINS DE VISITAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, ATUALMENTE PRESTADO PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM REGULAMENTAÇÃO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Recomendações Mp","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6319","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6319/Recomendacoes_Mp_000820267PmJTNG_2026_0000001.pdf"},{"Id":6318,"Numero":"00732026","Data":"2026-08-13","Descricao":"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A PARNAIBA GAS LTDA REFERENTE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA O EMPREENDIMENTO PARNAIBA GAS LTDA, COM A ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença Ambiental por Adesão e Compromisso","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6318","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6318/Licenca_Ambiental_por_Adesao_e_Compromisso_00732026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6317,"Numero":"02102026","Data":"2026-08-12","Descricao":"SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNICA - LAU (F DOS S LOPES PREMOLDADOS LTDA) PARA A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO (PREMOLDADOS). ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença Ambiental Única","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6317","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6317/Licenca_Ambiental_Unica_02102026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6314,"Numero":"89","Data":"2026-08-11","Descricao":"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A IRANILDO GOMES DE AGUIAR, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença Enel","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6314","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6314/Licenca_Enel_89_2026_0000001.pdf"},{"Id":6313,"Numero":"88","Data":"2026-08-11","Descricao":"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO MARCIANO ALEXANDRE DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença Enel","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6313","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6313/Licenca_Enel_88_2026_0000001.pdf"},{"Id":6312,"Numero":"87","Data":"2026-08-10","Descricao":"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANTONIO EVANDRO DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença Enel","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6312","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6312/Licenca_Enel_87_2026_0000001.pdf"},{"Id":6308,"Numero":"00782026","Data":"2026-08-06","Descricao":"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA PARA REQUALIFICACÃO? MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, OBJETO DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença Ambiental por Adesão e Compromisso","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6308","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6308/Licenca_Ambiental_por_Adesao_e_Compromisso_00782026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6307,"Numero":"739913","Data":"2026-08-06","Descricao":"Autorização de uso alternativo do solo concedida a ANTONIO HENRIQUE BARROSO DO VALE FILHO com área de 3ha para agricultura familiar.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Autorização de Uso Alternativo do Solo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6307","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6307/Autorizacao_de_Uso_Alternativo_do_Solo_739913_2026_0000001.pdf"},{"Id":6306,"Numero":"02072026","Data":"2026-08-04","Descricao":"SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNICA CONCEDIDA A LUCILEIDE PAIXÃO DE CARVALHO PARA UM DESMEMBRAMENTO DE TERRAS , SITUADO NA RUA EDUARDO COELHO MOITA, LAURÃO , TIANGUA - CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença Ambiental Única","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6306","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6306/Licenca_Ambiental_Unica_02072026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6309,"Numero":"00172026","Data":"2026-08-04","Descricao":"Licença Prévia e de Instalação (LPI) concedida a ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA para o empreendimento habitacional denominado Residencial Ibiapaba I, destinado à implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com 144 unidades e área total construída de 8.330,03 m²","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença de Instalação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6309","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6309/Licenca_de_Operacao_00172026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6305,"Numero":"86","Data":"2026-08-03","Descricao":"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ALCIBIADES DE SOUZA BEVILAQUA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença Enel","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6305","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6305/Licenca_Enel_86_2026_0000001.pdf"},{"Id":6304,"Numero":"85","Data":"2026-08-03","Descricao":"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A RITA MARIA DA CONCEIÇÃO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença Enel","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6304","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6304/Licenca_Enel_85_2026_0000001.pdf"},{"Id":6302,"Numero":"84","Data":"2026-08-03","Descricao":"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LUIZ CARLOS SANTOS LIMA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença Enel","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6302","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6302/Licenca_Enel_84_2026_0000001.pdf"},{"Id":6291,"Numero":"00302026","Data":"2026-07-29","Descricao":"Regularização de Licença de Operação concedida a DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA para a atividade de extração das Substâncias Minerais, Areia e Saibro para uso na Construção Civil, numa área de 9,64 hectares, localizada no Sítio Jaburu, Zona Rural no município de Tianguá/ CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença de Operação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6291","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6291/Licenca_de_Operacao_00302026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6310,"Numero":"00302026","Data":"2026-07-29","Descricao":"Regularização de Licença de Operação concedida a DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA  para a atividade de extração das Substâncias Minerais, Areia e Saibro para uso na Construção Civil, numa área de 9,64 hectares, localizada no Sítio Jaburu, Zona Rural no município de Tianguá/ CE, CEP: 62320-001","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença de Operação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6310","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6310/Licenca_de_Operacao_00302026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6290,"Numero":"00282026","Data":"2026-07-29","Descricao":"Regularização de Licença de Operação concedida a 2MD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVO LTDA para o atividade de FORMULAÇÃO DE ARLA 32 E PRODUÇÃO DE ÁGUA DESMINERALIZADA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença de Operação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6290","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6290/Licenca_de_Operacao_00282026_2026_0000001.pdf"},{"Id":6303,"Numero":"83","Data":"2026-07-29","Descricao":"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA DELOURDES CUNHA PINTO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença Enel","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6303","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6303/Licenca_Enel_83_2026_0000001.pdf"},{"Id":6301,"Numero":"82","Data":"2026-07-29","Descricao":"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A CARLOS ANTONIO VIEIRA TRAVESSA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença Enel","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6301","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6301/Licenca_Enel_82_2026_0000001.pdf"},{"Id":6300,"Numero":"81","Data":"2026-07-28","Descricao":"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A CLEIDIANE FERREIRA ROCHA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença Enel","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6300","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6300/Licenca_Enel_81_2026_0000001.pdf"},{"Id":6284,"Numero":"00232026","Data":"2026-07-22","Descricao":"Licença Prévia concedida a ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA para o empreendimento habitacional denominado Residencial Ibiapaba I, destinado à implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com 144 unidades e área total construída de 8.330,03 m2, a ser implantado no município de Tianguá, Estado do Ceará.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença Previa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=6284","LinkArquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/6284/Licenca_Previa_00232026_2026_0000001.pdf"}]