Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
6397,02212026,2026-09-30,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A AMARANTE CONSTRUÇÃO LTDA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO COM ÁREA TOTAL DE 25.176,52m² E DE MATRÍCULA Nº 11103.",2026,"Licença Ambiental Única",OUTRAS
6392,02182026,2026-09-28,"Licença Ambiental Única concedida a MARIA AURISTELA VASCONCELOS SOUZA para fusão e desmembrameno de um terreno de 84m2.",2026,"Licença Ambiental Única",OUTRAS
6390,02162026,2026-09-25,"Licença Ambiental Única concedida a MARIA IRENE DA SILVA para o desmembramento de um terreno em área urbana.",2026,"Licença Ambiental Única",OUTRAS
6391,00122026,2026-09-25,"Licença Ambiental por Adesão e Compromisso concedida a JOSE ACACIO SILVA DO NASCIMENTO para solicitação de supressão vegetal e implantação de 3,00 ha de cultivo agrícola de milho e feijão em regime de sequeiro, visando ao aproveitamento produtivo da área, conforme legislação ambiental vigente. ",2026,"Licença Ambiental por Adesão e Compromisso",OUTRAS
6387,00562026,2026-09-24,,2026,"Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental",OUTRAS
6388,00112026,2026-09-24,"Autorização referente a corte de árvores isoladas (CAI) concedida a Orlando Aguiar Coutinho), no total de 5 (cinco) árvores, sendo 4 (quatro) mangueiras (Mangifera indica L.) e 1 (um) torém (Cecropia sp.).",2026,"Corte de Árore Isolada",OUTRAS
6389,00112026,2026-09-24,"Licença instalação para loteamento concedida a B G MUNIZ LOTEAMENTO LTDA, com área total de 107.634,90 m², sendo: área total dos lotes de 62.749,14m²; área verde de 10.763,72m²; área institucional de 10.763,69m²; área do sistema viário 21.527,85m²; área de preservação permanente de 1.830,50m².",2026,"Licença de Instalação",OUTRAS
6385,02172026,2026-09-23,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO A EMAPE TERCEIRA GERAÇÃO AVICOLA LTDA REFRENTE À ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) EM UMA ÁREA TOTAL DE 3,9123ha.",2026,"Licença Ambiental Única",OUTRAS
6384,00292026,2026-09-22,"Mudança de titularidade de renovação de licença de operação concedida a MARCENARIA ASSERMOVEIS LTDA para atividade de fabricação de móveis, cuja área é de 726,17 m².",2026,"Licença de Operação",OUTRAS
6386,00292026,2026-09-22,"Mudança de titularidade de renovação de licença de operação concedida a MARCENARIA ASSERMOVEIS LTDA para atividade de fabricação de móveis, cuja área é de 726,17 m². ",2026,"Licença de Operação",OUTRAS
6380,115,2026-09-22,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO PAULO RAVY LEITE, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.",2026,"Licença Enel",OUTRAS
6382,00202026,2026-09-21,"Licença Prévia concedida a Secretaria do Turismo do Governo do Estado do Ceará para implantação de um complexo arquitetônico de interesse turístico e religioso com área total de 19.199,841 m².",2026,"Licença Previa",OUTRAS
6383,00222026,2026-09-18,"Licença Prévia concedida a EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS AGUIAR RAMOS SPE LTDA para loteamento com área total de 799.214,23 m²; sendo área total dos lotes: 419.884,54 m²; Área verde: 77.107,28 m²; Área institucional: 72.795,75 m²; Área do sistema viário: 158.030,41 m²; Área de preservação permanente: 66.539,29 m².",2026,"Licença Previa",OUTRAS
6379,112,2026-09-18,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LUANA MARQUES DOS SANTOS OLIVINDO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.",2026,"Licença Enel",OUTRAS
6378,111,2026-09-17,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ARIANE FONTENELE DE ARAUJO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.",2026,"Licença Enel",OUTRAS
6375,00102026,2026-09-15,"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A PAULO SERGIO DE AGUIAR PEREIRA REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR (CULTURAS DE CICLO CURTO, FRUTICULTURA E HORTICULTURA). ",2026,"Licença Ambiental por Adesão e Compromisso",OUTRAS
6374,,2026-09-15,"RELATORIO DE OUVIDORIA-1° SEMESTRE.",2026,"Relatório de Ouvidoria","RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC"
6363,110,2026-09-11,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOSE GUILHERME FERREIRA CARNEIRO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.",2026,"Licença Enel",OUTRAS
6362,109,2026-09-11,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOAO PAULO DA SILVA PINTO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.",2026,"Licença Enel",OUTRAS
6361,108,2026-09-11,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOSE EDMILTON ALVES FERREIRA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.",2026,"Licença Enel",OUTRAS