Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
6177,00762026,2026-06-29,"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ  REFERENTE A SERVIÇOS DE ABERTURA E CONSTRUÇÃO DE UMA RUA E PONTE DE CONCRETO. ",2026,"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO",OUTRAS
6179,00712026,2026-06-29,"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ  REFERENTE A SERVIÇOS DE ABERTURA E CONSTRUÇÃO DE UMA RUA E PONTE DE CONCRETO. ",2026,"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO",OUTRAS
6182,00052026,2026-06-29,"ANUÊNCIA AMBIENTAL (LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO) CONCEDIDA A DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.",2026,"ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL",OUTRAS
6181,67,2026-06-29,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANTONIO CLAIRTON SILVA DE OLIVEIRA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.",2026,"LICENÇA ENEL",OUTRAS
6161,736913,2026-06-23,"LICENÇA DE INSTALAÇÃO CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda PARA LOTEAMENTO COM ÁREA TOTAL DE 49.564,96M² , SENDO ÁREA TOTAL DOS LOTES 26.220,80M², ÁREA VERDE 5.302,73M², ÁREA INSTITUCIONAL 5.331,82M² E SISTEMA VIÁRIO 12.709,61M²",2026,"LICENÇA DE INSTALAÇÃO",OUTRAS
6153,00722026,2026-06-19,"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A CENTRO ODONTOLOGICO FONTENELE LTDA  REFERENTE AS INSTALAÇÕES E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CLÍNICA ODONTOLÓGICA ""CENTRO ODONTOLÓGICO FONTENELE LTDA"". ",2026,"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO",OUTRAS
6180,66,2026-06-19,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANTONIO DE PAULO MORAIS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.",2026,"LICENÇA ENEL",OUTRAS
6150,652026,2026-06-17,,2026,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL",OUTRAS
6149,64,2026-06-15,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A SIMÃO MARINO HERCULANO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.",2026,"LICENÇA ENEL",OUTRAS
6126,01932026,2026-06-10,"Licença Ambiental Única concedida a COOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALPRAISO LTDA  para Unidade de beneficiamento de frutas, em uma área de 70m² localizada no Município de TIANGUÁ-CE, BR 222, PA VALPARAÍSO. ",2026,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA",OUTRAS
6127,00132026,2026-06-10,"Licença de Instalação concedida a RAMOS E SOUSA LOTEAMENTO SPE LTDA para loteamento com área total de 255.331,00 m²",2026,"LICENÇA DE INSTALAÇÃO",OUTRAS
6130,63,2026-06-10,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANDRE BACHA DE AGUIAR, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.",2026,"LICENÇA ENEL",OUTRAS
6122,01692026,2026-06-09,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A J A VIEIRA CONSTRUCOES SPE LTDA  REFERENTE A DESMEMBRAMENTO COM ÁREA TOTAL DE 3.769,28m². ",2026,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA",OUTRAS
6099,01882026,2026-06-08,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES FROTA  REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO COM ÁREA TOTAL DE 525,00m² E DE MATRÍCULA Nº 1265. ",2026,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA",OUTRAS
6103,01722026,2026-06-03,"Licença Ambiental Única concedida a ERNESTO KOUKI EMORI  para atividade referente a plantio irrigado de soja sem uso de agrotóxico de uma área de 120ha.",2026,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA",OUTRAS
6128,01722026,2026-06-03,"Licença Ambiental Única concedida a ERNESTO KOUKI EMORI  para atividade referente a plantio irrigado de soja sem uso de agrotóxico de uma área de 120ha. ",2026,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA",OUTRAS
6101,00552026,2026-06-03,"Licença Ambiental Única concedida a ERNESTO KOUKI EMORI para atividade referente a plantio irrigado de soja sem uso de agrotóxico de uma área de 120ha. Coodenadas geográficas",2026,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA",OUTRAS
6100,00422026,2026-06-03,,2026,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL",OUTRAS
6129,00422026,2026-06-03,,2026,"DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL",OUTRAS
6175,38,2026-06-03,"REINTEGRAÇÃO AO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO - PEB - QUEILA DE ALENCAR CAMILO.",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS