[{"Id":6395,"Numero":"1974","Data":"2026-09-28","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA \"ZERÃO ATIVO\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6395"},{"Id":6396,"Numero":"1973","Data":"2026-09-28","Descricao":"DENOMINA OFICIALMENTE A RUA LIZ DAYANNE FARIAS DE AGUIAR, A VIA PÚBLICA, SITUADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6396"},{"Id":6372,"Numero":"1972","Data":"2026-09-03","Descricao":"INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE APLICADORES DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6372"},{"Id":6370,"Numero":"1971","Data":"2026-09-03","Descricao":"DENOMINA-SE CAPS MARIA DO SOCORRO CARNEIRO PRADO, LOCALIZADO NA RUA INÁCIO NOGUEIRA PORTELA, BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6370"},{"Id":6369,"Numero":"1970","Data":"2026-09-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, A OUTORGA, A FISCALIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICANDO REVOGADAS AS LEIS MUNICIPAIS N° 16/80, N° 18/81, N° 60/87, N° 160/95, N° 770/2013 E N° 1.681/2024.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6369"},{"Id":6368,"Numero":"1969","Data":"2026-09-03","Descricao":"ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL N° 230, DE 1997, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 127, DE 20 DE ABRIL DE 1993 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ), PARA REESTRUTURAR O REGIME JURÍDICO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6368"},{"Id":6367,"Numero":"1968","Data":"2026-09-03","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.124/2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6367"},{"Id":6366,"Numero":"1967","Data":"2026-09-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PENDENTES ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6366"},{"Id":6365,"Numero":"1966","Data":"2026-09-03","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA \"RONDA ESCOLAR\", COM A ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6365"},{"Id":6332,"Numero":"1965","Data":"2026-08-21","Descricao":"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.807/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025, (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026).","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6332"},{"Id":6331,"Numero":"1964","Data":"2026-08-21","Descricao":"DENOMINA DE AVENIDA DR. MANUEL JURACI DE ALMEIDA A VIA PÚBLICA CORRESPONDENTE À AVENIDA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6331"},{"Id":6330,"Numero":"1963","Data":"2026-08-21","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.658/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6330"},{"Id":6328,"Numero":"1961","Data":"2026-08-21","Descricao":"DENOMINA DE “ESTRADA VICINAL ELIAS DE ALMEIDA” A ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-222 E SE ESTENDE ATÉ A IGREJA CATÓLICA E A ESCOLA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6328"},{"Id":6329,"Numero":"1960","Data":"2026-08-21","Descricao":"DENOMINA DE “CRAS ELIETE ARAÚJO DE SOUZA” O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6329"},{"Id":6195,"Numero":"1959","Data":"2026-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE FUTEBOL LOCALIZADA NO BAIRRO CEASA DE FERNANDO ÍTHALO ARAÚJO DE AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6195"},{"Id":6194,"Numero":"1958","Data":"2026-06-29","Descricao":"RECONHECE A CAMINHADA EM HONRA A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO MANIFESTAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, INTEGRA A FESTIVIDADE AO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PONTO FACULTATIVO NA DATA DE SUA CELEBRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6194"},{"Id":6193,"Numero":"1957","Data":"2026-06-29","Descricao":"ALTERA O ARTIGO 38-D DA LEI MUNICIPAL N. 1.283/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.343/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – FUNPGMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6193"},{"Id":6192,"Numero":"1956","Data":"2026-06-29","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.894/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6192"},{"Id":6191,"Numero":"1955","Data":"2026-06-29","Descricao":"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ATUALIZA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6191"},{"Id":6189,"Numero":"1954","Data":"2026-06-29","Descricao":"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 851/2014 E Nº 1.506/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/leis.php?id=6189"}]