Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
6395,1974,2026-09-28,"INSTITUI O PROGRAMA ""ZERÃO ATIVO"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
6396,1973,2026-09-28,"DENOMINA OFICIALMENTE A RUA LIZ DAYANNE FARIAS DE AGUIAR, A VIA PÚBLICA, SITUADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. ",2026,"Lei Municipal"
6372,1972,2026-09-03,"INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE APLICADORES DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
6370,1971,2026-09-03,"DENOMINA-SE CAPS MARIA DO SOCORRO CARNEIRO PRADO, LOCALIZADO NA RUA INÁCIO NOGUEIRA PORTELA, BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
6369,1970,2026-09-03,"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, A OUTORGA, A FISCALIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICANDO REVOGADAS AS LEIS MUNICIPAIS N° 16/80, N° 18/81, N° 60/87, N° 160/95, N° 770/2013 E N° 1.681/2024.",2026,"Lei Municipal"
6368,1969,2026-09-03,"ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL N° 230, DE 1997, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 127, DE 20 DE ABRIL DE 1993 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ), PARA REESTRUTURAR O REGIME JURÍDICO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
6367,1968,2026-09-03,"ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.124/2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
6366,1967,2026-09-03,"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PENDENTES ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
6365,1966,2026-09-03,"INSTITUI O PROGRAMA ""RONDA ESCOLAR"", COM A ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
6332,1965,2026-08-21,"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.807/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025, (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026).",2026,"Lei Municipal"
6331,1964,2026-08-21,"DENOMINA DE AVENIDA DR. MANUEL JURACI DE ALMEIDA A VIA PÚBLICA CORRESPONDENTE À AVENIDA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"Lei Municipal"
6330,1963,2026-08-21,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.658/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
6328,1961,2026-08-21,"DENOMINA DE “ESTRADA VICINAL ELIAS DE ALMEIDA” A ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-222 E SE ESTENDE ATÉ A IGREJA CATÓLICA E A ESCOLA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"Lei Municipal"
6329,1960,2026-08-21,"DENOMINA DE “CRAS ELIETE ARAÚJO DE SOUZA” O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ",2026,"Lei Municipal"
6195,1959,2026-06-29,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE FUTEBOL LOCALIZADA NO BAIRRO CEASA DE FERNANDO ÍTHALO ARAÚJO DE AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
6194,1958,2026-06-29,"RECONHECE A CAMINHADA EM HONRA A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO MANIFESTAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, INTEGRA A FESTIVIDADE AO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PONTO FACULTATIVO NA DATA DE SUA CELEBRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
6193,1957,2026-06-29,"ALTERA O ARTIGO 38-D DA LEI MUNICIPAL N. 1.283/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.343/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – FUNPGMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"Lei Municipal"
6192,1956,2026-06-29,"ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.894/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
6191,1955,2026-06-29,"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ATUALIZA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
6189,1954,2026-06-29,"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 851/2014 E Nº 1.506/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"