[{"Id":6176,"Numero":"40","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=6176"},{"Id":6158,"Numero":"39","Data":"2026-06-22","Descricao":"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTABELECE SUA GOVERNANÇA, DEFINE ATRIBUTOS, INDICADORES E METAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=6158"},{"Id":6154,"Numero":"38","Data":"2026-06-19","Descricao":"HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIDA PELO EDITAL Nº 001/2026-SETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=6154"},{"Id":6131,"Numero":"37","Data":"2026-06-12","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MENDES DE LIMA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=6131"},{"Id":6152,"Numero":"36","Data":"2026-06-02","Descricao":"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL E MULTISSETORIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM OS GRUPOS E TEMAS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL 2026–2029.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=6152"},{"Id":6095,"Numero":"35","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=6095"},{"Id":6151,"Numero":"34","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=6151"},{"Id":6092,"Numero":"33","Data":"2026-06-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).      ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=6092"},{"Id":6059,"Numero":"32","Data":"2026-05-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=6059"},{"Id":6025,"Numero":"31","Data":"2026-05-20","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1890, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE GRATUITO PARA MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA SOLICITAÇÃO, DEFERIMENTO, MODELOS PADRONIZADOS, FLUXOS DE CONTROLE, CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO, LIMITAÇÃO DE VAGAS, AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=6025"},{"Id":6008,"Numero":"30","Data":"2026-05-06","Descricao":"AUTORIZA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A DÁ POSSE AOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=6008"},{"Id":6007,"Numero":"29","Data":"2026-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=6007"},{"Id":6006,"Numero":"28","Data":"2026-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=6006"},{"Id":6005,"Numero":"27","Data":"2026-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=6005"},{"Id":6004,"Numero":"26","Data":"2026-05-06","Descricao":"ALTERA O DECRETO Nº 16/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=6004"},{"Id":6003,"Numero":"25","Data":"2026-05-06","Descricao":"DISCIPLINA OS CONTRATOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA E/OU DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA OS FINS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DOS NORMATIVOS INTERNOS DESTA MUNICIPALIDADE.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=6003"},{"Id":6002,"Numero":"24","Data":"2026-05-04","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).                           ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=6002"},{"Id":6000,"Numero":"23","Data":"2026-04-28","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CAMPOS FONTINELLI DE VASCONCELOS (“TIA MAURA”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=6000"},{"Id":5990,"Numero":"22","Data":"2026-04-28","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO CHUVAS INTENSAS – COBRADE – 1.3.2.1.4, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=5990"},{"Id":6001,"Numero":"21","Data":"2026-04-24","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MENEZES DE LIMA (SR. ANTÔNIO MENDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/decretos.php?id=6001"}]