[{"Id":6879,"NumeroContrato":"3º ADITIVO Nº 11072407 SEINFRA","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"26957388000107","DataContrato":"2026-11-06","Objeto":"SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.","ValorGlobal":86829.12,"valorMensal":7235.76,"NomeCredor":"ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA ","Tipo":"ADITIVO DE VIGÊNCIA E VALOR","NumeroProcesso":"PE 08/2024-DIV","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-11","VigenciaFim":"2027-07-11","Secretaria":"Secretaria Municipal de Infraestrutura","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6879/3º ADITIVO Nº 11072407 SEINFRA_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos.php?id=6879"},{"Id":6936,"NumeroContrato":"6° ADITIVO N° 08082501 SEINFRA","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10470695000129","DataContrato":"2026-08-12","Objeto":"SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","NumeroProcesso":"CE 06/2025-SEINFRA","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-08-18","VigenciaFim":"2026-12-18","Secretaria":"Secretaria Municipal de Infraestrutura","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6936/6° ADITIVO N° 08082501 SEINFRA_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos.php?id=6936"},{"Id":6944,"NumeroContrato":"2° ADITIVO N° 09082402 SEADM","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08789643000178","DataContrato":"2026-08-07","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA  ","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","NumeroProcesso":"PE 07/2024-DIV","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-08-07","VigenciaFim":"2027-08-07","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6944/2° ADITIVO N° 09082402 SEADM_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos.php?id=6944"},{"Id":6948,"NumeroContrato":"2° ADITIVO N° 09082404 SETAS","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08789643000178","DataContrato":"2026-08-07","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA  ","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","NumeroProcesso":"PE 07/2024-DIV","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-08-07","VigenciaFim":"2027-08-07","Secretaria":"Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6948/2° ADITIVO N° 09082404 SETAS_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos.php?id=6948"},{"Id":6946,"NumeroContrato":"2° ADITIVO Nº 09082401 SEFIN","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08789643000178","DataContrato":"2026-08-07","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA  ","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","NumeroProcesso":"PE 07/2024-DIV","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-08-07","VigenciaFim":"2027-08-07","Secretaria":"Secretaria Municipal de Finanças","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6946/2° ADITIVO Nº 09082401 SEFIN_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos.php?id=6946"},{"Id":6947,"NumeroContrato":"2° ADITIVO N° 09082405 SEMED","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08789643000178","DataContrato":"2026-08-07","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA  ","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","NumeroProcesso":"PE 07/2024-DIV","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-08-07","VigenciaFim":"2027-08-07","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6947/2° ADITIVO N° 09082405 SEMED_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos.php?id=6947"},{"Id":6945,"NumeroContrato":"2° ADITIVO N° 09082403 SESA","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08789643000178","DataContrato":"2026-08-07","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA  ","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","NumeroProcesso":"PE 07/2024-DIV","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-08-07","VigenciaFim":"2027-08-07","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6945/2° ADITIVO N° 09082403 SESA_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos.php?id=6945"},{"Id":6921,"NumeroContrato":"3° ADITIVO N° 06082401 SEINFRA","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"20184265000102","DataContrato":"2026-08-06","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS PROFUNDOS COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE CONSERTO DE BOMBAS E MOTORES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EXISTENTES NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"A F DE SOUZA MOTORES LTDA","Tipo":"ADITIVO DE VIGÊNCIA","NumeroProcesso":"PE 01/2024SRP-SEINFRA","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-08-06","VigenciaFim":"2027-08-06","Secretaria":"Secretaria Municipal de Infraestrutura","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6921/3° ADITIVO N° 06082401 SEINFRA_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos.php?id=6921"},{"Id":6949,"NumeroContrato":"CONTRATO N° 0508202601 SEMED","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"79612857334","DataContrato":"2026-08-05","Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 433,34 M², LOCALIZADO NA RUA SDO S/Nº, BAIRRO: NENÉM PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CEARÁ.","ValorGlobal":96000,"valorMensal":8000,"NomeCredor":"ODAILTO CARDOSO AGUIAR ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"INX 05/2026-SEMED","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-08-05","VigenciaFim":"2027-08-05","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6949/CONTRATO N° 0508202601 SEMED_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos.php?id=6949"},{"Id":6914,"NumeroContrato":"3° ADITIVO N° 03122501 SEMED","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07699728000100","DataContrato":"2026-08-04","Objeto":"SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS C.E. PROF.ª HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, C.E.B. PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES E C.E.E.F. PROF. BENJAMIN CAVALCANTE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO  E ENGENHARIA LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","NumeroProcesso":"CE 01/2025-SEMED","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-08-04","VigenciaFim":"2026-12-04","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6914/3° ADITIVO N° 03122501 SEMED_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos.php?id=6914"},{"Id":6942,"NumeroContrato":"1° ADITIVO N° 0408202503 SETAS","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"60136365000170","DataContrato":"2026-08-04","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","NumeroProcesso":"INX 03/2025-DIV","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-08-04","VigenciaFim":"2027-08-04","Secretaria":"Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6942/1° ADITIVO N° 0408202503 SETAS_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos.php?id=6942"},{"Id":6937,"NumeroContrato":"1° ADITIVO N° 0408202502 SESA","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"60136365000170","DataContrato":"2026-08-04","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","NumeroProcesso":"INX 03/2025-DIV","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-08-04","VigenciaFim":"2027-08-04","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6937/1° ADITIVO N° 0408202502 SESA_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos.php?id=6937"},{"Id":6939,"NumeroContrato":"1º ADITIVO Nº 0408202504 SEINF","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"60136365000170","DataContrato":"2026-08-04","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","NumeroProcesso":"INX 03/2025-DIV","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-08-04","VigenciaFim":"2027-08-04","Secretaria":"Secretaria Municipal de Infraestrutura","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6939/1º ADITIVO Nº 0408202504 SEINF_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos.php?id=6939"},{"Id":6940,"NumeroContrato":"1° ADITIVO N° 0408202506 SEADM","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"60136365000170","DataContrato":"2026-08-04","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","NumeroProcesso":"INX 03/2025-DIV","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-08-04","VigenciaFim":"2027-08-04","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6940/1° ADITIVO N° 0408202506 SEADM_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos.php?id=6940"},{"Id":6941,"NumeroContrato":"1° ADITIVO N° 0408202505 SEUMA","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"60136365000170","DataContrato":"2026-08-04","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","NumeroProcesso":"INX 03/2025-DIV","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-08-04","VigenciaFim":"2027-08-04","Secretaria":"Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6941/1° ADITIVO N° 0408202505 SEUMA_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos.php?id=6941"},{"Id":6938,"NumeroContrato":"1º ADITIVO N° 0408202501 SEMED","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"60136365000170","DataContrato":"2026-08-04","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","NumeroProcesso":"INX 03/2025-DIV","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-08-04","VigenciaFim":"2027-08-04","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6938/1º ADITIVO N° 0408202501 SEMED_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos.php?id=6938"},{"Id":6920,"NumeroContrato":"5° ADITIVO N° 08082501 SEINFRA","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10470695000129","DataContrato":"2026-08-03","Objeto":"SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE VIGÊNCIA","NumeroProcesso":"CE 06/2025-SEINFRA","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-08-07","VigenciaFim":"2026-12-07","Secretaria":"Secretaria Municipal de Infraestrutura","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6920/5° ADITIVO N° 08082501 SEINFRA_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos.php?id=6920"},{"Id":6927,"NumeroContrato":"CONTRATO N° 30072601 SEMED","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"37595013000160","DataContrato":"2026-07-30","Objeto":"SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA SOUZA DO NASCIMENTO - DISTRITO DE ARAPÁ E DO CENTRO EDUCACIONAL OSVALDO NOGUEIRA DE LIMA - DISTRITO DE ARAPÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ","ValorGlobal":1285126.98,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CONCRETECHNI ENGENHARIA LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"CE 02/2026-SEMED","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-07-30","VigenciaFim":"2027-07-30","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6927/CONTRATO N° 30072601 SEMED_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos.php?id=6927"},{"Id":6950,"NumeroContrato":"CONTRATO Nº 2907202601 SESA","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"11158345000194","DataContrato":"2026-07-29","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO NO OLHO DIREITO, CONSISTENTE EM FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR, VITRECTOMIA VIA PARS PLANA, MEMBRANECTOMIAS E ENDOLASER RETINIANO, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3002133-77.2026.8.06.0173, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO PRESCRITO, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.","ValorGlobal":23000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM SERVIÇOS DE OFTAMOLOGIA DO CEARÁ LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"DP 07/2026-SESA","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-07-29","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6950/CONTRATO Nº 2907202601 SESA_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos.php?id=6950"},{"Id":6915,"NumeroContrato":"TERMO DE APOSTILAMENTO","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"35764462000160","DataContrato":"2026-07-28","Objeto":"SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS C.E. 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