Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
6879,"3º ADITIVO Nº 11072407 SEINFRA",2026,26957388000107,2026-11-06,"SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.",86829.12,7235.76,"ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA ","ADITIVO DE VIGÊNCIA E VALOR","PE 08/2024-DIV",PREGÃO,2026-07-11,2027-07-11,"Secretaria Municipal de Infraestrutura",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6879/3º ADITIVO Nº 11072407 SEINFRA_2026_0000001.PDF",
6936,"6° ADITIVO N° 08082501 SEINFRA",2026,10470695000129,2026-08-12,"SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA",,,"BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","CE 06/2025-SEINFRA",CONCORRÊNCIA,2026-08-18,2026-12-18,"Secretaria Municipal de Infraestrutura",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6936/6° ADITIVO N° 08082501 SEINFRA_2026_0000001.PDF",
6944,"2° ADITIVO N° 09082402 SEADM",2026,08789643000178,2026-08-07,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.",,,"FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA  ","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","PE 07/2024-DIV",PREGÃO,2026-08-07,2027-08-07,"Secretaria Municipal de Administração",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6944/2° ADITIVO N° 09082402 SEADM_2026_0000001.PDF",
6948,"2° ADITIVO N° 09082404 SETAS",2026,08789643000178,2026-08-07,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.",,,"FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA  ","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","PE 07/2024-DIV",PREGÃO,2026-08-07,2027-08-07,"Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6948/2° ADITIVO N° 09082404 SETAS_2026_0000001.PDF",
6946,"2° ADITIVO Nº 09082401 SEFIN",2026,08789643000178,2026-08-07,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.",,,"FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA  ","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","PE 07/2024-DIV",PREGÃO,2026-08-07,2027-08-07,"Secretaria Municipal de Finanças",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6946/2° ADITIVO Nº 09082401 SEFIN_2026_0000001.PDF",
6947,"2° ADITIVO N° 09082405 SEMED",2026,08789643000178,2026-08-07,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.",,,"FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA  ","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","PE 07/2024-DIV",PREGÃO,2026-08-07,2027-08-07,"Secretaria Municipal de Educação",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6947/2° ADITIVO N° 09082405 SEMED_2026_0000001.PDF",
6945,"2° ADITIVO N° 09082403 SESA",2026,08789643000178,2026-08-07,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.",,,"FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA  ","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","PE 07/2024-DIV",PREGÃO,2026-08-07,2027-08-07,"Secretaria Municipal de Saúde",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6945/2° ADITIVO N° 09082403 SESA_2026_0000001.PDF",
6921,"3° ADITIVO N° 06082401 SEINFRA",2026,20184265000102,2026-08-06,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS PROFUNDOS COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE CONSERTO DE BOMBAS E MOTORES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EXISTENTES NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.",,,"A F DE SOUZA MOTORES LTDA","ADITIVO DE VIGÊNCIA","PE 01/2024SRP-SEINFRA",PREGÃO,2026-08-06,2027-08-06,"Secretaria Municipal de Infraestrutura",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6921/3° ADITIVO N° 06082401 SEINFRA_2026_0000001.PDF",
6949,"CONTRATO N° 0508202601 SEMED",2026,79612857334,2026-08-05,"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 433,34 M², LOCALIZADO NA RUA SDO S/Nº, BAIRRO: NENÉM PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CEARÁ.",96000,8000,"ODAILTO CARDOSO AGUIAR ","CONTRATO ORIGINAL","INX 05/2026-SEMED",INEXIGIBILIDADE,2026-08-05,2027-08-05,"Secretaria Municipal de Educação",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6949/CONTRATO N° 0508202601 SEMED_2026_0000001.PDF",
6914,"3° ADITIVO N° 03122501 SEMED",2026,07699728000100,2026-08-04,"SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS C.E. PROF.ª HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, C.E.B. PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES E C.E.E.F. PROF. BENJAMIN CAVALCANTE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.",,,"DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO  E ENGENHARIA LTDA","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","CE 01/2025-SEMED",CONCORRÊNCIA,2026-08-04,2026-12-04,"Secretaria Municipal de Educação",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6914/3° ADITIVO N° 03122501 SEMED_2026_0000001.PDF",
6942,"1° ADITIVO N° 0408202503 SETAS",2026,60136365000170,2026-08-04,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.",,,"LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","INX 03/2025-DIV",INEXIGIBILIDADE,2026-08-04,2027-08-04,"Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6942/1° ADITIVO N° 0408202503 SETAS_2026_0000001.PDF",
6937,"1° ADITIVO N° 0408202502 SESA",2026,60136365000170,2026-08-04,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.",,,"LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","INX 03/2025-DIV",INEXIGIBILIDADE,2026-08-04,2027-08-04,"Secretaria Municipal de Saúde",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6937/1° ADITIVO N° 0408202502 SESA_2026_0000001.PDF",
6939,"1º ADITIVO Nº 0408202504 SEINF",2026,60136365000170,2026-08-04,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.",,,"LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","INX 03/2025-DIV",INEXIGIBILIDADE,2026-08-04,2027-08-04,"Secretaria Municipal de Infraestrutura",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6939/1º ADITIVO Nº 0408202504 SEINF_2026_0000001.PDF",
6940,"1° ADITIVO N° 0408202506 SEADM",2026,60136365000170,2026-08-04,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.",,,"LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","INX 03/2025-DIV",INEXIGIBILIDADE,2026-08-04,2027-08-04,"Secretaria Municipal de Administração",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6940/1° ADITIVO N° 0408202506 SEADM_2026_0000001.PDF",
6941,"1° ADITIVO N° 0408202505 SEUMA",2026,60136365000170,2026-08-04,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.",,,"LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","INX 03/2025-DIV",INEXIGIBILIDADE,2026-08-04,2027-08-04,"Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6941/1° ADITIVO N° 0408202505 SEUMA_2026_0000001.PDF",
6938,"1º ADITIVO N° 0408202501 SEMED",2026,60136365000170,2026-08-04,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.",,,"LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","INX 03/2025-DIV",INEXIGIBILIDADE,2026-08-04,2027-08-04,"Secretaria Municipal de Educação",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6938/1º ADITIVO N° 0408202501 SEMED_2026_0000001.PDF",
6920,"5° ADITIVO N° 08082501 SEINFRA",2026,10470695000129,2026-08-03,"SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA",,,"BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA","ADITIVO DE VIGÊNCIA","CE 06/2025-SEINFRA",CONCORRÊNCIA,2026-08-07,2026-12-07,"Secretaria Municipal de Infraestrutura",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6920/5° ADITIVO N° 08082501 SEINFRA_2026_0000001.PDF",
6927,"CONTRATO N° 30072601 SEMED",2026,37595013000160,2026-07-30,"SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA SOUZA DO NASCIMENTO - DISTRITO DE ARAPÁ E DO CENTRO EDUCACIONAL OSVALDO NOGUEIRA DE LIMA - DISTRITO DE ARAPÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ",1285126.98,,"CONCRETECHNI ENGENHARIA LTDA ","CONTRATO ORIGINAL","CE 02/2026-SEMED",CONCORRÊNCIA,2026-07-30,2027-07-30,"Secretaria Municipal de Educação",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6927/CONTRATO N° 30072601 SEMED_2026_0000001.PDF",
6950,"CONTRATO Nº 2907202601 SESA",2026,11158345000194,2026-07-29,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO NO OLHO DIREITO, CONSISTENTE EM FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR, VITRECTOMIA VIA PARS PLANA, MEMBRANECTOMIAS E ENDOLASER RETINIANO, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3002133-77.2026.8.06.0173, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO PRESCRITO, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.",23000,,"NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM SERVIÇOS DE OFTAMOLOGIA DO CEARÁ LTDA ","CONTRATO ORIGINAL","DP 07/2026-SESA",DISPENSA,2026-07-29,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Saúde",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6950/CONTRATO Nº 2907202601 SESA_2026_0000001.PDF",
6915,"TERMO DE APOSTILAMENTO",2026,35764462000160,2026-07-28,"SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS C.E. PROF.ª HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, C.E.B. PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES E C.E.E.F. PROF. BENJAMIN CAVALCANTE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.",,,"SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME","TEMO DE APOSTILAMENTO","CE 01/2025-SEMED",CONCORRÊNCIA,2026-07-28,2026-12-04,"Secretaria Municipal de Educação",,"https://www.tiangua.ce.gov.br/contratos/6915/TERMO DE APOSTILAMENTO_2026_0000001.PDF",